PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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29/04/2021RESOLUÇÕES SEC DE SAUDENão
30/03/2021CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 001/2021- APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO.Não
10/02/2021RESOLUÇÃO - CME, Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE MARIA/ BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
01/12/2020RESOLUÇÃO Nº 04 CME.Não
23/10/2020CPISRFSA - RESOLUÇÃO 04/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ORÇAMENTO 2021.Não
19/10/2020RESOLUÇÃO CMAS N°015/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CORAÇÃO DE MARIA APROVA O DEMONSTRATIVO SERVI-ÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS, REFEREN-TE AO EXERCÍCIO 2019.Não
16/10/2020CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Não
15/10/2020RESOLUÇÃO 02 DE 18 SETEMBRO DE 2020.Não
01/10/2020RESOLUÇÃO CMAS N°014/2020 APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).Não
11/08/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SEGUIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/08/2020RESOLUÇÃO CMS nº 010/2020 APROVA A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS METAS DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BANão
28/05/2020RESOLUÇÃO CMS nº 07-B/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020.Não
20/04/2020CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE CORAÇÃO DE MARIA RESOLUÇÃO CAE 01/2020.Não
30/03/2020RESOLUÇÃO Nº 04/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2020RESOLUÇÃO CMS nº 07/2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.Não
11/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020, 10 DE MARÇO DE 2020Não
20/02/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
21/01/2020RESOLUÇÃO N°005/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE EXERCÍCIO DO ANO 2019.
RESOLUÇÃO N°004/2020 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Não
10/01/2020RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020RESOLUÇÃO CME Nº. 011 DE 17 DE DEZEMBRO 2019Não
06/01/2020RESOLUÇÃO N°001/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
RESOLUÇÃO N°003/2020 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO 2020.
RESOLUÇÃO N°002/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.		Não
03/01/2020CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 006-2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS 28 DE NOVEMBRO DE 2019Não
17/12/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2019/2021.Não
12/12/2019RESOLUÇÃO CME 10/2019 - CALENDARIO ESCOLAR 2020.Não
18/11/2019RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 02/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/11/2019RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/10/2019RESOLUÇÃO N°012/2019 Não
06/08/2019RESOLUÇÃO 001/2019 - Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Coração de MariaNão
15/07/2019RESOLUÇÃO N°011/2019 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Não
11/07/2019RESOLUÇÃO N°010/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Não
07/06/2019RESOLUÇÃO CME 07/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE REPOSIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019.Não
24/05/2019RESOLUÇÃO N°009/2019 - APROVA DESACEITE DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNão
23/05/2019RESOLUÇÃO CME 03/2019 - Dispõe sobre Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas e Privadas, e dá outras providênciasNão
16/05/2019RESOLUÇÃO CME 06/2019 - DISPÕE DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CME PARA O ANO DE 2019Não
10/05/2019RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 013/2018-CMAS DE CORAÇÃO DE MARIA
RESOLUÇÃO N° 008/2019 - APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE TÉCNICO DE REFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ÓRFÃOS E DO IDOSO DE CORAÇÃO DE MARIA – BA.		Não
07/03/2019RESOLUÇÃO N° 004/2019 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2019.
RESOLUÇÃO N° 005/2019 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2018
RESOLUÇÃO N° 006/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL		Não
26/02/2019RESOLUÇÃO N°003/2019 - ADITIVA À RESOLUÇÃO Nº 001/2019 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.Não
29/01/2019RESOLUÇÃO N° 002/2019 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.Não
16/01/2019RESOLUÇÃO CME 01/2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Coração de Maria, Bahia a partir do ano letivo de 2019.
RESOLUÇÃO CME 02/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno das Escolas Municipais e ou conveniadas.
RESOLUÇÃO CME 03/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO ORGANIZADO EM TRIMESTRE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2019 		Não
14/12/2018RESOLUÇÃO N°015/2018 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2017Não
27/11/2018RESOLUÇÃO CME 02/2018.Não
26/11/2018RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
17/07/2018RESOLUÇÃO Nº 012/2018-CMAS - "ESTABELECER CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA."Não
19/06/2018RESOLUÇÃO Nº 011/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018.Não
14/05/2018RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 03/2018.Não
09/05/2018RESOLUÇÃO Nº 010/2018.Não
16/04/2018RESOLUÇÃO CMS N° 01/2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 02/2018 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 BEM COMO OS RELATÓRIOS DO 1O, 2O E 3O QUADRIMESTRE DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA- BAHIA.		Não
10/04/2018RESOLUÇÃO N°009/2018 AUTORIZA REABERTURA DO DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FNAS DO EXERCÍCIO DE 2016.Não
06/03/2018RESOLUÇÃO N°008/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2018.Não
26/02/2018RESOLUÇÃO N°007/2018 APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
02/02/2018RESOLUÇÃO N°006/2018 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2018.Não
26/01/2018RESOLUÇÃO N°005/2018.Não
22/01/2018RESOLUÇÃO Nº 003/2018.
RESOLUÇÃO Nº 004/2018.		Não
12/01/2018RESOLUÇÃO N°001/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
RESOLUÇÃO N°002/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.		Não
14/12/2017RESOLUÇÃO Nº 011/2017
RESOLUÇÃO Nº 010/2017		Não
11/12/2017RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2017 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2017/2019.Não
01/11/2017RESOLUÇÃO Nº 006/2017 - APROVA A ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017. Não
27/10/2017RESOLUÇÃO N° 007/2017 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2016
RESOLUÇÃO N° 008/2017 - ADITIVA À RESOLUÇÃO 003/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA		Não
19/10/2017RESOLUÇÃO N°001/2017
RESOLUÇÃO N°002/2017
RESOLUÇÃO N°003/2017		Não
27/09/2017RESOLUÇÃO CME 04/2017Não