PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/08/2014Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Edital de Constituição de ComissãoNão
04/08/2014Portaria Nº. 38, de 04 de agosto de 2014 - Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Simone Marri Castro Hayne de Oliveira.Não
04/08/2014Resolução nº 01 /2014 CA. Resolução nº 02 /2014 CANão
30/07/2014Portaria Nº. 37, de 28 de Julho de 2014.Não
28/07/2014DECRETO Nº 50 DE 28 DE JULHO DE 2014 - Institui aposentadoria compulsória em favor de servidor público municipal.Não
28/07/2014Decretos Nº 44, 46, 48 e 49/2014.Não
28/07/2014Portaria Nº. 36, de 09 de Julho de 2014.Não
23/07/2014Decretos Nº 44, 31 a 43 de 15 de Julho de 2014.

Não
03/07/2014LEI Nº 07 DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providênciasNão
03/07/2014RESOLUÇÃO Nº 003/2014 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014.Não
30/06/2014Lei Nº 06, de 27 de Maio de 2014. Lei Nº 05, de 13 de Maio de 2014.Não
11/06/2014Decreto Nº 30 de 11 de junho de 2014.Não
10/06/2014Decretos Nº 19 a 27, 29/2014.

Não
10/06/2014Decreto Nº 028 de 09 de Junho de 2014.Não
09/06/2014Portaria Nº. 35, de 09 de Junho de 2014.


Não
09/06/2014Portaria Nº. 34, de 04 de Junho de 2014.
Não
05/06/2014Decretos nº 18, 04, 10, 16, 13, 12, 11, 08, 07, 17, 14 e 09/2014Não
03/06/2014 Não
03/06/2014LEI 16 DE 7 DE JUNHO 2002Não
03/06/2014Lei n° 54/2007Não
29/05/2014Resultado. Carta Convite nº 008/2014
Não
27/05/2014Lei Nº 06 de 27 de Maio de 2014.Não
23/05/2014Oficio nº 124/2014. Oficio nº 123/2014


Não
16/05/2014Portaria Nº. 33, de 16 de Maio de 2014.Não
13/05/2014Protocolo de Intenções.Não
13/05/2014LEI Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2014. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANão
07/05/2014PORTARIA Nº. 26, 27, 28, 31, 32/2014 Não
07/05/2014PORTARIA Nº. 21, DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Maria Lucia Domitilha de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 1204407, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 26 de março de 2014 e terminando em 26 de junho de 2014.

PORTARIA Nº. 22, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses ao Servidor Público Municipal Pedro Pereira Gonçalves, ocupante do cargo de Professor, matricula nº 1204162, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciandose em 14 de abril de 2014 e terminando em 14 de julho de 2014.		Não
06/05/2014PORTARIA Nº. 29, DE 28 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a pedido o Servidor Público Municipal o Sr. Sidnei da Silva Couto, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 1201429, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Não
06/05/2014Portaria Nº. 30, de 05 de Maio de 2014.Não
05/05/2014Lei n° Municipal n° 070, de Março de 2009 – Autoriza o Executivo Municipal a celebras convênios, contratos e termos de confissão de dívida e aditivos e dá outras providências.Não
30/04/2014Lei nº 04, 30 de Abril de 2014.Não
30/04/2014Portaria nº 25, de 30 de Abril de 2014Não
29/04/2014Variações Patrimoniais.Não
28/04/2014Resoluções nº 01 e 02/2014.Não
24/04/2014Portarias nº 23 e 24/2014.

Não
14/04/2014Portaria N.º 64A de 10 de Março de 2013

Não
14/04/2014PORTARIA Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2014Não
09/04/2014LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 07 ABRIL DE 2014 - Transforma em área urbana parte da área rural do Município, altera dispositivos do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Coração de Maria - PDP e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 003 DE 07 DE ABRIL DE 2014 - Revoga a Lei Ordinária nº 01, de 18 de março de 2014		Não
04/04/2014Decreto Nº 12 de 17 de março de 2014.Não
02/04/2014DECRETOSNão
20/03/2014Portaria Nº. 20, de 11 de Março de 2014.Não
18/03/2014Lei Nº 01, de 18 de Março de 2014.Não
11/03/2014Portarias nº 12 a 19/2014.Não
24/02/2014Decreto Legislativo nº 003/2013.
Não
19/02/2014Portaria N.º 02A, de 2 de Janeiro de 2014Não
05/02/2014Decreto Nº 003 de 05 de Fevereiro de 2014.Não
31/01/2014Portarias nº 07 e 08, de 2 de Janeiro de 2014. Portaria nº 11, de 30 de Janeiro de 2014.Não
21/01/2014Portaria nº 10, de 20 de Janeiro de 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Maria Gorete Honorata da Silva de Jesus, inscrita no CPF sob o nº 607.973.475-32, ocupante do cargo de Agente de Saúde do PACS, matricula nº 2205064, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 13 de janeiro de 2014 e terminando em 13 de abril de 2014.Não
17/01/2014DECRETO Nº02 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providênciasNão
17/01/2014LEI Nº 26 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.Não
17/01/2014DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providênciasNão
14/01/2014Portarias nº 03 a 06, de 09 de Janeiro de 2014. Não
09/01/2014LEI DE Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Rural dos Moradores e Produtores das fazendas Comissário, ferrobia e Lagoinhas.

LEI DE Nº 21, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Rural dos Moradores e Produtores do Souza, Zabelê e adjacências.

LEI DE Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Comunitária Rural da Região da Mata da Ladeira.

LEI DE Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Comunitária Rural das Regiões do Cantagalo, Jacaré, Tabuleiro Grande e Adjacências.		Não
08/01/2014PORTARIA Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Cria a Comissão Permanente de Licitação do Município de Coração de Maria, designada pela Portaria nº 001/2014
PORTARIA N.º 02, DE 2 DE JANEIRO DE 2014 - Nomeia para o Cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos, o Sr. Paulo Evangelista de Carvalho.

Não
30/12/2013Lei nº 24, de 12 de Dezembro de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, órgão consultivo e deliberativo que tem por finalidade formular a Política de desenvolvimento sustentável no Município.Não
26/12/2013.Não
23/12/2013LEI Nº 25 de 12 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.Não
23/12/2013LEI Nº 26 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.Não
20/12/2013DECRETO Nº 59-A, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal que ora indicaNão