PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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05/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 538, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 287, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “SUBSTITUI MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORAÇÃO DE MARIA-CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“Não
30/03/2021CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 001/2021- APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO.Não
30/03/2021LEI MUNICIPAL N0 075, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a forma de provimento dos cargos da Diretoria Executiva da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Coração de Maria”.
LEI MUNICIPAL Nº 076, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB em conformidade com o artigo 212 A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.”		Não
29/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 448-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA MUNICIPAL Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
29/03/2021CPISRFSA - PORTARIA Nº 010/2020 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE.Não
26/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 547, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 537, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - “EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/03/2021LEI MUNICIPAL N0 074, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”Não
25/03/2021LEI MUNICIPAL N0 073, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO REFERÊNCIA MÍNIMA DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2021CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2020 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS COM DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDAO AO PRONAF) À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS - PAA.Não
22/03/2021DECRETO 272-A DE FEVEREIRO DE 2021.Não
22/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 543, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 544, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2021CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2020, POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.Não
16/03/2021PORTARIA Nº542-2021Não
15/03/2021CPISRFSA - APROPRIAÇÃO PATRIMONIAL PROPORCIONAL AOS ENTES DE 2020Não
12/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 541, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “Exonera Coordenadora do Departamento de Vigilância Socioassistencial e dá outras providências.”Não
11/03/2021CPISRFSA - ATO 03/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Não
09/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 539, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não