| 24/11/2020 | 1572 | 11 | DECRETO Nº 206-B.
DECRETO MUNICIPAL Nº 219 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Disciplina as providencias a serem adotadas pelo Município para a Transmissão de Governo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 374 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
- Concede mudança de nível para fins de aposentadoria a professora Janemeire Souza Neves Marques, matrícula nº. 1211319.
PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - RATIFICADO - Exonera a Senhora ARICELIA DE LIMA SA COSTA, matrícula nº 2212529, do cargo de Coordenadora Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 10/2020
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 10/2020
CPISRFSA - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMP: 10/2020
DECRETO Nº 206-C, 02/10/2020.
DECRETO Nº 206-D, 15/10/2020.
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| 23/11/2020 | 1571 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PP 014-2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 063.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 064.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 065.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
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| 20/11/2020 | 1570 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 371 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 372 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 19/11/2020 | 1569 | 11 | PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
ERRATA DA DISPENSA 078-2020 E ERRATA EXTRATO CONTRATO 159-2020
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| 18/11/2020 | 1568 | 11 | DISPENSA 070-2020 E EXTRATO CONTRATO 159-2020
DECRETO Nº 218 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. “APROVA RATIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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| 17/11/2020 | 1567 | 11 | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR 001-2020 AO CONTRATO Nº. 143/2016
PORTARIA Nº 367 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 REINTEGRA JOELMA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS, GARI, MATRÍCULA Nº. 1211179.
PORTARIA DE Nº 369 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, JULIO RIBEIRO, MATRICULA Nº. 1206143.
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| 13/11/2020 | 1566 | 11 | DECRETO Nº 217 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA
DECRETO Nº 218 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO A VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
CPISRFSA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2020.
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| 12/11/2020 | 1565 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 027-2020 E EXTRATO CONTRATO 161-2020
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| 11/11/2020 | 1564 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 216 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAME
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| 10/11/2020 | 1563 | 11 | DISPENSA 071-2020 E EXTRATO CONTRATO 160-2020.
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| 09/11/2020 | 1562 | 11 | MATRIZ CURRICULAR ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 2019 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS Nº DE DIAS LETIVOS: 200 DIAS (40 SEMANAS) / CARGA HORÁRIA ANUAL: 916H40MIN (1000 AULAS) / HORA-AULA: 50MIN
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| 06/11/2020 | 1561 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 025-2020 E EXTRATO CONTRATO 157-2020.
EXTRATO DE ADITIVO 001-2020 AO CONTRATO Nº. 142/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 018/2020
PORTARIA Nº 366 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA A SENHORA ANA RITA DE ALMEIDA FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR.
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| 05/11/2020 | 1560 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR PP 010/2020
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO VALOR 001-2020 AO CONTRATO Nº. 127/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020
DISPENSA EMERGENCIAL 026-2020 E EXTRATO CONTRATO 158-2020
CPISRFSA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020
CPISRFSA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2019
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| 04/11/2020 | 1559 | 11 | DECRETO EXTRAORDINARIO 012 SAUDE
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| 03/11/2020 | 1558 | 11 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 602.619,46 (SEISCENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS),PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCURSO PÚBLICO 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
N° 27/2020 -
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
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| 29/10/2020 | 1557 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 024-2020 E EXTRATO CONTRATO 156-2020
DISPENSA EMERGENCIAL 024-2020 E EXTRATO CONTRATO 156-2020
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| 28/10/2020 | 1556 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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| 27/10/2020 | 1555 | 11 | DECRETO Nº 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 APROVA LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DO MORAIS, SEDE DESTE MUNICÍPIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.
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| 26/10/2020 | 1554 | 11 | DECRETO Nº 197-A, 01/09/2020.
DECRETO Nº 198-B, 01/09/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA
DECRETO Nº 210 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 23/10/2020 | 1553 | 11 | CPISRFSA - RESOLUÇÃO 04/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ORÇAMENTO 2021.
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