| 01/10/2019 | | PORTARIA DE Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio às Servidoras Públicas | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO Nº 122, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 12/10/2019 (sábado) para o dia 11/10/2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 26/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACÚMULO DE VÍNCULOS | Não | |
| 25/09/2019 | | Decreto Financeiro Nº 108
Decreto Financeiro Nº 109 | Não | |
| 25/09/2019 | | PORTARIA DE Nº 237, 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Francisca Bispo Moreira Ferreira | Não | |
| 25/09/2019 | | DECRETO Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Junho de 2015, do município de Coração de Maria-Ba, e dá outras providências | Não | |
| 24/09/2019 | | DECRETO Nº. 120, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências | Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIA Nº 236 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA DE Nº 234 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Ana Paula Amorim Bispo Brito, Matricula nº 2201507
PORTARIA Nº 235 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder Licença para CASAMENTO a servidora Fernanda Oliveira de Azevedo, matricula nº 2212567
PORTARIA Nº 232 DE 20 DE SETEMBRO 2019 - Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais Cristiano Ferreira de Souza e Outros. | Não | |
| 20/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA
| Não | |
| 20/09/2019 | |
CONCURSO PÚBLICO 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N° 0015/2019 -
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
| Não | |
| 20/09/2019 | | Decreto Financeiro Nº 74
Decreto Financeiro Nº 74A
Decreto Financeiro Nº 76
Decreto Financeiro Nº 84
Decreto Financeiro Nº 88 | Não | |
| 17/09/2019 | | PORTARIA Nº 231 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 -
Exonera a pedido, a servidora Público Srª. FLAVIA PASCOAL RAMOS, Matricula 2212690.
| Não | |
| 17/09/2019 | | PORTARIA Nº 229 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Ana Claudia Alves de A. Lisboa Matricula 1204009 e Outros
PORTARIA Nº 228 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Valtemir Silva de Jesus Almeida.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Jose Edilton Barbosa da Silva, Matricula 2212457 | Não | |
| 09/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA | Não | |
| 09/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 114 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA | Não | |
| 09/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal IRAN SANTOS DE SANTANA | Não | |
| 06/09/2019 | | PORTARIA Nº 227 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença do membro da família, Srª. Leidinalva Ferreira, Matrícula nº 1211301 e dá outras providências.
| Não | |
| 05/09/2019 | | PORTARIA Nº 225 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA Nº 226 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JAMILE DALTRO OLIVEIRA, MATRICULA 2212502.
PORTARIA N° 103 - A DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR DE PARCERIA DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS.
PORTARIA Nº 103 – B DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. | Não | |
| 30/08/2019 | |
PORTARIA Nº 222 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 -
Nomeia a Senhora Adrielle Damasceno Rios, Coordenadora dos Programas Sociais.
| Não | |
| 30/08/2019 | | PORTARIA Nº 221 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 -
Exonera a pedido, o servidor Público Aloizio Oliveira de Jesus Junior
| Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO Nº 112, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 07/09/2019 (sábado) para o dia 06/09/2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 28/08/2019 | | PORTARIA DE Nº 217 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 -
Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Francisco de Assis de Souza Estrela e outros. | Não | |
| 26/08/2019 | | PORTARIA Nº 220 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora Srª. Juliana de Souza Brandão, mat. Nº 2212490 | Não | |
| 23/08/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 97-A DE 31 DE MAIO DE 2019 -
Prorroga prazo para os proprietários de Sepulturas Perpétuas dos Cemitérios do Município efetuar atualização e recadastramento do Termo de Posse. | Não | |
| 23/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0015/2019 -
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
| Não | |
| 21/08/2019 | | DECRETO Nº 111, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/08/2019 | | PORTARIA Nº 215, DE 15 DE AGOSTO 2019 -
Concede Férias Pelo Período de 20 dias ao Servidor Público Municipal.
| Não | |
| 16/08/2019 | | PORTARIA Nº 214 DE 15 DE AGOSTO 2019
- Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 16/08/2019 | | PORTARIA DE Nº 216, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 -
Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal a Srª Adenice Pereira de Oliveira Carnauba, Matricula nº 2205073 | Não | |
| 14/08/2019 | | PORTARIA Nº 212A, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Coração de Maria, e dá outras providências | Não | |
| 12/08/2019 | | PORTARIA DE Nº 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública | Não | |
| 09/08/2019 | | PORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Exonera a pedido a Srª Evandi de Almeida Borges Santana, como Membro Visitador do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz | Não | |
| 08/08/2019 | | DECRETO Nº 110 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova Loteamento Urbano, denominado de RESIDENCIAL ARIZONA VILLE, localizado na Zona URBANA, deste Município e dá outras providências | Não | |
| 07/08/2019 | | PORTARIA Nº. 212, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Reintegra em suas funções, o Funcionário Publico Luciano Santos Nascimento | Não | |
| 06/08/2019 | | DECRETO Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - Bahia Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 06/08/2019 | | RESOLUÇÃO 001/2019 - Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Coração de Maria | Não | |
| 06/08/2019 | | ERRATA: PORTARIA Nº 189-A/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
ERRATA: PORTARIA Nº 0189/2019 de 11 de junho de 2016 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante | Não | |
| 06/08/2019 | | PORTARIA Nº 188A, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 211, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA DE Nº 210, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública | Não | |
| 31/07/2019 | | DECRETO Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2019 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - Bahia Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO Nº 104, DE 26 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 105, DE 26 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 106, DE 26 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 29/07/2019 | | GABARITO OFICIAL – O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
| 26/07/2019 | | PORTARIA Nº 206, DE 24 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 209, DE 25 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 25/07/2019 | | DECRETO Nº 103 DE 24 DE JULHO DE 2019 - Aprova loteamento, no Bairro Jardim das Oliveiras, zona Urbana, sede deste Município e dá outras providências
| Não | |
| 22/07/2019 | | PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 204/2019
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 205/2019 | Não | |
| 22/07/2019 | | PORTARIA Nº 201, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos
PORTARIA Nº 203, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Maternidade
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providências | Não | |
| 16/07/2019 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL nº 13 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - EDITAL Nº 13/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE | Não | |
| 15/07/2019 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 13 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - EDITAL Nº 13/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE | Não | |
| 15/07/2019 | | PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 | Não | |
| 15/07/2019 | | RESOLUÇÃO N°011/2019 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 11/07/2019 | | CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL | Não | |
| 11/07/2019 | | RESOLUÇÃO N°010/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 09/07/2019 | | PORTARIA Nº 200, DE 09 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 08/07/2019 | | COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA Nº 199, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências | Não | |
| 05/07/2019 | | DECRETO Nº 102, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Decreta Luto Oficial e dá outras providências | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 198, DE 04 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 03/07/2019 | | PORTARIA Nº 197, DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |