| 11/12/2013 | | PORTARIA N 186, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Designa os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Coração de Maria, para o quadriênio 2014 | Não | |
| 26/11/2013 | | Portarias 175 à 184/2013 | Não | |
| 25/10/2013 | | PORTARIA Nº174 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 - “Nomeia o Conselheiro Titular e Suplente que irá compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme o , Lei nº 17 de 23 de outubro de 2013 . E dá outras providências | Não | |
| 11/10/2013 | | PORTARIA Nº. 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Concessão de Licença Prêmio Servidora Pública Maria da Silva. | Não | |
| 08/10/2013 | | PORTARIA Nº. 171, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Retificar as Portarias de nº 158,159,160,161,162,163,164,165, 166,167,168,169/2013, para onde se lê iniciando em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2013, leia-se iniciando em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº. 172, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - Conceder Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Nilza Nery Bonfim, inscrita no CPF sob o nº 769.318.895-91, ocupante do cargo de Agente de serviços gerais, matricula nº 1211004, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2014. | Não | |
| 07/10/2013 | | PORTARIA Nº. 170, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Exonera a pedido o Servidor Público Municipal Jailson Macedo dos Santos, ocupante do cargo de Professor Classe III, matrícula nº1204093, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura | Não | |
| 03/10/2013 | | PORTARIAS N° 157 à 169/2013 | Não | |
| 26/09/2013 | | Portaria nº 156, de 25 de Setembro de 2013 - Altera o artigo 1º, da Portaria de nº 135 de 09 de agosto de 2013, para incluir mais dois membros para compor a Comissão ali indicada, o Sr. Renato Souza Oliveira Junior e a Sra. Amanda de Jesus Carvalho. | Não | |
| 23/09/2013 | | Portarias n° 152, 153, 154 e 155/2013 | Não | |
| 17/09/2013 | | Portaria n° 149, 150, 151/2013 | Não | |
| 11/09/2013 | | | Não | |
| 11/09/2013 | | PORTARIA Nº. 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 - Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Adenilton de Souza Brandão. | Não | |
| 11/09/2013 | | | Não | |
| 10/09/2013 | | Portarias nº 138 a 147, de 09 de Setembro de 2013. | Não | |
| 06/09/2013 | | PORTARIA Nº. 137, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - “Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes que irão compor a Câmara Técnica do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação – CME - do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outras providências. | Não | |
| 29/08/2013 | | Portaria Nº 136, de 26 de Agosto de 2013 - Retifica a Portaria de nº 05A/2013, para onde sê lê Centro da Ação Social, leia-se Centro de Referencia de Assistência Social. | Não | |
| 15/08/2013 | | PORTARIA Nº. 124, DE 09 DE AGOSTO DE 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Aldacy Cristina dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 2201486, lotada na secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 14/08/2013 | | PORTARIA Nº 135 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor a Comissão de revisão do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal e o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério Público do Município de Coração de Maria-Ba | Não | |
| 12/08/2013 | | Portaria nº 133, de 12 de Agosto de 2013 - Exonera Luzinete Leal da Silva Assunção, do cargo de Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Coração de Maria, para o qual foi nomeada através da Portaria de nº 04, de 02 de Janeiro de 2013.
Portaria nº 134, de 12 de Agosto de 2013 - Nomeia o Sr Ângelo Mario Silva de Cerqueira, para o cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 12/08/2013 | | Portarias nº 125 a 132/2013, de 12 de Agosto de 2013. | Não | |
| 30/07/2013 | | Portaria nº 123, de 29 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | Não | |
| 30/07/2013 | | Portaria nº. 100, de 03 de Julho de 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Joelma Mello Almeida, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula nº 002493, lotada na secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 29/07/2013 | | PORTARIA Nº. 120, DE 26 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº. 121, DE 26 DE JULHO DE 2013.
PORTARIA Nº. 122, DE 29 DE JULHO DE 2013. | Não | |
| 19/07/2013 | | Portaria nº 119, de 17 Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2013 | | Portaria nº 119, de 17 Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2013 | | Portarias nº 103 a 118, de 16 de Julho de 2013. | Não | |
| 17/07/2013 | | PORTARIA Nº. 101, DE 08 DEJULHO DE 2013 - Concede Licença Sem Vencimento ao Servidor Ailton Amâncio dos Santos | Não | |
| 17/07/2013 | | PORTARIA Nº. 102, DE 15 DE JULHO DE 2013. - Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Lavinya Borges Rodrigues Campos | Não | |
| 03/07/2013 | | Portaria nº 99, de 27 de Junho de 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal a Sra. Luciana Maria Silva Vieira da Silva, portadora do RG nº 0304233765, SSP-BA, inscrita no CPF sob o nº 416.248.405-82, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 1204255, lotada na secretaria Municipal de Agricultura.
| Não | |
| 13/06/2013 | | PORTARIA DE Nº 98, de 11 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Saúde. | Não | |
| 06/06/2013 | | PORTARIA Nº 93A, 13 DE MAIO DE 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades | Não | |
| 03/06/2013 | | PORTARIA N.º 97, DE 03 DE JUNHO DE 2013 - Retificar a Portaria de nº 96/2013, para onde sê lê Edilene Alves Paim de Cerqueira leia-se Edlene Alves Paim de Cerqueira. | Não | |
| 27/05/2013 | | PORTARIA Nº. 96, DE 27 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Ação Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências. | Não | |
| 22/05/2013 | | Portaria nº 94, de 22 de Maio de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento de dois (02) anos para o Servidor Público Municipal Valdimario Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Auxiliar de contabilidade, matrícula nº. 203004, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e de acordo com o que dispõe o art. 99, da Lei Municipal nº. 161/93, iniciando-se em 10 de abril de 2013 e terminando em 10 de abril de 2015.
Portaria nº 95, de 22 de Maio de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Marta Palmira da Silva, inscrita no CPF sob o nº 684.283.595-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 205023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 03 de junho de 2013 e terminando em 03 de setembro de 2013.
| Não | |
| 16/05/2013 | | PORTARIA Nº. 92, DE 13 DE MAIO DE 2013. - Estabelece a estrutura organizacional da Conferencia Municipal de Educação do Município de Coração de Maria | Não | |
| 29/04/2013 | | Portaria nº 91, de 26 de Abril de 2013 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes que irão compor a Câmara Técnica do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação – CME - do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010 e dá outras providências.
| Não | |
| 23/04/2013 | | Portaria nº 88, de 18 de Abril de 2013 - Nomeia Membros para constituírem o COMDIM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Portaria nº 89, de 18 de Abril de 2013 - Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 90, de 22 de Abril de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento de dois (2) anos ao Servidor Público Municipal Luciano Santos Nascimento, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº. 205017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo com o que dispõe o art. 99, da Lei Municipal nº. 161/93, iniciando-se em 15 de abril de 2013 e terminando em 15 de abril de 2015.
| Não | |
| 19/04/2013 | | Portaria nº 85, de 18 de Abril de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Zilda da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
Portaria nº 86, de 18 de Abril de 2013 - Conceder Licença Prêmio de três (3) meses para o Servidor Público Municipal Jadson Marcelo dos Santos Moura, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
Portaria nº 87, de 18 de Abril de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Iran Santos de Santana Mota, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
| Não | |
| 18/04/2013 | | PORTARIA Nº 84, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de monitoramento e distribuição dos Alimentos doados pela CONAB – CASA Civil _ COMED. | Não | |
| 11/04/2013 | | Portaria nº 83, de 08 de Abril 2013 - Terão direito a Licença Prêmio de 90 dias que trata o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 161, de 19 de abril de 1993, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), o servidor que completar o exercício ininterrupto de 5 (cinco) anos em efetivo exercício público na rede municipal de ensino. | Não | |
| 10/04/2013 | | Portaria n°. 82, de Abril de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Djalma
| Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 81, de 05 de Abril de 2013 - Fica revogada a Portaria de nº. 80, de 04 de Abril de 2013. | Não | |
| 04/04/2013 | | Portaria nº 80, de 04 de Abril de 2013 - Nomeia Jose Maurílio Souza Santana, Secretário de Agricultura, como o Secretário da Coordenação Municipal de Defesa Civil. | Não | |
| 03/04/2013 | | PORTARIA Nº 79, DE 03 DE ABRIL DE 2013. - Nomeia a Coordenação Geral, o Conselho Técnico da Coordenação Municipal de Defesa Civil. E o Conselho Comunitário. | Não | |
| 28/03/2013 | | Portaria n° 75, de 25 de Março de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Adriana Belo Daltro Souza.
| Não | |
| 28/03/2013 | | Portaria n.º 77, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - Retifica a Portaria de nº 68/2013, para onde sê lê iniciandose em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013, leia-se iniciando-se em 01 de julho de 2013 e terminando em 01 de outubro de 213. | Não | |
| 28/03/2013 | | Portaria n° 78, de 25 de Março de 2013 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias
| Não | |
| 28/03/2013 | | Republicação com Correções - Portaria nº. 78, de 25 de Março de 2013 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação e dá outras Providencias. | Sim | |
| 26/03/2013 | | Portaria nº 76, de 25 de Março de 2013 - Ficam Nomeados os Membros do Conselho Municipal de Educação de Coração de Maria, Estado da Bahia, de acordo com a Lei Municipal nº. 91/2009, de 15 de dezembro de 2009. | Não | |
| 22/03/2013 | | PORTARIA Nº.74, DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Lílian Moreira da Silva. | Não | |
| 22/03/2013 | | PORTARIA Nº.73, DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Ana Carolina Coelho Cerqueira. | Não | |
| 18/03/2013 | | Portarias nº 67 a 72, de 15 de Março de 2013. | Não | |
| 14/03/2013 | | Portaria nº 66, de 15 de Março de 2013 - Nomeia Comissão Especial, composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do 1º, para analisar os planejamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de Transição de Governo, nos termos da Resolução TCM nº.1311/12. | Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria nº 64, de 10 de Março de 2013 - Retifica a Portaria de nº 47/2013, para onde sê lê Janemeire Oliveira dos Santos leia-se Janemeire Souza Neves Marques.
Portaria nº 65, de 10 de Março de 2013 - Retifica a Portaria de nº 50/2013, para onde sê lê Elaine Freitas de Cerqueira leia-se Elaine Freitas de Cerqueira Silva.
| Não | |
| 07/03/2013 | | Portarias n° 23 até 63/2013. | Não | |
| 22/02/2013 | | Portaria nº 21 de 20 de Fevereiro de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Joelma Mello Almeida, inscrita no CPF sob o nº 194.238.158-12, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, matricula nº 211039, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de Fevereiro de 2013 e terminando em 20 de maio de 2013. | Não | |
| 20/02/2013 | | Portaria nº 18 de 21 de Janeiro de 2013. Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Josenilda dos Reis Messias ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 21 de Janeiro de 2013 e terminando em 21 de abril de 2013. | Não | |
| 26/12/2012 | 303 a 306/12 | Portaria nº 303 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para o Servidor Público Municipal Luciano Santos Nascimento, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
Portaria nº 304 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Marijane Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matricula nº 205020, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 305 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Sem Vencimento de 2 (dois) anos para o Servidor Público Municipal Paulo Cezar de Miranda, ocupante do cargo de Motorista.
Portaria nº 306 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para ao Servidor Público Municipal Valdimário Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
| Não | |
| 16/10/2012 | 302/2012 | Portaria n° 302, de 11 de Outubro de 2012 - Exonera a pedido, o servidor público municipal Uilis Gomes da Silva Cerqueira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras | Não | |
| 15/10/2012 | 299/2012 | Portaria nº 299, de 09 de Outubro de 2012 - Revoga Portarias nºs 297 e 298 de 08/10/2012 e dá outras providencias.
| Não | |