PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 199 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
04/09/2020REPUBLICÃO:
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.
Sim
03/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.Não
03/09/2020DAPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.Não
02/09/2020PORTARIA Nº 358 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA ABIDJAN SANTOS ROSA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
01/09/2020DECRETO Nº 196 01 DE SETEMBRO DE 2020.“SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ALTERANDO O (DECRETO Nº.144 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER N° 003/2020.
Não
01/09/2020DECRETO Nº 197 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Não
01/09/2020PORTARIA Nº 321 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA JOÉLIA CARNEIRO FIGUEREDO DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRIANÇA FELIZ.
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, O SR. JOÃO CARLOS MOTA DALTRO.
Não
31/08/2020LEI Nº 61 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CANABRAVA PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VALMIR FERREIRA DA SILVA.Não
26/08/2020CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA 07/2020.Não
24/08/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 356, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
19/08/2020DECRETO Nº 04 14/07/2020.
DECRETO Nº 05 31/07/2020.
DECRETO Nº 185-A 01/07/2020.
DECRETO Nº 188 23/07/2020.		Não
19/08/2020CPISRFSA - DECRETO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
18/08/2020PORTARIA Nº 348 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 350 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
18/08/2020PORTARIA Nº 341 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 343 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 355 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
17/08/2020PORTARIAS NºS. 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 344, 346, 347, 349 e 351 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS DE VEREADORES E VICE PREFEITO.Não
17/08/2020TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
17/08/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 2020.Não
17/08/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 328 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 330 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 332 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não