PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/07/2021171212ADITIVO DE PRAZO 001-2021 CONTRATO 143-2016.

30/06/2021171112CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2021

28/06/2021171012DECRETOS CONTÁBEIS

23/06/2021170912ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021 PP SRP 004-2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2021 PP SRP 005-2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2021 PP SRP 005-2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2021 PP SRP 005-2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2021 PP SRP 005-2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 586, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA MUNICIPAL Nº 587, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA MUNICIPAL Nº 587, DE 23 DE JUNHO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 585, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2021

22/06/2021170812DECRETO MUNICIPAL Nº 323, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 324, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/06/2021170712AVISO DE LICITAÇÃO CC 002-2021 CHAMAMENTO PUBLICO 002-2021 E 003-202

AVISO DE LICITACAO CC 003-2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 322 , DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 031A-2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063A/2021

18/06/2021170612EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 011-2021

3º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-2021

DECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21

AVISO DE CANCELAMENTO PP 016-2021

17/06/2021170512EXTRATOS DE CONTRATO PP 009-2021

EXTRATOS DE CONTRATO PP 010-2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 029-2021 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 030-2021 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 031-2021 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 032-2021 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 033-2021

16/06/20211704122º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-2021 RATIFICAÇÃO INEX 009-2021

EXTRATO DE CONTRATO 069-2021

JULGAMENTO E AVISO DE REABERTURA TP 004-2021

DECRETO Nº 321/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.

DECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21

PORTARIA MUNICIPAL Nº 584, DE 14 DE JUNHO DE “DETERMINA REASSUNÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



15/06/2021170312EDITAL CONVOCAÇÃO N° 002 DE 14 DE JUNHO DE 2021

CREDENCIAMENTO 001-2021 INEXIGIBILIDADE 009-2021 EXTRATO DO CONTRATO 067-2021

14/06/2021170212AVISO DE LICITACAO PE 002-2021

JULGAMENTO E AVISO DE REABERTURA TP 003-2021.

LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

11/06/2021170112EXTRATOS DE CONTRATO PP014/2021 E 011/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.

10/06/2021170012DISPENSA 026-2021

09/06/2021169912EXTRATO DO CONTRATO PP 014-2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/06/2021169812EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 055-2019

DECRETO Nº 316 DE 08 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014-2021

07/06/2021169712DECRETO MUNICIPAL Nº 313, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 314, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 315, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 013-2021

PORTARIA MUNICIPAL Nº 583, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02/06/2021169612EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO PP 011-2021 E 012-2021

REPUBLICAÇÃO (RREO) - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1ºBIMESTRE 2021.

REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2021.

AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRENCIA 001-2021

RECURSO ADMINISTRATIVO TP 004-2021

PORTARIA MUNICIPAL Nº 579, DE 02 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 079, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA – BAHIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/06/2021169512EXTRATO DE CONTRATO PP 010-2021

31/05/2021169412PORTARIA MUNICIPAL Nº 576, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA MUNICIPAL Nº 577, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA MUNICIPAL Nº 578, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

28/05/2021169312AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 311, DE 27 DE MAIO DE 2021

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE

RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2021