Investimento
será de R$ 81,8 milhões até 2014 e deverá beneficiar mais de mil municípios nas
regiões Norte e Nordeste
Os
estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco, Sergipe e Tocantins tiveram aprovadas as suas propostas de
modernização das Centrais de Recebimento e Distribuição de Produtos da
Agricultura Familiar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na
terça-feira (8), foi publicado o resultado final do Edital de Seleção Pública
nº 1/2013, que analisou propostas de 14 estados no total.
O
investimento para execução desses projetos será de R$ 81,8 milhões, dos quais
aproximadamente R$ 38 milhões serão pagos em 2013 e R$ 43 milhões em 2014. Para
o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, “o
investimento vem reforçar ainda mais o caráter complementar das ações do
governo federal de promoção da segurança alimentar e nutricional, sobretudo
entre as pessoas mais vulneráveis social e economicamente”.
O edital
tem por objetivo financiar a aquisição de equipamentos, materiais permanentes,
material de consumo e veículos adequados para o transporte de gêneros
alimentícios a serem utilizados nas unidades de recebimento e distribuição. As
Centrais são locais que recebem alimentos oriundos da agricultura familiar, e a
partir delas os produtos são destinados para entidades sócio assistenciais,
creches, escolas e outras.
De
acordo com os projetos aprovados, o MDS estima que sejam atendidos 1.063
municípios das regiões Norte e Nordeste. O recorte geográfico do edital
deveu-se ao fato de estar concentrado, nas duas regiões, maior número de
agricultores familiares em condição de pobreza e maior incidência da população
em extrema pobreza por domicílio. Além disso, mais da metade dos agricultores
familiares que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estão no
Nordeste (44%) e no Norte (8%).
Nos dias
21 e 22 de outubro, o MDS promoverá uma atividade, da qual participarão quatro
representantes de cada estado contemplado, e que serão repassadas as
orientações para execução dos projetos. (Fonte: MDS)