| 26/06/2019 | | LEI Nº 45 DE 17 JUNHO DE 2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” | Não | |
| 26/06/2019 | | PORTARIA Nº. 191, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Nomea para o cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito Srª.Cristiane Viana de Cerqueira.
| Não | |
| 19/06/2019 | | PORTARIA DE Nº 193, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos. | Não | |
| 14/06/2019 | | JUSTIFICATIVA TÉCNICA - FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 13/06/2019 | | PORTARIA Nº 195, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Revoga a Portaria de nº 179, de 10 de maio de 2019, que Instituem a Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 196, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Instituem Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 181A, DE 31 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 13/06/2019 | | PORTARIA Nº 189/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
PORTARIA Nº 189a/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante | Não | |
| 12/06/2019 | | EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | Não | |
| 11/06/2019 | | PORTARIA Nº 190, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Servidor para responder pela Junta do Serviço Militar do Município de Coração de Maria e dá outras Providencias
PORTARIA Nº 192, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Retificar a Portaria de nº 178, de 10 de maio de 2019 | Não | |
| 07/06/2019 | | RESOLUÇÃO CME 07/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE REPOSIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019. | Não | |
| 06/06/2019 | | RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 09 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE | Não | |
| 06/06/2019 | | EDITAL Nº 12 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO N° 99, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Dispões sobre a substituição de Membros Titulares representando a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto de n° 18, de dezembro de 2017 e dá outas providências | Não | |
| 03/06/2019 | | PORTARIA Nº 183, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 184, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 185, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 186, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 187, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 188, DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 29/05/2019 | | EDITAL nº 09 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE | Não | |
| 24/05/2019 | | RESOLUÇÃO N°009/2019 - APROVA DESACEITE DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Não | |
| 23/05/2019 | | RESOLUÇÃO CME 03/2019 - Dispõe sobre Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas e Privadas, e dá outras providências | Não | |
| 23/05/2019 | | DECRETO Nº 97, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Coração de Maria, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2019 | Não | |
| 22/05/2019 | | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – realizada em 16 de abril de 2019. | Não | |
| 21/05/2019 | | Republicação:
AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024. | Não | |