| 31/10/2011 | 241/2011 | Portaria nº 241, de 27 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de classificados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/10/2011 | 240/2011 | Portaria n°. 240, de 27 de Outubro de 2011 - Ficam nomeados os aprovados no Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010, constantes do Anexo Único desta Portaria, para assumirem os respectivos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias, obedecendo à ordem de classificação e o prazo determinado na forma do Edital de Processo Seletivo nº 001/2010. | Não | |
| 27/10/2011 | 239/2011 | Portaria n° 239 de 27 de Outubro de 2011 - Determina a instauração do devido procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n° 161/1993. | Não | |
| 18/10/2011 | 238/2011 | Portaria nº 238/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola no Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 13/10/2011 | 238/2011 | Portaria nº 238/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola, nas escolas deste município.
| Não | |
| 04/10/2011 | 95/2011 | Decreto nº 95 de 01 de Setembro de 2011 - Designa Secretário Municipal de Ação Social e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal nº 7.507/2011.
| Não | |
| 04/10/2011 | | Ata da reunião para a escolha da Comissão da Câmara Técnicas do FUNDEB.
| Não | |
| 04/10/2011 | | Relação dos Representantes da Comissão da Câmara Técnicas do Fundeb.
| Não | |
| 23/09/2011 | 001/2011 | Resolução n° 001/2011 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2010 e Programação Anual da Saúde do ano de 2011, do município de Coração de Maria. | Não | |
| 23/09/2011 | 115/2011 | Lei n.º 115 de 22 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do comdim - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
| Não | |
| 22/09/2011 | 008/2011 | Decreto Financeiro n° 008 de 1 de Agosto de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$844,358,83 (oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e ciquenta e oito reais e oitenta e três centavos) | Não | |
| 09/09/2011 | 94/2011 | Decreto nº 94 de31 de Agosto de 2011 - Designa Secretário Municipal de Saúde e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal nº 7.507/2011. | Não | |
| 09/09/2011 | | . | Não | |
| 06/09/2011 | 001/2011 | Edital de Convocação nº 001, de 01 de Setembro de 2011 - Processo Seletivo para Provimento de Cargo de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria/BA (Edital SESAB nº 01/2010).
| Não | |
| 06/09/2011 | 237/2011 | Portaria n° 237 31 de Agosto de 2011 - Nomeia a Comissão Organizadora Municipal da Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres. | Não | |
| 05/09/2011 | 113/2011 | Lei nº 113 de 21 de junho de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária das Regiões do Papagaio e Espinho | Não | |
| 05/09/2011 | 114/2011 | Lei nº 114 de 31 de agosto de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Educacional e Cultural Inácia Pinto | Não | |
| 02/09/2011 | 93/2011 | Decreto nº 93 de 31 de Agosto de 2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
| Não | |
| 01/09/2011 | 92/2011 | Decreto 92 de 31 de agosto de 2011 - Designa Secretário Municipal de Educção e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal n° 7.507/2011. | Não | |
| 29/08/2011 | 007/2011 | Decreto Financeiro nº 007 de 1 de Julho de 2011 - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$1,151,100.00 (um milhão cento e cinquenta e um mil cem reais) | Não | |