PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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23/08/2016DECRETO Nº 18, de 19 DE AGOSTO DE 2016 - Regulamenta o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal para o Serviço de Inspeção Municipal de Coração de Maria.Não
11/08/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal (Professora).
DECRETO Nº 02A, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor o Comitê Municipal de prevenção e combate ao mosquito AEDES AEGYPTI.		Não
28/07/2016Decreto Nº 10, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.222.840,00(Um Milhão, Duzentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
19/07/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 14 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Idade em favor de servidora pública municipal.		Não
11/07/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 08 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.Não
11/07/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.Não
01/07/2016Decreto Nº 001/2016, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.983.970,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Tres Mil e Novecentos e Setenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 03, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 8.030,00 (Oito Mil e Trinta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 04, de 1 de Fevereiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 187.600,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 06, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 578.260,37 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 06A, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 9.139,63 (Nove Mil e Cento e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 08, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 721.400,00 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 08A, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 08B, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.981,00 (Seis Mil e Novecentos e Oitenta e Um Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 09, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.076.200,00 (Um Milhão, Setenta e Seis Mil e Duzentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.		Não
28/06/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 07-B, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade e Por Tempo de Contribuição em favor de Servidor Público municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 07-A, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Concede Pensão Por Morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal.		Não
16/06/2016DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Convoca a IIª Conferência das Cidades do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, etapa preparatória para a VIª Conferência Estadual das Cidades.Não
24/05/2016DECRETO Nº 08, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.Não
13/04/2016DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.Não
12/04/2016DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.Não
12/04/2016DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.Não
08/04/2016DECRETO Nº 05, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 06, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e da outras providências.		Não
07/03/2016DECRETO Nº. 03, DE 03 MARÇO DE 2016.Não
04/03/2016DECRETO Nº. 03, DE 03 MARÇO DE 2016.Não
23/02/2016Decreto nº 02/2016.Não
08/01/2016Decreto nº 01/16.Não
30/12/2015Decretos nº 53-A,B,C e 56/15.Não
30/12/2015Decretos nº 57 a 60/2015.Não
23/12/2015Decreto 51/15.Não
22/12/2015Decretos nº 52 e 53/2015.Não
21/12/2015Decretos nº 54 e 55/15.Não
14/12/2015Decretos nº 48 e 49/2015.Não
01/12/2015Decreto nº 50/2015.Não
19/10/2015Decreto Nº 47, de 19 de Outubro de 2015. Decreta Luto Oficial e dá outras providências.Não
13/10/2015Decreto nº 46/2015.Não
17/09/2015Decreto nº45/2015.Não
14/09/2015Decreto nº042/2015 e Decreto nº043/2015.Não
28/08/2015Decreto nº 41/2015.Não
27/08/2015Decreto nº 40, de 25 agosto de 2015.Não
19/08/2015Decretos nº 38 e 39/2015.Não
07/08/2015Decreto nº 37/2015.Não
23/07/2015Decretos nº 32 a 36/2015.Não
13/07/2015Decreto nº 31/2015.Não
17/06/2015Decreto nº 30/2015.Não
16/06/2015Decreto nº 026-A,de 07 de maio de 2015.Não
11/06/2015Decretos nº 28 e 29/2015.Não
03/06/2015Decreto nº 27/2015.Não
18/05/2015Decreto nº 26/2015.Não
11/05/2015Decretos nº 19, 23 e 24/2015.Não
05/05/2015Decreto nº 25/2015.Não
04/05/2015Decreto nº 20/2015.Não
08/04/2015Decretos nº 09 a 13/2015.Não
06/04/2015Decretos nº 015 a 017/2015.Não
24/03/2015Decreto Nº. 14, de 24 de março de 2015.

Não
16/03/2015Decreto Nº 83A, de 14 de Novembro de 2014.

Não
10/03/2015Decretos nº 3 a 8/2015.Não
06/03/2015Decreto nº 02/2015.Não
23/02/2015Decreto Nº. 01 de 23 de fevereiro de 2015.Não
05/02/2015Decreto Nº 87A, de 10 de Dezembro de 2014. Decreto Nº 83A, de 14 de Novembro de 2014.

Não
14/01/2015Decreto Nº 89, de 15 de dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decretos nº. 91 a 93/2014.Não
23/12/2014Decreto Nº. 90 de 19 de dezembro de 2014 - Torna pública na decisão de cassação de mandato de Conselheiro Tutelar, oriunda do Processo Administrativo n° 01/2014, ao tempo que convoca o respectivo suplente, nos termos da legislação de regência.Não
18/12/2014Decreto Nº 88, de 15 de dezembro de 2014Não
11/12/2014Decreto Nº 87, de 02 de dezembro de 2014 - Criar em caráter temporário o adicional “PROLABORE”, sob forma de Prêmio-PMAQ/AB para gratificação aos profissionais trabalhadores das Equipes de Saúde da Família e/ou Gestores que atuam como Apoiadores, ambos vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ no município bem como define os percentuais e como os mesmo serão distribuídos.Não
03/12/2014Decreto N° 084 de 02 de Dezembro de 2014.Não
03/12/2014Decreto Nº 086 de 02 de Dezembro de 2014Não
01/12/2014Decreto Nº 075, de 03 de Novembro de 2014.

Não
26/11/2014Decretos nº 69 a 74, 76/2014.Não