| 11/12/2013 | | PORTARIA N 186, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Designa os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Coração de Maria, para o quadriênio 2014 | Não | |
| 26/11/2013 | | Portarias 175 à 184/2013 | Não | |
| 25/10/2013 | | PORTARIA Nº174 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 - “Nomeia o Conselheiro Titular e Suplente que irá compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme o , Lei nº 17 de 23 de outubro de 2013 . E dá outras providências | Não | |
| 11/10/2013 | | PORTARIA Nº. 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Concessão de Licença Prêmio Servidora Pública Maria da Silva. | Não | |
| 08/10/2013 | | PORTARIA Nº. 171, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Retificar as Portarias de nº 158,159,160,161,162,163,164,165, 166,167,168,169/2013, para onde se lê iniciando em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2013, leia-se iniciando em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº. 172, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - Conceder Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Nilza Nery Bonfim, inscrita no CPF sob o nº 769.318.895-91, ocupante do cargo de Agente de serviços gerais, matricula nº 1211004, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2014. | Não | |
| 07/10/2013 | | PORTARIA Nº. 170, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Exonera a pedido o Servidor Público Municipal Jailson Macedo dos Santos, ocupante do cargo de Professor Classe III, matrícula nº1204093, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura | Não | |
| 03/10/2013 | | PORTARIAS N° 157 à 169/2013 | Não | |
| 26/09/2013 | | Portaria nº 156, de 25 de Setembro de 2013 - Altera o artigo 1º, da Portaria de nº 135 de 09 de agosto de 2013, para incluir mais dois membros para compor a Comissão ali indicada, o Sr. Renato Souza Oliveira Junior e a Sra. Amanda de Jesus Carvalho. | Não | |
| 23/09/2013 | | Portarias n° 152, 153, 154 e 155/2013 | Não | |
| 17/09/2013 | | Portaria n° 149, 150, 151/2013 | Não | |
| 11/09/2013 | | | Não | |
| 11/09/2013 | | PORTARIA Nº. 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 - Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Adenilton de Souza Brandão. | Não | |
| 11/09/2013 | | | Não | |
| 10/09/2013 | | Portarias nº 138 a 147, de 09 de Setembro de 2013. | Não | |
| 06/09/2013 | | PORTARIA Nº. 137, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - “Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes que irão compor a Câmara Técnica do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação – CME - do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outras providências. | Não | |
| 29/08/2013 | | Portaria Nº 136, de 26 de Agosto de 2013 - Retifica a Portaria de nº 05A/2013, para onde sê lê Centro da Ação Social, leia-se Centro de Referencia de Assistência Social. | Não | |
| 15/08/2013 | | PORTARIA Nº. 124, DE 09 DE AGOSTO DE 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Aldacy Cristina dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 2201486, lotada na secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 14/08/2013 | | PORTARIA Nº 135 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor a Comissão de revisão do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal e o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério Público do Município de Coração de Maria-Ba | Não | |
| 12/08/2013 | | Portaria nº 133, de 12 de Agosto de 2013 - Exonera Luzinete Leal da Silva Assunção, do cargo de Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Coração de Maria, para o qual foi nomeada através da Portaria de nº 04, de 02 de Janeiro de 2013.
Portaria nº 134, de 12 de Agosto de 2013 - Nomeia o Sr Ângelo Mario Silva de Cerqueira, para o cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 12/08/2013 | | Portarias nº 125 a 132/2013, de 12 de Agosto de 2013. | Não | |