PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2015Portarias nº 28 a 30/2015.Não
18/03/2015Lei nº 17, 26 de novembro de 2014.Não
16/03/2015Portaria Nº 27, de 10 de março de 2015.Não
16/03/2015Decreto Nº 83A, de 14 de Novembro de 2014.

Não
10/03/2015Decretos nº 3 a 8/2015.Não
06/03/2015Decreto nº 02/2015.Não
04/03/2015Portaria nº 26/2015.Não
26/02/2015Portarias nº 23 a 25/15.Não
23/02/2015Decreto Nº. 01 de 23 de fevereiro de 2015.Não
23/02/2015Portarias nº 21 e 22/2015.Não
23/02/2015Resoluções nº 3 e 4/15.Não
19/02/2015Portarias nº 016 a 020/2015.Não
05/02/2015Portaria Nº. 15, de 05 de Fevereiro de 2015.


Não
05/02/2015Decreto Nº 87A, de 10 de Dezembro de 2014. Decreto Nº 83A, de 14 de Novembro de 2014.

Não
30/01/2015Portarias nº 13 e 14/2015.Não
26/01/2015Aviso de chamada pública de compra Chamamento público Agricultura familiar Nº 001/2015Não
26/01/2015Pregão Presencial de N º 006/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA, atendendo as escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2015Não
21/01/2015Portaria Nº. 12, de 20 de janeiro de 2015.Não
19/01/2015Portaria Nº 004 a 011/2015.
Não
14/01/2015Portaria Nº. 03, de 13 de janeiro de 2015.Não
14/01/2015Decreto Nº 89, de 15 de dezembro de 2014.Não
05/01/2015Portaria Nº. 001 de 05 de Janeiro de 2015. Portaria Nº 002 de 05 de Janeiro de 2015.Não
30/12/2014Decretos nº. 91 a 93/2014.Não
23/12/2014Decreto Nº. 90 de 19 de dezembro de 2014 - Torna pública na decisão de cassação de mandato de Conselheiro Tutelar, oriunda do Processo Administrativo n° 01/2014, ao tempo que convoca o respectivo suplente, nos termos da legislação de regência.Não
18/12/2014Decreto Nº 88, de 15 de dezembro de 2014Não
11/12/2014Resolução Nº 007 a 009/2014Não
11/12/2014Decreto Nº 87, de 02 de dezembro de 2014 - Criar em caráter temporário o adicional “PROLABORE”, sob forma de Prêmio-PMAQ/AB para gratificação aos profissionais trabalhadores das Equipes de Saúde da Família e/ou Gestores que atuam como Apoiadores, ambos vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ no município bem como define os percentuais e como os mesmo serão distribuídos.Não
09/12/2014Lei Nº 16 de 26 de novembro de 2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 048 de 20 de setembro de 2007.Não
03/12/2014Decreto N° 084 de 02 de Dezembro de 2014.Não
03/12/2014Decreto Nº 086 de 02 de Dezembro de 2014Não
01/12/2014Lei Nº 15 de 26 de novembro de 2014 - Estima a receita e fixa despesa do município de Coração de Maria para o exercício financeiro de 2015.Não
01/12/2014Decreto Nº 075, de 03 de Novembro de 2014.

Não
27/11/2014 Lei Nº 14, de 18 de novembro de 2014 - Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da Atenção Básica e dá outras providências.Não
26/11/2014Decretos nº 69 a 74, 76/2014.Não
17/11/2014Republicação. Portarias nº 46 e 47/2014.Não
17/11/2014Portaria nº 46, de 03 de Novembro de 2014. Portaria N.º 47, de 03 de Novembro de 2014.

Não
17/11/2014Lei nº 13, de 05 de Novembro de 2014.Não
06/11/2014Republicações. Lei nº 08, de 22 de Setembro de 2014. Lei nº 10, de 07 de Outubro de 2014


Sim
06/11/2014Decreto nº 83, de 03 de Novembro de 2014.Não
05/11/2014Edital de Convocação Nº02/2014Não
22/10/2014Decreto Nº 068, de 21 de outubro de 2014 - Transfere feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.Não
21/10/2014Decreto Nº 067, de 20 de outubro de 2014 - Antecipa feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.Não
15/10/2014Decreto Nº 51 de 28 de julho de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativos ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Coração de Maria, e dá outras providências."Não
13/10/2014Decreto Nº 063 de 01 de outubro de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal.
Decreto Nº 064, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por idade em favor de Servidora Pública Municipal.
Decreto Nº 065, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de Servidora Pública Municipal.
Não
13/10/2014Portaria Nº. 45, de 10 de Outubro de 2014.Não
09/10/2014Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014 - Concede licença prêmio aos servidores Públicos.Não
09/10/2014Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014.Não
09/10/2014Portaria Nº. 43, de 02 de outubro de 2014.Não
09/10/2014.Não
08/10/2014Lei Nº 57 de 07 de Outubro de 2014.

Não
08/10/2014Portaria Nº. 44, de 08 de Outubro de 2014.Não
07/10/2014Edital 003/2014 de Prorrogação de PrazoNão
30/09/2014Edital 002/2014 de Reti-ratificação de Constituição de Comissão ProcessanteNão
23/09/2014Lei Nº 55 de 22 de Setembro de 2014.Não
22/09/2014Portaria Nº. 40, de 22 de Setembro de 2014.Não
08/09/2014Decreto nº 052, de 29 de Agosto de 2014. Decreto nº 60, de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 61, de 01 de Setembro de 2014.

Não
04/09/2014Decretos nº 053 a 059/2014.Não
27/08/2014Aviso de ConvocaçãoNão
25/08/2014Decreto Nº 45 de 15 de julho de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal
Decreto Nº 47 de 15 de julho de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal
Não
14/08/2014Portaria Nº. 39, de 11 de agosto de 2014 - Concede licença prêmio aos servidores Públicos.Não