| 10/03/2020 | 1412 | 11 | CPISRFSA - BALANÇO 2019 - ORÇAMENTÁRIO.
CPISRFSA - BALANÇO 2019 - FINANCEIRO
CPISRFSA - BALANÇO 2019 - PATRIMONIAL
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA JANEIRO/2020.
DISPENSA 041-2020 E EXTRATO CONTRATO DISPENSA 041-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051-2020 EXTRATO DO CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052-2020 EXTRATO DO CONTRATO.
PORTARIA Nº. 300 DE 09 DE MARÇO DE 2020. REINTEGRAR A PEDIDO, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA KATIANE LOPES ADORNO.
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| 09/03/2020 | 1411 | 11 | DECRETO Nº 147A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 918.662,87 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2020 | 1410 | 11 | ERRATA DA DISPENSA 03A-2020 E ERRTA EXTRATO CONTRATO 010-2020.
ERRATA DISPENSA 002-2020 E EXTRATO CONTRATO ERRATA 007-2020
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| 05/03/2020 | 1409 | 11 | PORTARIAS E RESOLUÇÕES.
PORTARIA DE Nº 299 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
DISPENSAS 017 E 041-2020 E EXTRATOS CONTRATOS 019,069-2020
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA.
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA CARTA CONVITE 004/2020.
AVISO DE REABERTURA SESSÃO CARTA - CONVITE 002 -2020
CPISRFSA - RELAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS - ANALÍTICO JAN/2020.
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| 03/03/2020 | 1408 | 11 | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL N° 22/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
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| 02/03/2020 | 1407 | 11 | DECRETO N.º 155, 20 DE FEVEREIRO 2020.
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| 28/02/2020 | 1406 | 11 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 005-2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 003/2019 CONTRATO Nº. 173/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 004/2019 CONTRATO Nº. 173/2018.
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| 27/02/2020 | 1405 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
PORTARIA Nº 295 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 296 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 297 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 252-A, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 2020.
CPISRFSA - TERMO DE CONVOCAÇÃO - Edital do Processo Seleção Simplificada nº 004/2020 - ASSESSOR TÉCNICO
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| 21/02/2020 | 1404 | 11 | DECRETO N.º 155, 20 DE FEVEREIRO 2020.
PORTARIA Nº 294 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
DISPENSAS 003A,2020, DISPENSAS 039 E 040-2020 E EXTRATO CONTRATO 010, 067 , 068-2020.
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| 20/02/2020 | 1403 | 11 | EDITAL DE CARTA CONVITE 003-2020 E 004-2020
ATO DA INEXIGIBILIDADE 021A-2019 E EXTRATO CONTRATO 062-2020
DECRETO Nº 154 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021A/2019 - ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO.
CPISRFSA - RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2020.
CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2020.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO.
EDITAL 11/2020 -
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
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| 19/02/2020 | 1402 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
PORTARIA Nº 282 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
CPISRFSA -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020
CARTA CONVITE Nº. 003/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL.
CARTA CONVITE Nº. 004/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL;
DISPENSA 018-2020 E EXTRATO CONTRATO 017-2020.
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| 18/02/2020 | 1401 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 002/2020 .
EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 002/2020.
CALENDÁRIO LETIVO – ANO: 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.
PORTARIA Nº 288 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 289 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DE Nº 290 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE Nº 286 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 287 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 291 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 292 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 293 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.
CPISRFSA - TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 001/2018 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2020 - FARMACÊUTICO
DISPENSAS 031,032,033,034,035,036,037 e 038-2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64-2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65-2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66-2020.
DECRETO Nº 153 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 17/02/2020 | 1400 | 11 | EXTRATO DO 1 TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE FINANCEIRO AO CONTRATO 032-2020.
EDITAL PP 003-2020.
EXTRATO DO 2 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032/2020.
DECRETO Nº 140 E 140A, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.541.954,96 (TRES MILHÕES,QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATROREAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIA.
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| 14/02/2020 | 1399 | 11 | LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - Mantém e Cria feriados municipais e dá outras providências.
DECRETO Nº 138A.
DECRETO Nº 138B.
DECRETO Nº 138C.
DECRETO Nº 138D.
DECRETO Nº 138E.
DECRETO Nº 138F.
DECRETO Nº 140B.
DECRETO Nº 140C.
DECRETO Nº 140D.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO.
CPISRFSA - RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2020.
CREDENCIAMENTO 002-2019 DA INEX 021A-2019 E EXTRATO CONTRATO 059-2020.
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| 13/02/2020 | 1398 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 019-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 002-2020.
EXTRATO DO CONTRATO 002-2020.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020.
PORTARIA Nº 283 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 284.1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 285.1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 12/02/2020 | 1397 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
PORTARIA Nº 277 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 280 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 11/02/2020 | 1396 | 11 | CPISRFSA -TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2020.
PORTARIA Nº 272 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 273 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 274 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 275 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº XX, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE Nº 279, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE Nº 278, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE Nº 280, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 281 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 10/02/2020 | 1395 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2020 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/02/2020 | 1394 | 11 | EDITAL 10/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
PORTARIA Nº 266 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 267 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 268 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 269 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 270 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 06/02/2020 | 1393 | 11 | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0021/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
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| 05/02/2020 | 1392 | 11 | CPISRFSA - TERMO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002/2020 - FARMACÊUTICO
PORTARIA Nº 260 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
CPISRFSA - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2020 - ASSESSOR TÉCNICO.
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO DE Nº 038, 039,040, E 042-2020
HOMOLGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 030-2020.
EXTRATO CONTRATO 014-2020.
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| 04/02/2020 | 1391 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR
PORTARIA Nº 260, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 261, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 262, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 016/2020.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇOES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 03/2020
CPISRFSA - ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 005/2019.
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| 03/02/2020 | 1390 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 150, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 265, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. LORENA CRISTINA CERQUEIRA DE CARVALHO, INSCRITA NA OAB-BA Nº. 41250.
.
Decreto nº 045/2019 -
Abre Crédito Especial no valor total de 185.650,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 31/01/2020 | 1389 | 11 | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2019.
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| 30/01/2020 | 1388 | 11 | DISPENSA 027-2020 E EXTRATO CONTRATO 043-2020.
1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2019.
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| 29/01/2020 | 1387 | 11 | EDITAL 08 E 09/ 2020 - RESULTADO DOS RECURSOS EM FACE DO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO E DA ENTREVISTA PÚBLICA COM AS RESPECTIVAS NOTAS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMRSTRE 2019.
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| 28/01/2020 | 1386 | 11 | ERRATA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001-2020.
CPISRFSA - RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2020 e 002/2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 003/2020 - DISPENSA 002/2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
EXTRATO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATOS 087 E 090/2019.
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL Nº 20 DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE, JOSE SANTOS MOTA E OUTROS.
CPISRFSA - ERRATA AO TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020.
EXTRATO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATOS 088 /2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 087/2019.
DISPENSA 026-2019 E EXTRATO CONTRATO 042-2019.
EDITAL PP 002-2020.
CPISRFSA - TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇOES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 03/2020.
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| 27/01/2020 | 1385 | 11 | DISPENSA 025-2020 E EXTRATO CONTRATO 040-2020.
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CARTA CONVITE Nº. 001/2020.
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| 24/01/2020 | 1384 | 11 | DISPENSA 022-2020.
PORTARIA Nº 253 -A DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 149, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 23/01/2020 | 1383 | 11 | DISPENSAS 002,003,019,020,021 E 024-2020.
EXTRATO CONTRATO 007,008,038,039 E 042-2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 087/2019.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 090/2019.
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| 22/01/2020 | 1382 | 11 | ERRATA DO EDITAL 01/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EDITAL 07/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
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| 21/01/2020 | 1381 | 11 | RESOLUÇÃO N°005/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE EXERCÍCIO DO ANO 2019.
RESOLUÇÃO N°004/2020 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2019.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 087/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 090/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 057/2019.
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| 20/01/2020 | 1380 | 11 | DISPENSA 001-2020 E EXTRATO CONTRATO 003-2020.
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL.
DECRETO 001/2020 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.
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| 17/01/2020 | 1379 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
PORTARIA Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
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| 16/01/2020 | 1378 | 11 | CPISRFSA - ERRATA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020 - ASSESSOR TÉCNICO
CPISRFSA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020 - ASSESSOR TÉCNICO
CPISRFSA - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002-2020 - Processo Seletivo Público para o preenchimento em caráter temporário para vaga de FARMACEUTICO, do quadro de pessoal da POLICLÍNICA REGIONAL EM FEIRA DE SANTANA
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| 15/01/2020 | 1377 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 001/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 007/2019.
CPISRFSA - ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2019.
CPISRFSA - CONTRATO DE RATEIO 01/2020.
CPISRFSA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.
CPISRFSA - QUINTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 05/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, DATADO EM 15/01/2020.
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| 14/01/2020 | 1376 | 11 | TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 011/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 033-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: N° 029/2018.
DECRETO Nº148, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
ERRATA DE EXTRATO DE HOMOLOGÃO TP 003-2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 148-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005,006,007,008-2019.
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| 13/01/2020 | 1375 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2017.
EDITAL 05/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - PUBLICA O GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024, REALIZADO EM 12 DE JANEIRO DE 2020.
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| 10/01/2020 | 1374 | 11 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 179/2019.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 190/2019.
RESOLUÇÃO CME Nº. 011 DE 17 DE DEZEMBRO 2019
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 177/2019
EXTRATO DO CONTRATO 004/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 005/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 006/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2020 EXTRATO DO CONTRATO
RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
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| 09/01/2020 | 1373 | 11 | EDITAL 04/2020.
RESOLUÇÃO CME. 12/2019.
PORTARIA DE Nº 259, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018
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| 08/01/2020 | 1372 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 146-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 258, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 07/01/2020 | 1371 | 11 | PORTARIA Nº 257, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2020.
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| 06/01/2020 | 1370 | 11 | PORTARIA Nº 255, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 256, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA
PORTARIA N° OO1/2020
RESOLUÇÃO N°001/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
RESOLUÇÃO N°003/2020 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO 2020.
RESOLUÇÃO N°002/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
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| 03/01/2020 | 1369 | 11 | CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 006-2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS 28 DE NOVEMBRO DE 2019
CPISRFSA - ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020
DECRETO N° 147 DE 03 DE JANEIRO DE 2020
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
CPISRFSA - ATO N° 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
CPISRFSA - ATO N° 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
CPISRFSA - QDD 2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2020.
CPISRFSA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.
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| 02/01/2020 | 1368 | 11 | CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMP 11/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2019.
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| 30/12/2019 | 1367 | 10 | DECRETO Nº130 - A, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO Nº 139 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019 - ERRATA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2019.
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| 27/12/2019 | 1366 | 10 | DECRETOS:
DISPENSA 111-2019 E EXTRATO DO CONTRATO 194-2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
ERRATA DA DISPENSA 108-2019
EXTRATO DO CONTRATO N 178-2019
ERRATA DO ATO CREDENCIAMENTO E EXTRATO CONTRATO 192-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 110-2019
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019 - ANEXO 8 E 12.
PORTARIA Nº 041/2019 - NOMEIA O SR. MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, COMO CONTROLADOR INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 018-2019
EXTRATO DE CONTRATO 179-2019
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| 26/12/2019 | 1365 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 019/2019.
ERRATA - ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 23/12/2019 | 1364 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019
DECRETO Nº 146 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021A/2019
CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021A/2019
CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
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| 20/12/2019 | 1363 | 10 | DISPENSA 107-2019 E EXTRATO CONTRATO 185-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019 EXTRATO DO CONTRATO 184/2019.
DECRETO Nº 145 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 1362 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626-2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108-2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 655-2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2019.
EXTRATO DO CONTRATO - 183-2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019.
EXTRATO DO CONTRATO 182/2019.
DECRETO Nº. 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 141 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 142 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO Nº 143 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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| 18/12/2019 | 1361 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO PP 017-2019.
DECRETO Nº 141 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 142 DE DEZEMBRO DE 2019.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
DECRETO Nº 143 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 17/12/2019 | 1360 | 10 | DISPENSAS N° 103, 104,105 E 106-2019.
EXTRATOS CONTRATO N° 174,176-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2019.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2019/2021.
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| 16/12/2019 | 1359 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2019 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
LEI Nº 54 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 13/12/2019 | 1358 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
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| 12/12/2019 | 1357 | 10 | RESOLUÇÃO CME 10/2019 - CALENDARIO ESCOLAR 2020.
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| 11/12/2019 | 1356 | 10 | CPISRFSA - REGIMENTO INTERNO - POLICLÍNICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2019.
LEI Nº 53 DE 05 DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - VETO A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 50.
LEI Nº 52 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/12/2019 | 1355 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 018/2019.
REPUBLICAÇÃO ANEXOS RREO 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 91 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 589.200,00 QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 91A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 CEM MIL REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.140.750,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 99 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 100 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.250,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 101A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.068.700,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 535.300,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 135 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.
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| 06/12/2019 | 1354 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 003/2019.
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| 05/12/2019 | 1353 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019.
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