| 18/02/2011 | 191/2011 | Portaria nº 191 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Antonieta Adorno Cerqueira Alves, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 15/02/2011 | 01/2011/CAM | Resolução n° 01/2011/CAM - Pleno: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na Lei Municipal nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
| Não | |
| 15/02/2011 | 02/2011/CAM | Resolução n° 02/2011/CAM - Pleno: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na Lei Municipal nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
| Não | |
| 11/02/2011 | 079/2011 | Decreto nº 079, de 14 de Janeiro de 2011 - Reintegra a servidora Rosenilda Pereira dos Santos no cargo de Técnica Auxiliar de Laboratório.
| Não | |
| 08/02/2011 | 182/2011 | Portaria nº 182 de 25 de Janeiro de 2011 - Altera a Portaria nº 171 de 18 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.
| Não | |
| 08/02/2011 | 183/2011 | Portaria nº 183 de 25 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Pedro Mário Simões Borges, Assistente Especial da Secretaria Municipal de Finanças, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Finanças.
| Não | |
| 07/02/2011 | 175/2011 | Portaria nº 175 de 18 de Janeiro de 2011 - Dispensa, Nomeia e Reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá Outras Providências.
| Não | |
| 07/02/2011 | 180/2011 | Portaria nº 180 de 25 de Janeiro de 2011 - Efetua nomeações para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
| Não | |
| 03/02/2011 | 181/2011 | Portaria nº 181 de 25 de Janeiro de 2011 - Constituição da Comissão Interna de Auditoria (CIA) para averiguar as prestações de contas dos empréstimos consignados vinculados aos funcionários da Prefeitura.
| Não | |
| 03/02/2011 | 180/2009 | Portaria n° 180 de 25 de Janeiro de 2009 - Efetua nomeações do Presidente, Diretor Administrativo e Financeiro e Diretor Previdenciário para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
| Não | |
| 03/02/2011 | 071/2010 | Decreto n° 071 de 01 de Dezembro de 2010 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3,501,050.98 (Três Milhões Quinhentos e Um Mil e Cinquenta Reais e Noventa e oito Centavos) e dá outras providências.
| Não | |
| 25/01/2011 | 179/2011 | PORTARIA Nº 179 DE 25 DE JANEIRO DE 2011 - Republica-se a Lei n° 101/2010 de 14 de Dezembro de 2010, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior.
| Não | |
| 23/01/2011 | 175, 176, 177 e 178/2011 | Portaria nº 175 de 18 de Janeiro de 2011 - Dispensa, Nomeia e Reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Portaria nº 176 de 18 de Janeiro de 2011 - Designa Pregoeiro e Nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações, na modalidade Pregão na Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
Portaria nº 177 de 24 de Janeiro de 2011 - Exonera o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, ex-Secretário Municipal de Saúde do cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria.
Portaria nº 178 de 24 de Janeiro de 2011 - Nomeia para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Valdimário Olimpio da Silva Muricy.
| Não | |
| 21/01/2011 | 164,165/2010 175,176/2011 | PORTARIA Nº 164 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 175 DE 17 DE JANEIRO DE 2011
PORTARIA Nº 176 DE 17 DE JANEIRO DE 2011
| Não | |
| 20/01/2011 | 174/2011 | Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
| Não | |
| 20/01/2011 | 173/2011 | Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
| Não | |
| 20/01/2011 | 172/2011 | Termo de Exoneração. Institui a exoneração.
| Não | |
| 20/01/2011 | 171/2011 | Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
| Não | |
| 20/01/2011 | 170/2011 | Termo de Exoneração. Institui a exoneração.
| Não | |
| 20/01/2011 | 169/2011 | Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
| Não | |