| 07/05/2018 | | PORTARIA Nº 61, DE 07 DE MAIO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SRª RAIMNDA CACIA VIANA CERQUEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL MANOEL JOSE VIEIRA. | Não | |
| 04/05/2018 | | EDITAL Nº 001/2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."
PORTARIA Nº 60, DE 04 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 03/05/2018 | | PORTARIA Nº 59, DE 03 DE MAIO DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA." | Não | |
| 03/05/2018 | | PORTARIA Nº 57, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL." | Não | |
| 02/05/2018 | | RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE. | Não | |
| 27/04/2018 | | PORTARIA Nº 56, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA. | Não | |
| 27/04/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2018. | Não | |
| 26/04/2018 | | PORTARIAS Nº 38/2018, 38B/2018, 38C/2018 E 38D/2018
DECRETOS Nº 28/2018 E 29/2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Sim | |
| 24/04/2018 | | EDITAL N°001 / 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO." | Não | |
| 24/04/2018 | | DECRETO N° 27 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO." | Não | |
| 24/04/2018 | | PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/04/2018 | | PORTARIA Nº 54, DE 24 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 23/04/2018 | | PORTARIAS Nº 001 E 002/2018. | Não | |
| 20/04/2018 | | PORTARIA Nº 53, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
TERMOS DE POSSE. | Não | |
| 19/04/2018 | | DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO E POSSE PACÍFICA E REGULAR DO IMÓVEL. | Não | |
| 18/04/2018 | | LEIS Nº 34/2018 À 36/2018. | Não | |
| 18/04/2018 | | CONVOCAÇÃO - AVALIAÇÃO MÉDICA. | Não | |
| 18/04/2018 | | PORTARIAS Nº 50 E 51/2018. | Não | |
| 18/04/2018 | | PORTARIAS Nº 52 E 53/2018. | Não | |
| 16/04/2018 | | Decreto Financeiro Nº 03, 01/03/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 435.750,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2018 | | PORTARIA DE Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA DE Nº 49, DE 16 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 16/04/2018 | | DECRETO Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2018 | | ATA Nº 001/2016 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. | Não | |
| 16/04/2018 | | RESOLUÇÃO CMS N° 01/2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 02/2018 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 BEM COMO OS RELATÓRIOS DO 1O, 2O E 3O QUADRIMESTRE DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA- BAHIA. | Não | |
| 13/04/2018 | | ATA Nº 0001/2018 - ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 13/04/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 004/2018. | Não | |
| 10/04/2018 | | CONVOCAÇÃO - Conforme Edital nº 01 de 2016. | Não | |
| 10/04/2018 | | DECRETO N° 25 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO." | Não | |
| 10/04/2018 | | PORTARIAS Nº 46 E 47/2018. | Não | |
| 10/04/2018 | | DECRETOS Nº 021 E 024/2018. | Não | |
| 10/04/2018 | | RESOLUÇÃO N°009/2018 AUTORIZA REABERTURA DO DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FNAS DO EXERCÍCIO DE 2016. | Não | |
| 10/04/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - "CONCEDE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE DEPENDENTE DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." | Não | |
| 10/04/2018 | | PORTARIAS Nº 042, 043, 044 E 045/2018. | Não | |
| 05/04/2018 | | CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE ABRE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA A POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 04/04/2018 | | PORTARIAS Nº 038, 039, 040 E 041/2018. | Não | |
| 04/04/2018 | | CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 2016. | Não | |
| 28/03/2018 | | EDITAL N° 001/2018 - "CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E CAE." | Não | |
| 28/03/2018 | | PORTARIAS Nº 36 E 37/2018. | Não | |
| 27/03/2018 | | DECRETO Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 22/03/2018 | | CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 2016. | Não | |
| 22/03/2018 | | NOTIFICAÇÃO E DECRETO N° 20 DE 21 DE MARÇO DE 2018. "DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO." | Não | |
| 21/03/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2016. | Não | |
| 20/03/2018 | | PORTARIA Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
“NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 19/03/2018 | | NOTIFICAÇÃO.
DECLARAÇÃO. | Não | |
| 19/03/2018 | | Decreto Financeiro Nº 02, 01/02/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.266.700,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 19/03/2018 | | DECRETO Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO CMDCA DE CORAÇÃO DE MARIA NO ANO DE 2018 E 2019 | Não | |
| 19/03/2018 | | PORTARIA Nº 33, DE 16 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 15/03/2018 | | PORTARIA Nº 32, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA." | Não | |
| 13/03/2018 | | TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E, DO OUTRO, O INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL
DA BAHIA. | Não | |
| 12/03/2018 | | PORTARIAS Nº. 31, DE 08 DE MARÇO DE 2018 E Nº 41A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |
| 06/03/2018 | | RESOLUÇÃO N°008/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2018. | Não | |
| 26/02/2018 | | RESOLUÇÃO N°007/2018 APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 26/02/2018 | | PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA ONDE SE LÊ COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LEIA-SE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Não | |
| 26/02/2018 | | PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA ONDE SE LÊ COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LEIA-SE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Não | |
| 26/02/2018 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº BA-2018-AC-003. | Não | |
| 22/02/2018 | | PORTARIA Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 22/02/2018 | | PORTARIA Nº 27, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNA-SE PÚBLICO A Iª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 22/02/2018 | | PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 22/02/2018 | | PORTARIA Nº 26 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO CONCURSO 01/2016 E QUE REALIZARAM EXAMES MÉDICOS, PARA TOMAR CURSO PREPARATÓRIO. | Não | |