PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/03/2020DECRETO Nº. 164 DE 20 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020DECRETO N° 163 DE 19 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ”Não
23/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA OENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.”Sim
23/03/2020CHAMAMENTO PUBLICO.Não
23/03/2020DECRETO Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020CPISRFSA - PORTARIA 02/2020 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DEVIDO AO VÍRUS (COVID-19).Não
19/03/2020DECRETO N° 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020RESOLUÇÃO CME 01/2020 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO DAVID MENDES.
PARECER NORMATIVO.		Não
19/03/2020PORTARIA Nº 283 A, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/03/2020PORTARIA DE Nº 302 DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO Nº 159/2020 de 17 de Março de 2020. ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Não
17/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, PÚBLICA E PRIVADA.Não
16/03/2020EDITAL Nº 14/2020 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Não
13/03/2020PORTARIA Nº 301 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 157 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL 12/2020.
EDITAL 13/2020.		Não
12/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 156 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
11/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020, 10 DE MARÇO DE 2020Não
10/03/2020PORTARIA Nº. 300 DE 09 DE MARÇO DE 2020. REINTEGRAR A PEDIDO, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA KATIANE LOPES ADORNO.Não
10/03/2020CPISRFSA - BALANÇO 2019 - PATRIMONIALNão
09/03/2020DECRETO Nº 147A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 918.662,87 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2020CPISRFSA - RELAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS - ANALÍTICO JAN/2020.Não