| 27/12/2017 | | DECRETO Nº 73A, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 73B, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 77, 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 146, 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 26/12/2017 | | DECRETO N 76 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
| Não | |
| 26/12/2017 | | DECRETO Nº 74 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 75 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 26/12/2017 | | DECRETO Nº 076/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
| Não | |
| 22/12/2017 | | PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/12/2017 | | PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/12/2017 | | PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 14/12/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 011/2017
RESOLUÇÃO Nº 010/2017 | Não | |
| 13/12/2017 | | LEI N° 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CORAÇÃO DE MARIA - BA.
| Não | |
| 13/12/2017 | | LEI Nº. 29, DE 04 DE DEZEMBRODE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA, E REVOGA A LEI Nº. 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Nº 453/2012, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 5.839/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 30 DE 11 DE DEZEMMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
| Não | |
| 11/12/2017 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2017 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2017/2019. | Não | |
| 11/12/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 06/12/2017 | | PORTARIA Nº 141 - 05/12/17 | Não | |
| 28/11/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017 | Não | |
| 24/11/2017 | | PORTARIA Nº 140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Publico Municipal. | Não | |
| 23/11/2017 | | PORTARIA Nº 139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
| Não | |
| 22/11/2017 | | ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA | Não | |
| 17/11/2017 | | PORTARIA Nº 138, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Coração de Maria - BA.
| Não | |
| 08/11/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora pública municipal.
| Não | |
| 06/11/2017 | | PORTARIA DE Nº. 137 de 24 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |