| 15/06/2020 | 1472 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 084-2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO: 2020 PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º QUADRIMESTRE.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO: 2020 PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE.
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| 12/06/2020 | 1471 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - EXTRATO DO CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 10/06/2020 | 1470 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 011-2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 011/2020
DISPENSA EMERGENCIAL 012/2020.
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| 09/06/2020 | 1469 | 11 | CPISRFSA - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020
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| 08/06/2020 | 1468 | 11 | DECRETO Nº 182 DE 05 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 183 DE 08 DE JUNHO DE 2020
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| 05/06/2020 | 1467 | 11 | DECRETO Nº 182 DE 19 DE JUNHO DE 2020
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| 04/06/2020 | 1466 | 11 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052, 053, 054, 055 E 057-2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 055/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 053/2019.
CPISRFSA - TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020
DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 02-2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 012/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006-2020 PP 012/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2020.
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| 03/06/2020 | 1465 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-2018
DECRETO Nº 001 28/04/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 726.882,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 170 01/04/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 897.900,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.
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| 02/06/2020 | 1464 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080,081 E 082/2018.
DISPENSA DE RATIFICAÇÃO 054-2020 E EXTRATO CONTRATO 109-2020
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2020.
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| 29/05/2020 | 1463 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 2020.
ATO DE INEXIGIBILIDADE 006-2020.
CPISRFSA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001-2020 - COVID 19
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| 28/05/2020 | 1462 | 11 | DECRETO Nº180, DE 28 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DETERMINA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 001/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 010/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 101/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 011/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 102/2020.
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 0112020 COVID 19
ERRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2020.
PORTARIA Nº. 312 DE 20 DE MAIO DE 2020 DISPONIBILIZA SERVIDORES PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CMS nº 07-B/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 148-2019.
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 080-2020
TORNAR PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DISPENSA EMERGENCIAL 011-2020.
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| 27/05/2020 | 1461 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
DECISÃO.
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| 26/05/2020 | 1460 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 013/2020.
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| 25/05/2020 | 1459 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 080/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 - EXTRATO DO CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
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| 22/05/2020 | 1458 | 11 | AVISO DE CLASSIFICAÇÃO SORTEIO CREDENCIAMENTO N.º 001-2020.
CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
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| 21/05/2020 | 1457 | 11 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070-2020
PORTARIA Nº 311 DE 21 DE MAIO DE 2020.
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| 20/05/2020 | 1456 | 11 | DECRETO Nº 179 DE 19 DE MAIO DE 2020
TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020
CPISRFSA - PORTARIA Nº. 004/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos da Policlínica de saúde da Região de Feira de Santana.
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| 19/05/2020 | 1455 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
DECRETO Nº 177 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA OSPROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SETOR FUNERÁRIO EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
DECRETO Nº 178 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, BEM COMO DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECORAÇÃO DE MARIA.
DECRETO Nº 179 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA A ATIVIDADE COMERCIAL, EVENTOS, REUNIÕES, ATIVIDADES RELIGIOSAS, EM MEIO A PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
DISPENSA 053-2020 E EXTRATO CONTRATO 098-2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2020
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| 18/05/2020 | 1454 | 11 | DECRETO 160 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 816.900,00 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 009-2020.
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| 15/05/2020 | 1453 | 11 | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2020.
CPISRFSA - ERRATA AO RESULTADO FINAL E EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
ERRATA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR.
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| 14/05/2020 | 1452 | 11 | EXTRATO DO 8º TERMO DE APOSTILAMENTO.
EXTRATO DO 9º TERMO DE APOSTILAMENTO.
PORTARIA Nº 310 DE 14 DE MAIO DE 2020
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 053 E 055/2019
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| 12/05/2020 | 1451 | 11 | PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA MARÇO/2020.
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| 08/05/2020 | 1450 | 11 | PORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO ADMINISTRADOR REGIONAL SR PEDRO PAULO PEREIRA.
PORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020 REINTEGRA O SERVIDOR SR PEDRO PAULO PEREIRA AO CARGO DE ORIGEM.
DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA O SENHOR MARIVALDO SANTOS ARAUJO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA O SENHOR MARIO FREITAS CRUZ, ADMINISTRADOR REGIONAL.
EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO
RESOLUÇÃO CMAS N° 006/2020
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APROVA TERMO DE ACEITE REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”. VISANDO O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
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| 07/05/2020 | 1449 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2020.
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2020
AVISO DE REABERTURA DE SEÇÃO PP 009-2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004/2020.
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| 06/05/2020 | 1448 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 EXTRATO DO CONTRATO.
DECRETO Nº 175, DE 05 DE MAIO DE 2020 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, NAS AUTARQUIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, REGINALDO DA SILVA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020.
EDITAL - CREDENCIAMENTO N° 001-2020
PORTARIA Nº 308 DE 05 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 309 DE 05 DE MAIO DE 2020.
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| 05/05/2020 | 1447 | 11 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020.
ERRATA DA DISPENSA EMERGENCIAL 004-2020, E ERRATA DO EXTRATO 081-2020
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| 04/05/2020 | 1446 | 11 | PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
DECRETO N° 174 DE 30 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA PRAZO DO DECRETO 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ”
RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
PORTARIA Nº 307 DE 04 DE MAIO DE 2020 CONCEDE FÉRIAS PELO PERÍODO DE 30 DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANA FLAVIA SANTOS E OUTROS.
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| 30/04/2020 | 1445 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 011/2020.
DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
DECISÃO.
PARECER CONTÁBIL
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 007/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 091/2020.
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| 28/04/2020 | 1444 | 11 | DECRETO Nº 171 DE 27 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº137-A DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
MENSAGEM Nº 01 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 01, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
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| 27/04/2020 | 1443 | 11 | AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020.
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| 24/04/2020 | 1442 | 11 | DECRETO Nº 170, DE 24 DE ABRIL DE 2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 108/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PP 010-2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 006-2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2020.
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| 23/04/2020 | 1441 | 11 | CARTA 01/2020 - ASSUNTO: EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 22/04/2020 | 1440 | 11 | PORTARIA Nº 303 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO CMS nº 008/2020.
PORTARIA Nº 303 DE 22 DE ABRIL DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, O SR. ANGELO SANTA RITTA DALCOM.
EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020.
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| 20/04/2020 | 1439 | 11 | CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE CORAÇÃO DE MARIA RESOLUÇÃO CAE 01/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 008-2020.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 005-2020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017.
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| 17/04/2020 | 1438 | 11 | DECRETO Nº 152 E 152A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 33.700,00 (TRINTA E TRES MIL E SETECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 005-2020
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 005-2020.
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| 16/04/2020 | 1437 | 11 | LEI Nº 55 DE 14 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - CMDCA/CORAÇÃO DE MARIA.
DISPENSA 042-2020 E EXTRATO CONTRATO 042-2020.
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| 15/04/2020 | 1436 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 002/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 003/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 004/2020
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| 14/04/2020 | 1435 | 11 | DECRETO Nº 169 DE 13 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL.
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| 13/04/2020 | 1434 | 11 | CPISRFSA - AVISO - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E DO REPASSE PARA A COMPETÊNCIA ABRIL.
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| 09/04/2020 | 1433 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PP 010-2020.
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| 08/04/2020 | 1432 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 166 - DE 03 DE ABRIL DE 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR LUIS CARLOS DE LIMA COSTA.
DECRETO Nº. 168 DE 08 ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 07/04/2020 | 1431 | 11 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 007/2020.
DECRETO Nº167, DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM RESPEITO AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E COMÉRCIO RELACIONADO À MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
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| 06/04/2020 | 1430 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 004-2020 E EXTRATO CONTRATO 081-2020.
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| 03/04/2020 | 1429 | 11 | DECRETO Nº 304/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 001 de 31 de Março de 2020.
DECRETO Nº. 166 DE 01 ABRIL DE 2020
DISPENSA 041A-2020 E EXTRATO 069A-2020.
DISPENSA 041B-2020 E EXTRATO 069B-2020.
DISPENSA 041C-2020 E EXTRATO 069C-2020.
DISPENSA 041D-2020 E EXTRATO 069D-2020.
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| 02/04/2020 | 1428 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020.
EDITAL PP 008-2020 E 009-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020
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| 01/04/2020 | 1427 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2020 -
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO.
EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020.
AVISO DE LICITACAO CC 005-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO CC 005-2020.
CPISRFSA - AVISO - FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.
CPISRFSA - PORTARIA 03/2020 - REVOGA A PORTARIA nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 31/03/2020 | 1426 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 087/2019.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 30/03/2020 | 1425 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 04/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS nº 07/2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 052,053,054,055 E 057-2020.
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 087,088 E 090-2020.
DISPENSA 049-2020.
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| 26/03/2020 | 1424 | 11 | DISPENSA 048-2020 E EXTRATO CONTRATO 078-2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 25/03/2020 | 1423 | 11 | CPISRFSA - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 003/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006-2020.
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| 24/03/2020 | 1422 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 002-2020 AVISO DE SUSPENSÃO PP 005-2020.
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO.
EXTRATO CONTRATO 079-2020.
DECRETO Nº. 164 DE 20 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 1421 | 11 | MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
DECRETO Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
CHAMAMENTO PUBLICO.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA OENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.”
DECRETO N° 163 DE 19 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ”
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| 20/03/2020 | 1420 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-2020.
CPISRFSA - PORTARIA 02/2020 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DEVIDO AO VÍRUS (COVID-19).
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| 19/03/2020 | 1419 | 11 | DISPENSA 047-2020 E EXTRATO CONTRATO 077-2020
PORTARIA Nº 283 A, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CME 01/2020 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO DAVID MENDES.
PARECER NORMATIVO.
DECRETO N° 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
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| 18/03/2020 | 1418 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PP 006/2020.
DECRETO Nº 159/2020 de 17 de Março de 2020.
ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PORTARIA DE Nº 302 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 1417 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 006/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 072/2020.
HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE N°. 002-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, PÚBLICA E PRIVADA.
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| 16/03/2020 | 1416 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 051/2020 – JOSÉ VIEIRA FILHO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME - ME – PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2020.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO PP 003-2020.
EDITAL Nº 14/2020 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
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| 13/03/2020 | 1415 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
PORTARIA Nº 301 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 157 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL 12/2020.
EDITAL 13/2020.
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| 12/03/2020 | 1414 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 045/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002-2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003-2020.
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| 11/03/2020 | 1413 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL DE Nº 006/2020 - FARMACÊUTICO.
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL DE Nº 003/2020 - MÉDICOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020
RESOLUÇÃO Nº 03/2020, 10 DE MARÇO DE 2020
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