“Estamos hoje vivendo uma realidade complicada nos municípios. Em 2008, 223 prefeitos foram para reeleição, 142 se reelegeram, 63.3%. Em 2012, 234 prefeitos foram para a reeleição, apenas 118 conseguiram a reeleição, ou seja, 50%, menos que 2008. A causa foi a crise internacional que incidiu sobre o município. Aqui na Bahia, 42 municípios tiveram população reduzida e já perderam FPM. Além disso, houve a desoneração do IPI, caiu o FPM, principal receita da maioria dos municípios brasileiros. Tivemos ainda a seca que prejudicou muito o Nordeste e, consequentemente, a reeleição de muitos prefeitos. Essa complexidade toda tem atingido os municípios”, disse o presidente da UPB, prefeito de Camaçari Luiz Caetano em seu discurso de abertura do Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que está acontecendo no Resort Vila Galé Marés, em Camaçari, O tema geral é Sustentabilidade e inovação, desafios para a nova geração. O evento realizado pela UPB vai até domingo, 11 de novembro reunindo mais de 350 gestores eleitos e reeleitos.
Ainda segundo Caetano, os municípios baianos deixaram de receber 132.6 milhões em função da desoneração do IPI, além da desoneração da Cide do Combustível (38 milhões) e os problemas de resto a pagar, obras que começaram e não foram concluídas. O piso do magistério teve um impacto direto no município, o salário minimo impactou na folha de pessoal e prejudicou a administração. Conta desaprovada o prefeito fica inelegível e o município inadimplente.
“Tive uma reunião com o conselheiro Paulo Maracajá, do TCM para buscar uma solução. O Fundeb obriga o mínimo colocar para o pessoal 60%, mas a Lei de Responsabilidade Social é 54%, já tem uma contradição para os municípios. A UPB vai entrar com um mandato de segurança contra essa decisão porque a maioria dos municípios está com conta desaprovada. Caiu receita aumenta com gasto de pessoal. Vamos também estar em Brasília terça feira lutando pelo municípios, mudar a lei, ter uma certa flexibilidade, porque quem mais sofre é a população que não vai receber convênios, não vai ter verbas federal e estadual em seu município”, disse.
SONHO - “Chegou a campanha eleitoral, nós apostamos no sonho da comunidade e ela apostou na gente. Agora temos que dar respeita, o prefeito é o líder maior do município. O município é o poder mais importante, vamos fortalecer os consórcios, territórios”, afirmou ressaltando que o momento antes da posse é importante para interagir e discutir questões que estarão em pauta no novo mandato. “O município é o cenário principal dos entes governamentais, é onde tudo acontece, é a nossa casa, lugar que amamos e vivemos. Ao prefeito foi delegado a missão de governar o município e ser o principal líder legitimado pelo povo. Agora é preciso dar respostas concretas as demandas da sociedade, tendo consciência que a população anseia por transformações. Isso exige dos gestores criatividade e inovação”, informou.
E falou dos caminhos que devem direcionar o prefeito para governar bem: “Conheça a realidade da prefeitura e do município, através de um diagnóstico preliminar. Conceitue com clareza a nova gestão que irá comandar. Construa seu planejamento estratégico. Defina uma equipe de excelência. Escolha a pessoa certa para o lugar certo. Trabalhe uma agenda estratégica. Aproveite o conhecimento e a capacidade inovadora dos servidores. Invista na capacidade do servidor. Uma equipe capacitada produz mais e melhor. Dialogue com a comunidade, ouça o povo e defina de maneira clara as prioridades do município, de acordo com o que é possível realizar. Tenha foco”, aconselhou.
E para encerrar, o presidente da UPB recomendou aos novos gestores e os reeleitos a utilizar sistemas e mecanismos de informação. “A tecnologia é sua grande aliada”. Participar das lutas do seu território buscando organizar consórcios e outras ferramentas coletivas para o desenvolvimento da região e da consolidação do poder local. Apoiar os movimentos reivindicatórios na defesa da reforma tributária, dos royalties do petróleo para todos os municípios e as demais bandeiras do municipalismo. Manter o equilíbrio das contas da prefeitura, tarefa difícil para o gestor que precisa cumprir metas e obter resultados.
NOVO OLHAR - “Prefeito, Prefeita lance o seu novo olhar para a cidade, conheça as Leis que regem a administração pública, respeite os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência. Lembre-se que os três pilares para o sucesso do governo é trabalhar bem a gestão, a política e a comunicação. Faça do seu município um lugar muito melhor para se viver, amar e trabalhar”, concluiu.
Além de Luiz Caetano, compuseram a mesa na solenidade de abertura do encontro o governador Jacques Wagner, o vice Otto Alencar, os senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata, o subchefe de Assuntos Federativos da Secretariada Presidência da República, Olavo Noleto, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia em exercício, Leur Lomanto Jr, e o secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, César Lisboa.
Presente no evento, o prefeito de Fátima, José Idelfonso, reeeleito com 3.550 votos de frente acha importante este encontro “pela situação que estamos vivendo, um final de gestão preocupado em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a expectativa que os novos gestores possam sair daqui mais consciente da responsabilidade que estão assumindo. Meu município está passando por uma situação de estiagem. Tem mais de um ano que não chove e estamos sobrevivendo com poucos recursos, mas com dignidade”, informou.
A prefeita eleita de Banzaê, Patrícia Almeida disse que está participando desse encontro para aprender novos conhecimentos e procurar o melhor para a comunidade, “ouvir os mais experientes”. Já o prefeito eleito de Contendas do Sincorá, Veliton Valdir Palmeira disse que veio em busca de novos aprendizados e inovação. “Essa é uma nova etapa, uma coisa é ser técnico, outra é político e esse é um novo desafio”, disse.
O Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos conta com o apoio do Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Embasa, Coelba, Alconta, Desenbahia, IPM Brasil, Schincariol, Conam, Webline, Elemidia, Fundação Faculdade de Direito da Bahia e E&L Produções de Software.