PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/04/2020DECRETO Nº137-A DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019Não
24/04/2020DECRETO Nº 170, DE 24 DE ABRIL DE 2020Não
23/04/2020CARTA 01/2020 - ASSUNTO: EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Não
22/04/2020PORTARIA Nº 303 DE 22 DE ABRIL DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, O SR. ANGELO SANTA RITTA DALCOM.Não
22/04/2020PORTARIA Nº 303 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO CMS nº 008/2020.		Não
20/04/2020CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE CORAÇÃO DE MARIA RESOLUÇÃO CAE 01/2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº 152 E 152A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 33.700,00 (TRINTA E TRES MIL E SETECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2020LEI Nº 55 DE 14 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - CMDCA/CORAÇÃO DE MARIA.
Não
14/04/2020DECRETO Nº 169 DE 13 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL.Não
13/04/2020CPISRFSA - AVISO - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E DO REPASSE PARA A COMPETÊNCIA ABRIL.Não
08/04/2020DECRETO Nº. 168 DE 08 ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
08/04/2020DECRETO Nº 166 - DE 03 DE ABRIL DE 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR LUIS CARLOS DE LIMA COSTA.Não
07/04/2020DECRETO Nº167, DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM RESPEITO AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E COMÉRCIO RELACIONADO À MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.Não
03/04/2020DECRETO Nº 304/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 001 de 31 de Março de 2020.
DECRETO Nº. 166 DE 01 ABRIL DE 2020
Não
01/04/2020CPISRFSA - PORTARIA 03/2020 - REVOGA A PORTARIA nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
01/04/2020CPISRFSA - AVISO - FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.Não
01/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO.Não
30/03/2020RESOLUÇÃO Nº 04/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2020RESOLUÇÃO CMS nº 07/2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.Não
24/03/2020DISPENSA EMERGENCIAL 002-2020 AVISO DE SUSPENSÃO PP 005-2020.Não