| 29/04/2021 | | RESOLUÇÕES SEC DE SAUDE | Não | |
| 30/03/2021 | | CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 001/2021- APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO. | Não | |
| 10/02/2021 | | RESOLUÇÃO - CME, Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE MARIA/ BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 01/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 04 CME. | Não | |
| 23/10/2020 | | CPISRFSA - RESOLUÇÃO 04/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ORÇAMENTO 2021. | Não | |
| 19/10/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS N°015/2020
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CORAÇÃO DE MARIA
APROVA O DEMONSTRATIVO SERVI-ÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS, REFEREN-TE AO EXERCÍCIO 2019. | Não | |
| 16/10/2020 | | CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | Não | |
| 15/10/2020 | | RESOLUÇÃO 02 DE 18 SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 01/10/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS N°014/2020
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | Não | |
| 11/08/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SEGUIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/08/2020 | | RESOLUÇÃO CMS nº 010/2020 APROVA A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS METAS DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA | Não | |
| 28/05/2020 | | RESOLUÇÃO CMS nº 07-B/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020. | Não | |
| 20/04/2020 | | CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE CORAÇÃO DE MARIA RESOLUÇÃO CAE 01/2020. | Não | |
| 30/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/03/2020 | | RESOLUÇÃO CMS nº 07/2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA. | Não | |
| 11/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2020, 10 DE MARÇO DE 2020 | Não | |
| 20/02/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 21/01/2020 | | RESOLUÇÃO N°005/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE EXERCÍCIO DO ANO 2019.
RESOLUÇÃO N°004/2020 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Não | |
| 10/01/2020 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 10/01/2020 | | RESOLUÇÃO CME Nº. 011 DE 17 DE DEZEMBRO 2019 | Não | |