PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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05/01/2018DECRETO Nº 09 DE 05 DE JANEIRODE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidor Público Municipal.
Não
26/12/2017DECRETO N 76 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Não
26/12/2017DECRETO Nº 74 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 75 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
26/12/2017DECRETO Nº 076/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Não
11/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Não
08/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora pública municipal.
Não
30/10/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.
Não
26/10/2017DECRETO Nº 67, DE 24 DE OUTROBRO DE 2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO MEDICO COM APRESENTAÇÃO DOS EXAMES ADMICIONAL.
DECRETO N° 68, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato.
DECRETO N° 69, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato.		Não
24/10/2017DECRETO Nº 66, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017, como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.Não
17/10/2017DECRETO Nº 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz: e dá outras providências.Não
05/10/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal		Não
04/10/2017 DECRETO N° 61 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os contratos de serviços temporários ou não dos contratados no âmbito do Poder Público Municipal.Não
02/10/2017DECRETO Nº 60 DE 02 DE OUTROBRO DE 2017 - Convocação de candidatos para realização de laudo médico com apresentação dos exames admicional.Não
29/09/2017DECRETO N° 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.Não
20/09/2017DECRETO N° 046-A DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre Acumulação de Cargos e Empregos Públicos.Não
20/09/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
19/09/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.		Não
13/09/2017DECRETO Nº. 50, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui a Junta Médica para avaliação de exames médicos dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal 001/2016, e dá outras providências.Não
11/09/2017DECRETO Nº 26-B de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e a Posse da Presidência, alterando o Decreto Nº54 de 18 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 26-C de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 55, de 18 dezembro de 2016 e dá outras providências.		Não
31/08/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidor público municipal.Não
30/08/2017DECRETO Nº 47, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Aprova loteamento denominado Alto das Palmeiras, localizado no Bairro Jardim Cruzeiro, Zona Urbana desde deste Município e dá outras providências.Não
08/08/2017DECRETO Nº 020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Aprova loteamento, localizado na Localidade do Morais, sede deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 43, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - Aprova loteamento denominado Viva Vida, localizado no Bairro Industrial, Zona Urbana desde deste Município e dá outras providências		Não
25/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social.Sim
25/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Sim
17/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 37-I, DE 12 DE JUNHO DE 2017.Não
14/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 37-G, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-F, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-H, DE 12 DE JUNHO DE 2017.		Não
04/07/2017DECRETO Nº 41, DE 03 DE JULHO DE 2017.Não
20/06/2017DECRETO Nº 40, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO Nº 38, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
31/05/2017DECRETO Nº 35, DE 31 DE MAIO DE 2017.Não
16/05/2017DECRETO Nº 34, DE 08 DE MAIO DE 2017.Não
11/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
30/03/2017DECRETO Nº 30, DE 06 DE MARÇO DE 2017.Não
14/03/2017DECRETO Nº 20, DE 02 DE MARÇO DE 2017.Não
08/03/2017DECRETO Nº 19, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 21, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 22, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 23, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 24, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 25, DE 02 DE MARÇO DE 2017.		Não
06/03/2017DECRETO Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2017.		Não
21/02/2017DECRETO Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
13/02/2017DECRETO Nº 17 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público e dá outras providências. Não
07/02/2017DECRETO N° 16 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017Não
06/02/2017REPUBLICAÇ~]AO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.Sim
06/02/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Coração de Maria.
Sim
06/02/2017DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.Não
03/01/2017DECRETO Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Não
03/01/2017DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017DECRETO Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município de Coração de Maria e dá outras providências.Não
02/01/2017DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017DECRETOs Nº 01, 02,03,04,05 e 06 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Não
28/12/2016DECRETO Nº 38, 26 DE DEZEMBRO2016.Não
20/12/2016DECRETO Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
19/12/2016DECRETO Nº 36, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
07/12/2016DECRETO Nº 26A, de 10 de novembro de 2016.Não
06/12/2016DECRETO N° 34, DE 01 DE DEZEMBRODE 2016.
DECRETO N° 35, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016		Não
30/11/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
29/11/2016DECRETO Nº 31, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
29/11/2016DECRETO Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
24/11/2016DECRETO Nº 26, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016Não
21/11/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
09/09/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.Não