| 04/04/2013 | 252 | 4 | Pregão Presencial n° 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0km, de passeio.
Pregão Presencial n° 02/2013. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de informática.
Portaria nº 80, de 04 de Abril de 2013 - Nomeia Jose Maurílio Souza Santana, Secretário de Agricultura, como o Secretário da Coordenação Municipal de Defesa Civil.
Decreto nº 31, de 04 de Abril de 2013 - Retifica o Decreto de nº 30/2013, para onde sê lê Maria Nilza Ferreira Cavalcante leia-se Nilza Ferreira Cavalcante.
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| 03/04/2013 | 251 | 4 | Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Prestação de serviços de transportes de alunos do ensino Fundamental e Médio do município de Coração de Maria - BA
Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Prestação de serviços com aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores e operadores para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Coração de Maria, durante o exercício de 2013 com jornada de trabalho incluindo sábado, domingos e feriados se necessário.
PORTARIA Nº 79, DE 03 DE ABRIL DE 2013. - Nomeia a Coordenação Geral, o Conselho Técnico da Coordenação Municipal de Defesa Civil. E o Conselho Comunitário.
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| 02/04/2013 | 250 | 4 | Decreto nº 30, de 01 de Abril de 2013 - Retorna os “substituídos’, abaixo indicados, ao cumprimento de sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência, com os respectivos reflexos remuneratórios.
Decreto nº 31, de 1º de Abril de 2013 - Fica determinado que a servidora Elexsilvia Pereira dos Santos, deverá cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de Professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência.
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| 28/03/2013 | 249 | 4 | Portaria n° 75, de 25 de Março de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Adriana Belo Daltro Souza.
Portaria n.º 77, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - Retifica a Portaria de nº 68/2013, para onde sê lê iniciandose em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013, leia-se iniciando-se em 01 de julho de 2013 e terminando em 01 de outubro de 213.
Portaria n° 78, de 25 de Março de 2013 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias
Decreto n° 28, de 26 de Março de 2013 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Coração de Maria, na forma que indica a Lei Municipal de nº. 111/2011.
Decreto nº. 29, de 27 de Março de 2013 - Retifica o Decreto de nº. 27 de 15 de março de 2013, para onde se lê Assistente Especial do Gabinete do Prefeito, leia-se Assessora Especial do Gabinete do Prefeito
Homologação e Extrato de Contrato nº 319/2013. Tomada de Preços 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação a paralelepípedo em diversas Ruas do Bairro Avé Maria na sede do município de Coração de Maria – BA. (Contratada: Araújo e Gomes Empreendimentos Ltda.).
Inexigibilidade n°. 015/2013 - Objeto: Contratação, para apresentação artística e cultural de Elisio Pereira Carivar, no encerramento das atividades da jornada pedagógica municipal, no Clube Social IPOJUCAN (Contratado: Elisio Pereira Carivar,)
Inexigibilidade nº. 016/2013 - Objeto: Contratação de Adailton Santos Agra, para proferir palestra para orientação a motoristas, porteiros e guardas municipais, sobre o Estatuto da criança e do adolescente (Contratado: Adailton Santos Agra, Amparo)
Republicação com Correções - Portaria nº. 78, de 25 de Março de 2013 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação e dá outras Providencias.
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| 27/03/2013 | 248 | 4 | Aviso de Revogação. Pregão Presencial nº 008/2013.
Aviso de Revogação. Pregão Presencial nº 009/2013.
Extratos de Contrato. Fevereiro e Março/2013.
Errata da Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 003/2013.
Errata do Extrato de Contrato nº 224/2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013.
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| 26/03/2013 | 247 | 4 | Portaria nº 76, de 25 de Março de 2013 - Ficam Nomeados os Membros do Conselho Municipal de Educação de Coração de Maria, Estado da Bahia, de acordo com a Lei Municipal nº. 91/2009, de 15 de dezembro de 2009.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 001/2013. (Contratada: Comercial de Combustiveis Martins.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 003/2013. (Contratada: Drogafonte Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 003/2013. (Contratada: CS MED Produtos Odontologicos e Hospitalares Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 003/2013. (Contratada: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 004/2013. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 005/2013. (Contratada: Jorge Juruna Ferreira Batista.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 005/2013. (Contratada: Comercial Vibe de Prod. Alimenticios.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 006/2013. (Contratada: Instituto de Desenvolvimento da Educação e da Saúde.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 007/2013. (Contratada: Joceane Barbosa da Silva ME.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 007/2013. (Contratada: Radiante Materiais Elétricos Ltda ME.).
Homologação. Tomada de Preços 001/2013. (Contratada: 2G Construções e Empreendimentos Ltda ME.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 003/2013. (Contratada: Comercial de Prod. Farmacêuticos Filhote Ltda.).
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| 25/03/2013 | 246 | 4 | Decisão. Pregão Presencial de nº 003/2013. (Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).
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| 22/03/2013 | 245 | 4 | DECRETO DE Nº 21, de 11 de março de 2013 - Declara de utilidade pública, parafins de desapropriação, área de terra urbana no Município de Coração de Maria e da outras providências.
PORTARIA Nº.73, DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Ana Carolina Coelho Cerqueira.
PORTARIA Nº.74, DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Lílian Moreira da Silva.
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| 21/03/2013 | 244 | 4 | Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 008/2013
Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 009/2013.
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| 18/03/2013 | 243 | 4 | Portarias nº 67 a 72, de 15 de Março de 2013.
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| 15/03/2013 | 242 | 4 | Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Prestação de serviços de transportes de alunos do ensino Fundamental, Médio e professores do município de Coração de Maria – BA.
Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Prestação de serviços com aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Coração de Maria, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar e muchilas para atender ao ensino infantil e ensino fundamental do município de Coração de Maria – BA.
Decreto nº. 25, de 15 de Março de 2013 - Exonera a Pedido o Sr. Paulo Evangelista de Carvalho, do Cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito
Decreto nº. 27, DE 15 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Cristiane Viana de Cerqueira, para o Cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito.
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| 14/03/2013 | 241 | 4 | Portaria nº 66, de 15 de Março de 2013 - Nomeia Comissão Especial, composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do 1º, para analisar os planejamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de Transição de Governo, nos termos da Resolução TCM nº.1311/12.
Decreto nº 24, de 14 de Março de 2013 - Ratifica para todos os efeitos legais, em especial para fins de publicidade, o Decreto de nº. 08 de 02 de Janeiro de 2013, que nomeou o Sr. José Jorge Figueredo Silva, como Secretário de Saúde deste Município.
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| 13/03/2013 | 240 | 4 | Decreto nº 23, 11 de Março de 2013 - Aprova retificação de área dos lotes do Loteamento Cidade Jardim, localizado no Bairro Santo Antonio na sede deste Município e dá outras providências.
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| 11/03/2013 | 239 | 4 | Portaria nº 64, de 10 de Março de 2013 - Retifica a Portaria de nº 47/2013, para onde sê lê Janemeire Oliveira dos Santos leia-se Janemeire Souza Neves Marques.
Portaria nº 65, de 10 de Março de 2013 - Retifica a Portaria de nº 50/2013, para onde sê lê Elaine Freitas de Cerqueira leia-se Elaine Freitas de Cerqueira Silva.
Editais 001 a 003/2013 - Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei nº 91/2009.
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| 08/03/2013 | 238 | 4 | Decreto nº. 22, 08 de março de 2013 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por estiagem, caracterizada como Situação de Emergência, na forma do quanto estabelece o Decreto Estadual nº 14.282 de 14 de janeiro de 2013.
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| 07/03/2013 | 237 | 4 | Portarias n° 23 até 63/2013.
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| 06/03/2013 | 236 | 4 | Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA.
Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa para terceirização de mão de obra especializada para atender as necessidades do Programa de Saúde da Família – FSF, CAPS e Secretaria de Municipal de Saúde do município de Coração de Maria – BA.
Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de Coração de Maria – BA, e atendimento as diversas secretarias municipais durante o exercício de 2013.
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| 04/03/2013 | 235 | 4 | Dispensa Emergencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços com o Transporte de alunos do Ensino Fundamental do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Carloren Transportes e Serviços Ltda.).
Dispensa Emergencial nº 005/2013. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para atendimento ao programa Nacional de Merenda Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Cerqueira Murici Alimentos Eireli - EPP.).
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| 28/02/2013 | 234 | 4 | Pregão Presencial n º 003/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e permanente para atender ao Hospital Municipal e PSFs no município de Coração de Maria - BA, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial n º 004/2013. Objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Coração de Maria – BA.
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| 27/02/2013 | 233 | 4 | Tomada de Preços n º 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do bairro Avé Maria na sede do município de Coração de Maria – BA.
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