PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/08/2015Decreto nº 41/2015.Não
27/08/2015Decreto nº 40, de 25 agosto de 2015.Não
19/08/2015Decretos nº 38 e 39/2015.Não
14/08/2015Portaria nº 60/2015.Não
11/08/2015Resolução Nº 006/2015Não
07/08/2015Decreto nº 37/2015.Não
29/07/2015Portaria nº 58/2015.Não
23/07/2015Decretos nº 32 a 36/2015.Não
20/07/2015Republicação. Portarias nº 50-A a D, 51 a 53-A/2015. Sim
14/07/2015Portarias nº 50 A, B, C, D, 51-A, 52-A, 53-A, 54 a 57/15. Não
13/07/2015Portaria nº 41, de 11 de abril de 2015.
Não
13/07/2015Decreto nº 31/2015.Não
07/07/2015Portaria nº 53/2015.Não
06/07/2015Portaria 52, de 30 de junho de 2015.Não
30/06/2015Minutas de Portaria.Não
19/06/2015Lei 05 de 2015Não
18/06/2015Resolução e Matriz Curricular.Não
18/06/2015Lei nº 04/2015.Não
18/06/2015Plano Municipal de Educação 2015-2025.Não
17/06/2015Decreto nº 30/2015.Não
16/06/2015Decreto nº 026-A,de 07 de maio de 2015.Não
16/06/2015Portaria nº 51/2015.Não
12/06/2015Minuta de PortariaNão
11/06/2015Decretos nº 28 e 29/2015.Não
10/06/2015Lei nº 03/2015.Não
10/06/2015Minuta de Portaria.Não
03/06/2015Portaria nº 50/2015.Não
03/06/2015Decreto nº 27/2015.Não
29/05/2015Resolução Nº 005/2015 Não
28/05/2015LEI Nº 02, DE 28 DE MAIO DE 2015.Não
28/05/2015Portaria nº 49/15.Não
25/05/2015Edital nº 001/2015.Não
25/05/2015Regimento interno da IIIª Conferência Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria/Bahia.Não
25/05/2015Portaria nº 48/2015.Não
22/05/2015ComunicadoNão
20/05/2015Portaria nº 47/2015.Não
18/05/2015Decreto nº 26/2015.Não
11/05/2015Decretos nº 19, 23 e 24/2015.Não
11/05/2015Portaria nº 46/2015.Não
08/05/2015Aditivo ao edital. Pregão Presencial nº 014/2015. Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 014/2015 (Impugnação ao edital).Não
06/05/2015Portaria nº 01/2015.Não
05/05/2015Edital nº 002/2015.Não
05/05/2015Decreto nº 25/2015.Não
04/05/2015Decreto nº 20/2015.Não
29/04/2015PORTARIA Nº.45, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Adriana Belo Daltro Souza.Não
29/04/2015PORTARIA Nº.45, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Adriana Belo Daltro Souza.Não
29/04/2015Portarias nº 42 a 44/15.Não
17/04/2015Republicação. Lei nº 01/2015.Sim
13/04/2015Resolução nº 002/2015.Não
08/04/2015Decretos nº 09 a 13/2015.Não
06/04/2015Decretos nº 015 a 017/2015.Não
02/04/2015Edital nº 001/2015.Não
31/03/2015Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução 001/2015


Não
31/03/2015Lei Nº 01, de 31 de março de 2015.

Não
31/03/2015Resoluções nº 001 a 003/2015.Não
24/03/2015Decreto Nº. 14, de 24 de março de 2015.

Não
24/03/2015Lei nº 11, 05 de novembro de 2014.Não
24/03/2015Portaria Nº. 34, de 24 de março de 2015.Não
23/03/2015Portarias nº 32 e 33/15.Não
20/03/2015Portaria Nº 31, de 18 de Março de 2015

Não