| 25/03/2021 | 1652 | 12 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 002/2021.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 057/2019.
EDITAL - TP 001-2021.
EDITAL - TP 002-2021.
LEI MUNICIPAL N0 073, DE 09 DE MARÇO DE 2021 -
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO REFERÊNCIA MÍNIMA DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N0 074, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
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| 24/03/2021 | 1651 | 12 | CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2020 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS COM DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDAO AO PRONAF) À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS - PAA.
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| 23/03/2021 | 1650 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021.
CPISRFSA - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
EDITAL PP 004-2021 E 005-2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N007/2021
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| 22/03/2021 | 1649 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 543, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO 01º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 023-2021
EXTRATO DE DISTRATO INEX 005-2021.
DECRETO 272-A DE FEVEREIRO DE 2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 031.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 032.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
EXTRATOS DE ADITIVO DE PRAZO - PP 028-2019.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 026.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 027.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
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| 19/03/2021 | 1648 | 12 | EXIGIBILIDADE LICENÇA AMBIENTAL MEDRAL
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| 18/03/2021 | 1647 | 12 | CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2020, POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.
CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 544, DE 18 DE MARÇO DE 2021 -
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
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| 17/03/2021 | 1646 | 12 | DISPENSAS DE ALUGUEL DE 01 A 06
DISPENSAS ALUGUEL DE 07 A 10
DISPENSAS 13 E 14
DISPENSA 19 E 20
DECRETO MUNICIPAL Nº 285, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
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| 16/03/2021 | 1645 | 12 | CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 028.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
PORTARIA Nº542-2021
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| 15/03/2021 | 1644 | 12 | CPISRFSA – BALANÇO PATRIMONIAL 2020
CPISRFSA - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2020
CPISRFSA - APROPRIAÇÃO PATRIMONIAL PROPORCIONAL AOS ENTES DE 2020
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| 12/03/2021 | 1643 | 12 | DISPENSA 017-2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 541, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “Exonera Coordenadora do Departamento de Vigilância Socioassistencial e dá outras providências.”
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| 11/03/2021 | 1642 | 12 | JULGAMENTO RECURSO PP 002-2021
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL NO 002/2021
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 005-2021
EXTRATO DO 01º DE TERMO REAJUSTE AO CONTRATO 055-2019
DISPENSA 018-2021
CPISRFSA - ATO 03/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
CPISRFSA - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
EXTRATO DE REAJUSTE AO CONTRATO 101-2018
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| 10/03/2021 | 1641 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 540, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CPISRFSA - ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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| 09/03/2021 | 1640 | 12 | CPISRFSA - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 539, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/03/2021 | 1639 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CLEIDE FERREIRA DA SILVA
HOMOLOGAÇÃO PP 001-2021
EXTRATO DE CONTRATO PP 001-2021
POSSE CLEIDE FERREIRA DA SILVA.
ERRATA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial n°. 001-2021.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 023-2021.
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| 05/03/2021 | 1638 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
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| 04/03/2021 | 1637 | 12 | CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 021.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
LEI MUNICIPAL N0 71, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS
2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 132/2020
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| 03/03/2021 | 1636 | 12 | CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 03 DE MARÇO DE 2021 -
“Exonera Secretário de Finanças e dá outras providências.”
DISPENSA EMERGENCIAL 001-2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS CONTÁBEIS
DECRETO 255 A E 261 DE JANEIRO 2021
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| 02/03/2021 | 1635 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- “Exonera Servidora Pública, a pedido, e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 536, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSA 016-2021
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| 01/03/2021 | 1634 | 12 | ERRATA EDITAL PP 003-2021
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| 26/02/2021 | 1633 | 12 | COMUNICADO DO IPMCM.
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| 25/02/2021 | 1632 | 12 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CPISRFSA - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMPETÊNCIA 01/2021.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 01/2021
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 01/2021
ERRATAS - TERMO DE REAJUSTE PREGÃO 028-2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 004/2021.
MINUTAEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
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| 24/02/2021 | 1631 | 12 | CPISRFSA - COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021. (ABERTO O PRAZO DE 24HS PARA APRESENTAÇÃO DE QUESTIONAMENTO).
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| 22/02/2021 | 1630 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 533, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Vice Diretor e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 532, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de imóvel e dá outras providências.”
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| 19/02/2021 | 1629 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 013.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 012.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 014.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2019 - GERENCIADO PELA SESAB
DECRETO 220 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 223 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 224 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 224A DE DEZEMBRO DE 2020
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| 18/02/2021 | 1628 | 12 | PORTARIA Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 277, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 DESIGNA COORDENADOR DO DEPARTAMENTODE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
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| 17/02/2021 | 1627 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 530, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
EXTRATO TERMO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AOS CONTRATOS 052, 053, 054, 057-2019.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 006.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
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| 16/02/2021 | 1626 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 477, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 523, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 524, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 525, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SEGUNDA ATA E RESOLUÇÕES - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 15/02/2021 | 1625 | 12 | PORTARIA Nº 001, DE 10 DE FEVERIRO DE 2021. “DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 515, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 516, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 517, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 521, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS DE LICITAÇÃO DE Nº 10 A Nº 12/2021.
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| 12/02/2021 | 1624 | 12 | PORRTARIA MUNICIPAL Nº 476, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 479, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 480, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 221 PREVIDENCIA
DECRETO 224 B PREVIDENCIA
PLANO DE CONTINGÊNCIA SEDUC 2021 EDITAL Nº 01/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
PORTARIAS N.º 481 A 514 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 11/02/2021 | 1623 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 453, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 032-2020
PORTARIA MUNICIPAL Nº 455, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 456 a 474 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
ATA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSINTENCIA SOCIAL DO DIA 25/01/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 456, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 -
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA -
PORTARIA MUNICIPAL ONDE LÊ-SE Nº 456, LEIA-SE 475, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032-2020.
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| 10/02/2021 | 1622 | 12 | RESOLUÇÃO - CME, Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE MARIA/ BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CARTA DE EXIGIBILIDADE.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.
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| 09/02/2021 | 1621 | 12 | DECRETO Nº 275 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 08/02/2021 | 1620 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 450, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “EXONERA COORDENADORA DA GESTÃO DO TRABALHO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 452, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 274 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor da servidora pública municipal Edineuza Oliveira Lima Cerqueira, matrícula 1204065.
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| 05/02/2021 | 1619 | 12 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 006-2021
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| 04/02/2021 | 1618 | 12 | ERRATA INEX 002-2021
PORTARIA Nº 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 ¬ DISPÕE SOBRE VÍNCULOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 272 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAREUZA DAMASCENO RIOS, MATRÍCULA 1204283.
DECRETO Nº 270 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANALAURA BRITO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2205063
DECRETO Nº 271 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR DE IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FIRMINO CORREIA, MATRÍCULA 1204227
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 015.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ELABORADA PELA ADMINISTRAÇÃO, MERAMENTE ESTIMATIVAS – PREGÃO PRESENCIAL 001.2021.
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| 03/02/2021 | 1617 | 12 | DECRETO MUNICIPAL N° 273, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - "Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
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RESOLUÇÃO N.º 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO N.º 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO N.º 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
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CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021.
CPISRFSA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
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| 02/02/2021 | 1616 | 12 | ATA DA REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 449, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 -
“Determina reassunção ao exercício de cargo público e dá outras providências.”
INEXIGIBILIDADE 006-2021
CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
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| 01/02/2021 | 1615 | 12 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2021
DISPENSA 008-2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CPISRFSA - RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 445, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 446, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 447, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 448, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/01/2021 | 1614 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2021.
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| 28/01/2021 | 1613 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 444, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
- Nomeia Chefe do Departamento de Limpeza Pública e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 443, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
PORTARIA Nº 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 -
“Dispõe sobre Vínculos dos Profissionais da Educação e dá outras providências.”
DECRETO Nº 269 DE 28 DE JANEIRO de 2021
- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal LEONICE PINTO DE JESUS, matrícula 12.
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| 27/01/2021 | 1612 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.
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| 26/01/2021 | 1611 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021.
ERRATA - RATIFICAÇÃO - INEX 005-2021.
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| 25/01/2021 | 1610 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “EXONERA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 268, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 266, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TRAILERS, BARRACAS OU BANCAS EM PRAÇAS E RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 12/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
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| 22/01/2021 | 1609 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 439, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 440, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 441, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DETERMINA REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003-2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 263, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “EXONERA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 441, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DETERMINA REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/01/2021 | 1608 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 257-B, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E DE SERVIÇOS COMUNS, E REGULAMENTA O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-C, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, DEVERÁ SER CONCEDIDO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-D, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DE BAHIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 JULHO DE 2014.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-E, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-F, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-G, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS, QUANDO EFETUADAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-H, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 005.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 006.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
DECRETO Nº 247 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre desclassificação de Candidato.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021.
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| 20/01/2021 | 1607 | 12 | DECRETO Nº 236-A DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-A, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
- REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO.
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| 19/01/2021 | 1606 | 12 | CPISRFSA - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2018
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 002-2020
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| 18/01/2021 | 1605 | 12 | ADITIVOS DE PRAZO - PP 029-2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 431, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 434, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 433, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 432, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 435, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 261, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/01/2021 | 1604 | 12 | CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 001.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 004.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
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| 14/01/2021 | 1603 | 12 | DECRETO 222 CAMARA DEZEMBRO 2020
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| 13/01/2021 | 1602 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO 006/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 429, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 430, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 428, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 427, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 426, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/01/2021 | 1601 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO 069.2020 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021.
DISPENSA 002-2021
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| 11/01/2021 | 1600 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 424, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 425, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Obras e Manutenção e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 259, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Presidenta do Instituto de Previdência e dá outras providências.
DECRETO Nº 211/2020.
DECRETO Nº 212/2020.
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| 08/01/2021 | 1599 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 409, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 410, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 411, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 412, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 413, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 414, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 415, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 416, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 417, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 418, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 419, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 420, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 421, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 422, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
- CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
- Nomeia Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
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| 07/01/2021 | 1598 | 12 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO SOBRE AS NORMAS DA IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR-2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 001-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 406, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
- Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
- Nomeia Assessora de Planejamento e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.
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| 06/01/2021 | 1597 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 404, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N.º 258 DE 05 DE JANEIRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO INDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO – IGP-M, NOS TERMOS DO ART. 231, DA LEI MUNICIPAL Nº. 103/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.
CPISRFSA - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020
PARECER 07/2020
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| 05/01/2021 | 1596 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 254, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 255, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 402, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
- Nomeia Assessor de Comunicação e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 403, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -
Nomeia Chefe da Seção de Expediente e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA MUNICIPAL Nº 405, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/01/2021 | 1595 | 12 | DECRETO Nº 238 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 239 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 240 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 241 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 242 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 243 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 244 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 245 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 246 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N° 31/2020 -
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 248, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 250, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 249, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 251, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 -
“Nomeia Secretário de Saúde e dá outras providências.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 252, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 -
“Nomeia Secretária de Educação e dá outras providências.”
CPISRFSA - CONTRATO DE RATEIO 01/2021.
CPISRFSA - CONTRATO DE PROGRAMA 01/2021.
CPISRFSA - ESTATUTO.
CPISRFSA - SEXTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 253, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2020 | 1594 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 032-2020
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 127-2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 133-2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2020
QDD 2021.
DECRETO 237 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Aprova para o exercício financeiro de 2021, a PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO Nº 236 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 386 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 396 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 397 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 400 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 401 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 29/12/2020 | 1593 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 002-2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 232, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 0952020
PORTARIA MUNICIPAL Nº 399A, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
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PORTARIA DE Nº 399 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
- Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal Jucilene da Silva Brandão Costa, matricula nº. 2211006.
DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO.
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