| 10/06/2016 | | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - CONVOCAÇÃO / 02 - DATA 10/07/2016 - TURNO VESPERTINO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO / 02 - DATA 12/06/2016 - TURNO VESPERTINO | Não | |
| 02/06/2016 | | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 10/07/2016 - TURNO VESPERTINO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 10/07/2016 - TURNO MATUTINO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 12/06/2016 - TURNO VESPERTINO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 12/06/2016 - TURNO MATUTINO | Não | |
| 09/05/2016 | | PARECER TECNICO E PARECER JURIDICO CP 003/2015 | Não | |
| 28/04/2016 | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02, EM 27/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 | Não | |
| 31/03/2016 | | EDITAL N° 01/2016 – PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015 | Não | |
| 22/02/2016 | | Ata de reunião | Não | |
| 06/01/2016 | | Edital 001/16 . | Não | |
| 30/06/2015 | | Minutas de Portaria. | Não | |
| 18/06/2015 | | Plano Municipal de Educação 2015-2025. | Não | |
| 12/06/2015 | | Minuta de Portaria | Não | |
| 10/06/2015 | | Minuta de Portaria. | Não | |
| 25/05/2015 | | Edital nº 001/2015. | Não | |
| 25/05/2015 | | Regimento interno da IIIª Conferência Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria/Bahia. | Não | |
| 22/05/2015 | | Comunicado | Não | |
| 08/05/2015 | | Aditivo ao edital. Pregão Presencial nº 014/2015. Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 014/2015 (Impugnação ao edital). | Não | |
| 05/05/2015 | | Edital nº 002/2015. | Não | |
| 02/04/2015 | | Edital nº 001/2015. | Não | |
| 26/01/2015 | | Aviso de chamada pública de compra Chamamento público Agricultura familiar Nº 001/2015 | Não | |
| 05/11/2014 | | Edital de Convocação Nº02/2014 | Não | |
| 07/10/2014 | | Edital 003/2014 de Prorrogação de Prazo | Não | |
| 30/09/2014 | | Edital 002/2014 de Reti-ratificação de Constituição de Comissão Processante | Não | |
| 27/08/2014 | | Aviso de Convocação | Não | |
| 08/08/2014 | | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Edital de Constituição de Comissão | Não | |
| 29/05/2014 | | Resultado. Carta Convite nº 008/2014
| Não | |
| 23/05/2014 | | Oficio nº 124/2014. Oficio nº 123/2014
| Não | |
| 13/05/2014 | | Protocolo de Intenções. | Não | |
| 29/04/2014 | | Variações Patrimoniais. | Não | |
| 09/07/2013 | | Edital 001/2013. Conselho Municipal de Educação – CME. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei nº 91/2009.
Edital 01/2013. Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
Edital 002/2013. Conselho Municipal da Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
Edital 003/2013. Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
| Não | |
| 14/06/2013 | | Decisão - Diante o parecer exarado, valho-me dos fundamentos constantes na peça opinativa, para julgar improcedente o recurso apresentado pela empresa Meio Comunicação e Marketing Ltda, mantendo integralmente a decisão da Comissão Técnica. | Não | |
| 27/05/2013 | | Regimento Interno. Conferência Municipal de Educação. 28 e 29 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 10/05/2013 | | Edital de Convocação nº 002/2013. | Não | |
| 16/04/2013 | | Republicação. Edital nº 001/2013. Convocação de Servidores para Individualização – FGTS. | Não | |
| 11/04/2013 | | Edital nº 001/2013 - Convocação de Servidores para Individualização –FGTS. | Não | |
| 11/03/2013 | | Editais 001 a 003/2013 - Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei nº 91/2009. | Não | |
| 22/10/2012 | | Republicado para retificação de dados dos substitutos: Edital - Desistência e substituição dos beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades. | Sim | |
| 15/10/2012 | | Edital - Desistência e Substituição Beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
| Não | |
| 25/09/2012 | | Edital nº 02/2012. Convocação de Audiência Pública. 2º Quadrimestre. Objeto: Levar ao conhecimento da comunidade os anexos de Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária, que compõe o Segundo Quadrimestre para avaliação do cumprimento das metas fiscais para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2012, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal.
| Não | |
| 26/07/2012 | | Declaração. Na qualidade de Prefeito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, Declaro, em cumprimento da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, para municípios com população limitada 50.000 habitantes que os beneficiários Roque da Conceição Rocha e Maria Celia Ferreira da Silva, por não ter atendido à convocação feita em Edital – Programa Minha Casa Minha Vida de 21 de maio de 2012, publicado no DOM - Diário Oficial do Município edição de 20 de junho de 2012 e encontrar-se em local incerto e não sabido, será excluído do Programa, iniciando-se, a partir desta data, o processo de sua substituição.
| Não | |
| 29/06/2012 | | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011 | Não | |
| 13/04/2012 | | Edital de disponibilidade Pública nº 001/2012 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Coração de Maria-Bahia.
| Não | |
| 24/02/2012 | | Convocação. A Prefeitura Municipal de Coração de Maria, através da Secretaria Municipal de Educação, está selecionando pessoas que poderão atuar como Coordenador de turmas, Alfabetizador ou Tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na condição de Bolsista voluntário do Programa TOPA - Todos pela Alfabetização no ano de 2012.
| Não | |
| 23/02/2012 | 01/2012 | Edital nº 01/2012. Convocação de Audiência Pública. 3º Quadrimestre.
| Não | |
| 12/01/2012 | | Convocação - A Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Estado da Bahia, convoca as Empresas Cadastradas neste município para atualizarem seus registros junto ao Setor de Licitações.
| Não | |
| 23/11/2011 | | Convite Audiência Pública, de Emenda de Iniciativa Popular.
| Não | |
| 04/10/2011 | | Ata da reunião para a escolha da Comissão da Câmara Técnicas do FUNDEB.
| Não | |
| 04/10/2011 | | Relação dos Representantes da Comissão da Câmara Técnicas do Fundeb.
| Não | |
| 06/09/2011 | 001/2011 | Edital de Convocação nº 001, de 01 de Setembro de 2011 - Processo Seletivo para Provimento de Cargo de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria/BA (Edital SESAB nº 01/2010).
| Não | |
| 15/07/2011 | | Declarações de Domínio Público.
| Não | |
| 31/05/2011 | 003/2011 | Edital de Convocação para Audiência Pública. Edital Municipal nº 003/2011, de 31 de maio de 2011. Objeto: Convoca a população em geral, para participar de nova Audiência Pública, na Câmara de Vereadores.
| Não | |
| 26/05/2011 | 002/2011 | Edital de convocação para Audiência Pública. Edital Municipal nº 002/2011, de 19 de Maio de 2011. Objeto: Convocação da população em geral, para participar de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de maio de 2011, no Auditório da Câmara Municipal nesta cidade.
| Não | |
| 23/02/2011 | 001/2011 | Edital Municipal nº 001 de 21 de Fevereiro de 2011 - Objeto: Convocação da população em geral, para participar de uma Audiência Pública.
| Não | |