| 08/04/2020 | 1432 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 166 - DE 03 DE ABRIL DE 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR LUIS CARLOS DE LIMA COSTA.
DECRETO Nº. 168 DE 08 ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 07/04/2020 | 1431 | 11 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 007/2020.
DECRETO Nº167, DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM RESPEITO AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E COMÉRCIO RELACIONADO À MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
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| 06/04/2020 | 1430 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 004-2020 E EXTRATO CONTRATO 081-2020.
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| 03/04/2020 | 1429 | 11 | DECRETO Nº 304/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 001 de 31 de Março de 2020.
DECRETO Nº. 166 DE 01 ABRIL DE 2020
DISPENSA 041A-2020 E EXTRATO 069A-2020.
DISPENSA 041B-2020 E EXTRATO 069B-2020.
DISPENSA 041C-2020 E EXTRATO 069C-2020.
DISPENSA 041D-2020 E EXTRATO 069D-2020.
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| 02/04/2020 | 1428 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020.
EDITAL PP 008-2020 E 009-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020
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| 01/04/2020 | 1427 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2020 -
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO.
EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020.
AVISO DE LICITACAO CC 005-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO CC 005-2020.
CPISRFSA - AVISO - FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.
CPISRFSA - PORTARIA 03/2020 - REVOGA A PORTARIA nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 31/03/2020 | 1426 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 087/2019.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 30/03/2020 | 1425 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 04/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS nº 07/2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 052,053,054,055 E 057-2020.
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 087,088 E 090-2020.
DISPENSA 049-2020.
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| 26/03/2020 | 1424 | 11 | DISPENSA 048-2020 E EXTRATO CONTRATO 078-2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 25/03/2020 | 1423 | 11 | CPISRFSA - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 003/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006-2020.
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| 24/03/2020 | 1422 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 002-2020 AVISO DE SUSPENSÃO PP 005-2020.
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO.
EXTRATO CONTRATO 079-2020.
DECRETO Nº. 164 DE 20 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 1421 | 11 | MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
DECRETO Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
CHAMAMENTO PUBLICO.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA OENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.”
DECRETO N° 163 DE 19 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ”
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| 20/03/2020 | 1420 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-2020.
CPISRFSA - PORTARIA 02/2020 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DEVIDO AO VÍRUS (COVID-19).
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| 19/03/2020 | 1419 | 11 | DISPENSA 047-2020 E EXTRATO CONTRATO 077-2020
PORTARIA Nº 283 A, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CME 01/2020 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO DAVID MENDES.
PARECER NORMATIVO.
DECRETO N° 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
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| 18/03/2020 | 1418 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PP 006/2020.
DECRETO Nº 159/2020 de 17 de Março de 2020.
ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PORTARIA DE Nº 302 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 1417 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 006/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 072/2020.
HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE N°. 002-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, PÚBLICA E PRIVADA.
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| 16/03/2020 | 1416 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 051/2020 – JOSÉ VIEIRA FILHO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME - ME – PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2020.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO PP 003-2020.
EDITAL Nº 14/2020 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
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| 13/03/2020 | 1415 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
PORTARIA Nº 301 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 157 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL 12/2020.
EDITAL 13/2020.
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| 12/03/2020 | 1414 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 045/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002-2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003-2020.
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| 11/03/2020 | 1413 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL DE Nº 006/2020 - FARMACÊUTICO.
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL DE Nº 003/2020 - MÉDICOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020
RESOLUÇÃO Nº 03/2020, 10 DE MARÇO DE 2020
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