12/07/2016 | | LEI Nº 05, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Não | |
05/07/2016 | | LEI Nº 04 DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza o Município de Coração de Maria, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. | Não | |
28/04/2016 | | LEI Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - CRIA A SEMANA ESPORTIVA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/04/2016 | | Lei Orgânica Do Município de Coração de Maria | Não | |
13/04/2016 | | LEI Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS, “ENGENHO DA RAIZ - MANGALÔ”, (ASQEZ). | Não | |
31/03/2016 | | LEI Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. LEI Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede revisão geral anual aos Vencimentos dos Assistentes Administrativos do município de Coração de Maria – BA e dá outras providências. | Não | |
22/12/2015 | | Leis nº 18 e 19/2015. | Não | |
16/12/2015 | | Lei nº 16/15. | Não | |
15/12/2015 | | Lei nº 15/2015. | Não | |
07/12/2015 | | Leis nº 13 e 14/15. | Não | |
28/10/2015 | | Lei nº 12/2015. | Não | |
06/10/2015 | | Leis nº 10 e 11/2015 | Não | |
10/09/2015 | | Lei nº08/2015 e Lei nº09/2015 | Não | |
28/08/2015 | | Lei nº 07/2015. | Não | |
19/06/2015 | | Lei 05 de 2015 | Não | |
18/06/2015 | | Lei nº 04/2015. | Não | |
10/06/2015 | | Lei nº 03/2015. | Não | |
28/05/2015 | | LEI Nº 02, DE 28 DE MAIO DE 2015. | Não | |
17/04/2015 | | Republicação. Lei nº 01/2015. | Sim | |
31/03/2015 | | Lei Nº 01, de 31 de março de 2015.
| Não | |