PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/10/2019PORTARIA DE Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio às Servidoras PúblicasNão
27/09/2019DECRETO Nº 122, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 12/10/2019 (sábado) para o dia 11/10/2019 (sexta-feira) e dá outras providênciasNão
26/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACÚMULO DE VÍNCULOSNão
25/09/2019Decreto Financeiro Nº 108
Decreto Financeiro Nº 109
Não
25/09/2019PORTARIA DE Nº 237, 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Francisca Bispo Moreira FerreiraNão
25/09/2019DECRETO Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Junho de 2015, do município de Coração de Maria-Ba, e dá outras providênciasNão
24/09/2019DECRETO Nº. 120, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providênciasNão
23/09/2019PORTARIA Nº 236 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019Não
20/09/2019PORTARIA DE Nº 234 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Ana Paula Amorim Bispo Brito, Matricula nº 2201507
PORTARIA Nº 235 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder Licença para CASAMENTO a servidora Fernanda Oliveira de Azevedo, matricula nº 2212567
PORTARIA Nº 232 DE 20 DE SETEMBRO 2019 - Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais Cristiano Ferreira de Souza e Outros.
Não
20/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA Não
20/09/2019 CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0015/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA Não
20/09/2019Decreto Financeiro Nº 74
Decreto Financeiro Nº 74A
Decreto Financeiro Nº 76
Decreto Financeiro Nº 84
Decreto Financeiro Nº 88
Não
17/09/2019PORTARIA Nº 231 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, a servidora Público Srª. FLAVIA PASCOAL RAMOS, Matricula 2212690. Não
17/09/2019PORTARIA Nº 229 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Ana Claudia Alves de A. Lisboa Matricula 1204009 e Outros
PORTARIA Nº 228 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Valtemir Silva de Jesus Almeida.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Jose Edilton Barbosa da Silva, Matricula 2212457
Não
09/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRANão
09/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 114 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMANão
09/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal IRAN SANTOS DE SANTANANão
06/09/2019PORTARIA Nº 227 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença do membro da família, Srª. Leidinalva Ferreira, Matrícula nº 1211301 e dá outras providências. Não
05/09/2019PORTARIA Nº 225 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA Nº 226 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JAMILE DALTRO OLIVEIRA, MATRICULA 2212502.
PORTARIA N° 103 - A DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR DE PARCERIA DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS.
PORTARIA Nº 103 – B DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.
Não
30/08/2019 PORTARIA Nº 222 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Senhora Adrielle Damasceno Rios, Coordenadora dos Programas Sociais. Não