PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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14/09/2017 LEI Nº. 23 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE CORAÇÃO DE MARIA.Não
13/09/2017PORTARIA Nº101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017Não
13/09/2017DECRETO Nº. 50, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui a Junta Médica para avaliação de exames médicos dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal 001/2016, e dá outras providências.Não
13/09/2017PORTARIA Nº 104, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 105, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias		Não
11/09/2017PORTARIA Nº 102, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 103, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
11/09/2017DECRETO Nº 26-B de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e a Posse da Presidência, alterando o Decreto Nº54 de 18 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 26-C de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 55, de 18 dezembro de 2016 e dá outras providências.		Não
06/09/2017DECRETO Nº 49, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 89, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 90, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 91, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 92, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 93, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 94, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 95, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 97, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 98, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 99, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 100, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
31/08/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidor público municipal.Não
30/08/2017DECRETO Nº 47, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Aprova loteamento denominado Alto das Palmeiras, localizado no Bairro Jardim Cruzeiro, Zona Urbana desde deste Município e dá outras providências.Não
30/08/2017PORTARIA Nº 88, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Exonera a Senhora Wilma de Brito Gonçalves MenezesNão
29/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
Não
25/08/2017PORTARIA Nº 86, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 87, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.		Não
24/08/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 85, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 016/2017
RESOLUÇÃO Nº 006/2017		Não
23/08/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 84, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.		Não
17/08/2017LEI N° 22 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município Coração de Maria e dá outras providências.Não
16/08/2017LEI Nº 21, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 22 DE 16 AGOSTO DE 2017		Não
16/08/2017EDITAL Nº 01/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA BIÊNIO 2017-2019
Não
09/08/2017PORTARIA Nº 82, DE 08 DE AGOTO DE 2017.Não
08/08/2017DECRETO Nº 020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Aprova loteamento, localizado na Localidade do Morais, sede deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 43, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - Aprova loteamento denominado Viva Vida, localizado no Bairro Industrial, Zona Urbana desde deste Município e dá outras providências		Não
08/08/2017PORTARIA Nº. 81, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.Não