| 13/07/2016 | 732 | 7 | EXTRATO CONTRATO Nº. 175/2016 - CONTRATADA: ANA LIVIA DE PASSOS LIMA.
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2016
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| 12/07/2016 | 731 | 7 | CONVITE DE N º 020/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2016
LEI Nº 05, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - PROVA DIA 10 DE JULHO DE 2016
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| 11/07/2016 | 730 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 08 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.
PORTARIA Nº 42A, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
PORTARIA DE Nº 43, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
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| 08/07/2016 | 729 | 7 | 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2016 - EXTRATO ADITIVO DE VALOR
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 013/2016
RETIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2016.
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| 07/07/2016 | 728 | 7 | ERRATA: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 018/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 157/2016 - CONTRATADA: GB DOS SANTOS PRODUÇÕES LTDA–ME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2016
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| 06/07/2016 | 727 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 016/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 017/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 018/2016
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| 05/07/2016 | 726 | 7 | LEI Nº 04 DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza o Município de Coração de Maria, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
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| 04/07/2016 | 725 | 7 | PORTARIA Nº. 42, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Lidiane Assis de Carvalho, portadora da matricula 1211317.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 013/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 015/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 012/2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PROVA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2016
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| 01/07/2016 | 724 | 7 | PORTARIA Nº. 32, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Eraldo de Araújo da Silva, portador da matricula 1204064.
PORTARIA Nº. 37, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Gerson de Jesus Almeida, portador da matricula 1204361.
PORTARIA Nº. 38, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Pedro Paulo Pereira, portador da matricula 2205047.
PORTARIA Nº. 39, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Maria Augusta Ferreira da Silva, portadora da matricula 1204441.
Decreto Nº 001/2016, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.983.970,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Tres Mil e Novecentos e Setenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 03, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 8.030,00 (Oito Mil e Trinta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 04, de 1 de Fevereiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 187.600,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 06, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 578.260,37 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 06A, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 9.139,63 (Nove Mil e Cento e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 08, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 721.400,00 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 08A, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 08B, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.981,00 (Seis Mil e Novecentos e Oitenta e Um Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 09, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.076.200,00 (Um Milhão, Setenta e Seis Mil e Duzentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
PORTARIA Nº. 39, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Iran Santos de Santana Mota, portador da matricula 1204080.
PORTARIA Nº. 40, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Marta Palmira da Silva, portadora da matricula 2205023.
PORTARIA Nº. 41, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política ao Servidor Nailson Santos Carvalho, portador da matricula 1211101.
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| 28/06/2016 | 723 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 07-B, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade e Por Tempo de Contribuição em favor de Servidor Público municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 07-A, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Concede Pensão Por Morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal.
PORTARIA Nº. 33, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Jucimar de Jesus, portador da matricula 1202024.
PORTARIA Nº. 34, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Rogerio dos Santos Evangelista, portador da matricula 1207003.
PORTARIA Nº. 35, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Celestina Carvalho Moreira de Jesus, portador da matricula 2204626.
PORTARIA Nº. 36, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Francisca Pinheiro da Cruz, portador da matricula 2205070.
PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Reassunção de Servidor Público Municipal às suas atividades.
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| 22/06/2016 | 722 | 7 | PORTARIA Nº. 31, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
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| 21/06/2016 | 721 | 7 | PORTARIA Nº. 30, DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Maria Goretti de Jesus Borges, portadora da matricula 1211693.
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| 20/06/2016 | 720 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2016
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| 16/06/2016 | 719 | 7 | DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Convoca a IIª Conferência das Cidades do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, etapa preparatória para a VIª Conferência Estadual das Cidades.
GABARITO DO CONCURSO
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| 14/06/2016 | 718 | 7 | AVISO
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| 13/06/2016 | 717 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 018/2016
PORTARIA Nº. 27, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - REINTEGRA, a pedido que a partir desta data, a servidora Simone Mari Castro Hayne de Oliveira, ao cargo que ocupava anteriormente, junto a Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
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| 10/06/2016 | 716 | 7 | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - CONVOCAÇÃO / 02 - DATA 10/07/2016 - TURNO VESPERTINO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO / 02 - DATA 12/06/2016 - TURNO VESPERTINO
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016.
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| 09/06/2016 | 715 | 7 | EXTRATO CONTRATO Nº. 131/2016 - CONTRATADA: CARVALHO E NERY LTDA - EPP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 008/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 133/2016 - CONTRATADA: DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
EXTRATO CONTRATO Nº. 134/2016 - CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALARES
EXTRATO CONTRATO Nº. 135/2016 - CONTRATADA: CSMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA
EXTRATO CONTRATO Nº. 136/2016 - CONTRATADA: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E LABORATORIO LTDA
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| 08/06/2016 | 714 | 7 | REPUBLICAÇÃO: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - REPUBLICAÇÃO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 17/07/2016 - TURNO VESPERTINO
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| 07/06/2016 | 713 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 015/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 137/2016 - CONTRATADA: HEBERT MAURICIO DALTRO CERQUEIRA
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 016/2015
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 017/2016
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