PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/04/2021DECRETO Nº 272-A, 19/02/2021.Não
12/04/2021DECRETO Nº 074, 25/03/2021.Não
06/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 288, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 289, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO. "Não
30/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 287, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “SUBSTITUI MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORAÇÃO DE MARIA-CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“Não
22/03/2021DECRETO 272-A DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Não
03/03/2021DECRETO 255 A E 261 DE JANEIRO 2021Não
03/03/2021DECRETOS CONTÁBEISNão
03/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - “Exonera Secretário de Finanças e dá outras providências.”Não
19/02/2021DECRETO 220 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO 223 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO 224 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO 224A DE DEZEMBRO DE 2020Não
19/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”Não
11/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/02/2021DECRETO Nº 275 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021Não
08/02/2021DECRETO Nº 274 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor da servidora pública municipal Edineuza Oliveira Lima Cerqueira, matrícula 1204065.Não
04/02/2021DECRETO Nº 270 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANALAURA BRITO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2205063
DECRETO Nº 271 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR DE IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FIRMINO CORREIA, MATRÍCULA 1204227
Não
04/02/2021DECRETO Nº 272 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAREUZA DAMASCENO RIOS, MATRÍCULA 1204283.Não
28/01/2021DECRETO Nº 269 DE 28 DE JANEIRO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal LEONICE PINTO DE JESUS, matrícula 12.Não
28/01/2021CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2020.Não