| 26/06/2019 | | LEI Nº 45 DE 17 JUNHO DE 2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” | Não | |
| 26/06/2019 | | PORTARIA Nº. 191, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Nomea para o cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito Srª.Cristiane Viana de Cerqueira.
| Não | |
| 19/06/2019 | | PORTARIA DE Nº 193, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos. | Não | |
| 14/06/2019 | | JUSTIFICATIVA TÉCNICA - FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 13/06/2019 | | PORTARIA Nº 195, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Revoga a Portaria de nº 179, de 10 de maio de 2019, que Instituem a Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 196, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Instituem Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 181A, DE 31 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 13/06/2019 | | PORTARIA Nº 189/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
PORTARIA Nº 189a/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante | Não | |
| 12/06/2019 | | EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | Não | |
| 11/06/2019 | | PORTARIA Nº 190, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Servidor para responder pela Junta do Serviço Militar do Município de Coração de Maria e dá outras Providencias
PORTARIA Nº 192, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Retificar a Portaria de nº 178, de 10 de maio de 2019 | Não | |
| 07/06/2019 | | RESOLUÇÃO CME 07/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE REPOSIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019. | Não | |
| 06/06/2019 | | RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 09 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE | Não | |
| 06/06/2019 | | EDITAL Nº 12 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO N° 99, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Dispões sobre a substituição de Membros Titulares representando a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto de n° 18, de dezembro de 2017 e dá outas providências | Não | |
| 03/06/2019 | | PORTARIA Nº 183, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 184, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 185, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 186, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 187, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 188, DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 29/05/2019 | | EDITAL nº 09 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE | Não | |
| 24/05/2019 | | RESOLUÇÃO N°009/2019 - APROVA DESACEITE DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Não | |
| 23/05/2019 | | RESOLUÇÃO CME 03/2019 - Dispõe sobre Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas e Privadas, e dá outras providências | Não | |
| 23/05/2019 | | DECRETO Nº 97, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Coração de Maria, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2019 | Não | |
| 22/05/2019 | | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – realizada em 16 de abril de 2019. | Não | |
| 21/05/2019 | | Republicação:
AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 01/06/2019 (sábado) para o dia 31/05/2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 182, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Designa membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução das parcerias celebradas entre o Poder Público e Organizações da Sociedade Civil, na forma que indica
| Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO Nº 95, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Retifica o Decreto de nº 93/2019, de 08 de maio de 2019 | Não | |
| 17/05/2019 | | AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024 | Não | |
| 17/05/2019 | | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA | Não | |
| 16/05/2019 | | ABERTURA PARA INSCRIÇÕES - Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente | Não | |
| 16/05/2019 | | RESOLUÇÃO CME 06/2019 - DISPÕE DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CME PARA O ANO DE 2019 | Não | |
| 16/05/2019 | | PORTARIA Nº 180, DE 16 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 181, DE 16 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 15/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO Nº 93 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de Membro eleito pela Assembleia do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 75 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências
DECRETO Nº 94 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de Membros Suplentes representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 74 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências | Não | |
| 10/05/2019 | | PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 179, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Instituem Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências. | Não | |
| 10/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA - Conforme Edital nº 01 de 2016 do Concurso Público Municipal | Não | |
| 10/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 013/2018-CMAS DE CORAÇÃO DE MARIA
RESOLUÇÃO N° 008/2019 - APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE TÉCNICO DE REFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ÓRFÃOS E DO IDOSO DE CORAÇÃO DE MARIA – BA. | Não | |
| 08/05/2019 | | PORTAIA Nº 175, DE 06 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 07/05/2019 | | EDITAL Nº 7 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO N° 92 DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato. | Não | |
| 03/05/2019 | | PORTAIA Nº 174, DE 03 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 30/04/2019 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL nº 07, CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
| Não | |
| 29/04/2019 | | PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 26/04/2019 | | QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) | Não | |
| 26/04/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 084-A, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Coração de Maria, na forma que indica | Não | |
| 26/04/2019 | | PORTARIA Nº 153A, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso de Coração de Maria e da outras providências
PORTARIA DE Nº 171, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos. | Não | |
| 23/04/2019 | | PORTARIA DE Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos | Não | |
| 23/04/2019 | | PORTARIA DE Nº 166, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº. 168, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 169, DE 23 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 23/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA
| Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Declara Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providencias | Não | |
| 16/04/2019 | | PORTARIA Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 11/04/2019 | | DECRETO Nº 89 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Aprova loteamento, no Bairro Industrial, na Localidade do Morais, sede deste Município, revoga Decreto nº 20/2016 e dá outras providências. | Não | |
| 08/04/2019 | | EDITAL Nº001/2019 | Não | |
| 08/04/2019 | | PORTARIA Nº 164, DE 08 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 05/04/2019 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2019 | Não | |
| 05/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 163, DE 04 DE ABRIL 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos. | Sim | |
| 05/04/2019 | | Ata de Posse do Prefeito 2017-2020 | Não | |
| 05/04/2019 | | PORTARIA DE Nº 159, DE 01 ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos | Não | |
| 04/04/2019 | | PORTARIA Nº 163, DE 04 DE ABRIL 2019. | Não | |
| 04/04/2019 | | EDITAL Nº001/2019 - ABRE AS INSCRIÇÕES E REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024 | Não | |
| 04/04/2019 | | PORTARIA Nº 161, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE Nº 162, DE 03 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA DE Nº 159, DE 02 ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 160, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 02/04/2019 | | Ata de Posse do Prefeito | Não | |
| 01/04/2019 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 005/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE | Não | |