PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/07/2018PORTARIAS Nº 77/2018 À 82/2018
RESOLUÇÃO Nº 013/2018.
Não
23/07/2018ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB.Não
19/07/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.Não
18/07/2018RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.Não
17/07/2018RESOLUÇÃO Nº 012/2018-CMAS - "ESTABELECER CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA."Não
17/07/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 076, DE 16 DE JULHO DE 2018 - "INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/07/2018COMUNICADO.Não
13/07/2018OFÍCIO GAB Nº 047/2018 - NOTIFICAÇÃO Nº 003/2018.Não
13/07/2018PORTARIA Nº. 74, DE 12 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018Decreto Financeiro Nº 06, 04/06/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.894.750,00 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 37, 19/06/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 370.904,00 (Trezentos e Setenta Mil e Novecentos e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Não
12/07/2018PORTARIA Nº 72, DE 05 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018PORTARIA Nº 75, DE 12 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018DECRETO Nº 39, DE 12 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/07/2018TERMO DE ADESÃO E CADASTRO.Não
12/07/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018
PORTARIA Nº 72/2018.
Não
11/07/2018RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº CORACAODEMARIA/LS-2018/004.Não
11/07/2018PORTARIA Nº 73, DE, 09 DE JULHO DE 2018.Não
11/07/2018DECRETOS Nº 036/2018 À 038/2018.Não
04/07/2018OFÍCIO CIRCULAR N° 17/2018.Não
03/07/2018PORTARIA Nº 08/2018 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA E DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA NAS DATAS ESPECÍFICAS."Não