PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/03/2020DECRETO Nº. 164 DE 20 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020DECRETO N° 163 DE 19 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ”Não
23/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA OENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.”Sim
23/03/2020CHAMAMENTO PUBLICO.Não
23/03/2020DECRETO Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020CPISRFSA - PORTARIA 02/2020 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DEVIDO AO VÍRUS (COVID-19).Não
19/03/2020DECRETO N° 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020RESOLUÇÃO CME 01/2020 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO DAVID MENDES.
PARECER NORMATIVO.		Não
19/03/2020PORTARIA Nº 283 A, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/03/2020PORTARIA DE Nº 302 DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO Nº 159/2020 de 17 de Março de 2020. ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Não
17/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, PÚBLICA E PRIVADA.Não
16/03/2020EDITAL Nº 14/2020 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Não
13/03/2020PORTARIA Nº 301 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 157 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL 12/2020.
EDITAL 13/2020.		Não
12/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 156 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
11/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020, 10 DE MARÇO DE 2020Não
10/03/2020PORTARIA Nº. 300 DE 09 DE MARÇO DE 2020. REINTEGRAR A PEDIDO, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA KATIANE LOPES ADORNO.Não
10/03/2020CPISRFSA - BALANÇO 2019 - PATRIMONIALNão
09/03/2020DECRETO Nº 147A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 918.662,87 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2020CPISRFSA - RELAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS - ANALÍTICO JAN/2020.Não
05/03/2020 AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA.Não
05/03/2020DISPENSAS 017 E 041-2020 E EXTRATOS CONTRATOS 019,069-2020Não
05/03/2020PORTARIA DE Nº 299 DE 02 DE MARÇO DE 2020. Não
05/03/2020PORTARIAS E RESOLUÇÕES.Não
02/03/2020DECRETO N.º 155, 20 DE FEVEREIRO 2020.Não
27/02/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 2020.Não
27/02/2020PORTARIA Nº 295 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 296 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 297 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 252-A, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
21/02/2020 DECRETO N.º 155, 20 DE FEVEREIRO 2020.
PORTARIA Nº 294 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
20/02/2020EDITAL 11/2020 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.Não
20/02/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
20/02/2020DECRETO Nº 154 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
19/02/2020PORTARIA Nº 282 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO Nº 153 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2020 - FARMACÊUTICONão
18/02/2020CPISRFSA - TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 001/2018 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.Não
18/02/2020PORTARIA Nº 293 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020PORTARIA Nº 292 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020PORTARIA Nº 291 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020PORTARIA Nº 287 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/02/2020PORTARIA DE Nº 286 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020PORTARIA DE Nº 290 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020PORTARIA Nº 289 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
18/02/2020PORTARIA Nº 288 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.Não
18/02/2020CALENDÁRIO LETIVO – ANO: 2020.Não
17/02/2020DECRETO Nº 140 E 140A, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.541.954,96 (TRES MILHÕES,QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATROREAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
14/02/2020DECRETO Nº 138A.
DECRETO Nº 138B.
DECRETO Nº 138C.
DECRETO Nº 138D.
DECRETO Nº 138E.
DECRETO Nº 138F.
DECRETO Nº 140B.
DECRETO Nº 140C.
DECRETO Nº 140D.		Não
14/02/2020LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - Mantém e Cria feriados municipais e dá outras providências.Não
13/02/2020PORTARIA Nº 283 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 284.1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 285.1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
12/02/2020PORTARIA Nº 277 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 280 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
11/02/2020PORTARIA DE Nº 279, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE Nº 278, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE Nº 280, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 281 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
11/02/2020PORTARIA Nº 272 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 273 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 274 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 275 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº XX, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
11/02/2020CPISRFSA -TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2020.Não
07/02/2020PORTARIA Nº 266 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 267 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 268 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 269 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 270 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
07/02/2020EDITAL 10/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCANão
05/02/2020PORTARIA Nº 260 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.Não
04/02/2020PORTARIA Nº 260, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 261, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 262, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.		Não
03/02/2020.Não
03/02/2020Decreto nº 045/2019 - Abre Crédito Especial no valor total de 185.650,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Não
03/02/2020PORTARIA Nº 265, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. LORENA CRISTINA CERQUEIRA DE CARVALHO, INSCRITA NA OAB-BA Nº. 41250.Não