| 27/05/2013 | | DECRETO N º 36, DE 27 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. | Não | |
| 27/05/2013 | | PORTARIA Nº. 96, DE 27 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Ação Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências. | Não | |
| 22/05/2013 | | Portaria nº 94, de 22 de Maio de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento de dois (02) anos para o Servidor Público Municipal Valdimario Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Auxiliar de contabilidade, matrícula nº. 203004, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e de acordo com o que dispõe o art. 99, da Lei Municipal nº. 161/93, iniciando-se em 10 de abril de 2013 e terminando em 10 de abril de 2015.
Portaria nº 95, de 22 de Maio de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Marta Palmira da Silva, inscrita no CPF sob o nº 684.283.595-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 205023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 03 de junho de 2013 e terminando em 03 de setembro de 2013.
| Não | |
| 20/05/2013 | | Decreto nº 35 de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01/06/2013 (sábado) para o dia 31/05/2013 (sexta-feira), em razão dos festejos da emancipação política do município e dá outras providências.
| Não | |
| 16/05/2013 | | PORTARIA Nº. 92, DE 13 DE MAIO DE 2013. - Estabelece a estrutura organizacional da Conferencia Municipal de Educação do Município de Coração de Maria | Não | |
| 10/05/2013 | | Edital de Convocação nº 002/2013. | Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto nº 34, de 02 de Maio de 2013 - Institui a Conferência Municipal de Educação, com instalação pública e solene nos dias 28 e 29 de maio de 2013. | Não | |
| 29/04/2013 | | Portaria nº 91, de 26 de Abril de 2013 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes que irão compor a Câmara Técnica do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação – CME - do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010 e dá outras providências.
| Não | |
| 29/04/2013 | | Decreto nº 33, de 26 de Abril de 2013 - Retifica o Decreto de nº 30/2013, para onde se lê Jucineide de Souza Lima de Oliveira e Maria Jose Pereira dos Santos Silva, leia-se Jocineide de Souza Lima de Oliveira e Maria Jose Pena dos Santos Silva. | Não | |
| 23/04/2013 | | Portaria nº 88, de 18 de Abril de 2013 - Nomeia Membros para constituírem o COMDIM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Portaria nº 89, de 18 de Abril de 2013 - Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 90, de 22 de Abril de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento de dois (2) anos ao Servidor Público Municipal Luciano Santos Nascimento, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº. 205017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo com o que dispõe o art. 99, da Lei Municipal nº. 161/93, iniciando-se em 15 de abril de 2013 e terminando em 15 de abril de 2015.
| Não | |
| 19/04/2013 | | Portaria nº 85, de 18 de Abril de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Zilda da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
Portaria nº 86, de 18 de Abril de 2013 - Conceder Licença Prêmio de três (3) meses para o Servidor Público Municipal Jadson Marcelo dos Santos Moura, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
Portaria nº 87, de 18 de Abril de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Iran Santos de Santana Mota, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
| Não | |
| 18/04/2013 | | PORTARIA Nº 84, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de monitoramento e distribuição dos Alimentos doados pela CONAB – CASA Civil _ COMED. | Não | |
| 16/04/2013 | | Republicação. Edital nº 001/2013. Convocação de Servidores para Individualização – FGTS. | Não | |
| 11/04/2013 | | Edital nº 001/2013 - Convocação de Servidores para Individualização –FGTS. | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto nº 32, de 11 de Abril de 2013 - Republica o Decreto de nº 31/2013, datado de 04 de abril do corrente ano, para onde se lê Maria Nilza Ferreira Cavalcante leia-se Nilza Ferreira Cavalcante e para onde sê lê “DECRETO DE Nº 31” leia-se DECRETO DE Nº 31A”.
| Não | |
| 11/04/2013 | | Portaria nº 83, de 08 de Abril 2013 - Terão direito a Licença Prêmio de 90 dias que trata o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 161, de 19 de abril de 1993, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), o servidor que completar o exercício ininterrupto de 5 (cinco) anos em efetivo exercício público na rede municipal de ensino. | Não | |
| 10/04/2013 | | Portaria n°. 82, de Abril de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Djalma
| Não | |
| 05/04/2013 | | Resolução nº 01, de 05 de Abril de 2013 - Nomeia Jose Maurílio Souza Santana, Secretário de Agricultura, como o Secretário da Coordenação Municipal de Defesa Civil.
| Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 81, de 05 de Abril de 2013 - Fica revogada a Portaria de nº. 80, de 04 de Abril de 2013. | Não | |
| 04/04/2013 | | Decreto nº 31, de 04 de Abril de 2013 - Retifica o Decreto de nº 30/2013, para onde sê lê Maria Nilza Ferreira Cavalcante leia-se Nilza Ferreira Cavalcante.
| Não | |