A
arrecadação de impostos e outras receitas ficou longe do necessário para cobrir
no mês passado as despesas do governo com pessoal, programas sociais, custeio
administrativo e investimentos.
Faltaram
R$ 10,5 bilhões no caixa do Tesouro Nacional, o pior desempenho para o mês
desde o Plano Real as estatísticas anteriores são distorcidas pela
hiperinflação. Os dados mostram a ineficácia do ajuste fiscal prometido
em julho para ajudar no controle da inflação: em agosto, o
resultado já havia sido o pior para o período desde 1996.
O
resultado derrubou as contas públicas, que, considerando também os Estados e
municípios, ficaram negativas em R$ 9 bilhões.
Sem
disposição política para conter a alta de seus gastos, a administração petista
torce por uma recuperação espetacular da arrecadação para fechar as contas do
ano. Isso ainda não aconteceu: no mês passado, a receita subiu razoáveis 6,9% mas a
despesa cresceu 20,4%.
O
deficit significa que o governo não apenas deixou de poupar para reduzir sua
dívida, mas também foi obrigado a tomar mais dinheiro emprestado para bancar
seus gastos rotineiros e as obras públicas.
Setembro
é normalmente um mês de despesas elevadas, em razão do pagamento da primeira
parcela da gratificação natalina, espécie de 13º salário dos aposentados e
pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Desta
vez, houve ainda o impacto de novos custos criados pelo governo, como R$ 2
bilhões para cobrir as perdas do setor elétrico com a redução geral das contas
de luz.
Os dados
do Tesouro Nacional, porém, mostram que a deterioração fiscal vai além das
circunstâncias sazonais. Considerados os primeiros nove meses do ano, o saldo
das contas caiu de R$ 75,3 bilhões em 2011 para R$ 54,8 bilhões em
2012 e R$ 27,9 bilhões neste ano.
O motivo
principal da piora é o aumento de despesas de caráter permanente, em especial
na área social. Os gastos com custeio e programas sociais acumulam alta na casa
dos 16% neste ano, enquanto os investimentos aumentaram pouco menos de 3%,
abaixo da inflação.
Em
consequência, os resultados prometidos para este ano e o próximo têm cada vez
menos credibilidade e um ajuste futuro será mais difícil.
A meta
oficial da União é poupar R$ 73 bilhões em 2013 para o abatimento da dívida
pública. Mesmo com as receitas extras como a do leilão do campo petrolífero de
Libra, as chances de atingir o resultado permanece remota.
O
secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo ainda
acredita no cumprimento da meta. Nos últimos quatro anos, a meta foi
descumprida (ou cumprida com truques contábeis) três vezes _e a área econômica
sempre sustentou até o final que o resultado seria atingido.
Se
considerados todos os governos (União, Estados e municípios), a poupança
prometida para o ano é de R$ 111 bilhões, dos quais apenas R$ 45 bilhões foram
contabilizados até o mês passado.