| 18/12/2019 | | DECRETO Nº 141 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 142 DE DEZEMBRO DE 2019.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 135 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 103A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 103 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 102 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 535.300,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 101A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.068.700,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 100 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.250,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 99 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 98 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.140.750,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 91A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 CEM MIL REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 91 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 589.200,00 QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/12/2019 | | DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 201 DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 125 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 124 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 123 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO Nº 137, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO Nº 136 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/11/2019 | | DECRETO Nº 135, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | DECRETO Nº. 134, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 08/11/2019 | | DECRETO Nº 34-A DE 08 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 04/11/2019 | | DECRETO Nº 131, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES .
DECRETO Nº 132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES . | Não | |
| 04/11/2019 | | DECRETO Nº 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ISLOMANE DESIDERIO MASCARENHAS VIANA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.
DECRETO Nº 132, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEIA A SENHORA EDLENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.
| Não | |
| 01/11/2019 | | DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2019 | | Decreto Financeiro Nº 119 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.353.550,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Tres Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 120 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 103.600,00 (Cento e Tres Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
| Não | |
| 23/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 22/10/2019 | | DECRETO Nº 128, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 129, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor da Servidora Pública Municipal GRACIA MARIA DALTRO MARTINS, MAT. Nº1204232.
DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS DA SILVA, MAT. 1206006
DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARILENE PINHEIRO, Matrícula nº 1211304 | Não | |
| 07/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 -
Retifica Decreto Municipal e dá outras providências
| Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO Nº 122, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 12/10/2019 (sábado) para o dia 11/10/2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 25/09/2019 | | Decreto Financeiro Nº 108
Decreto Financeiro Nº 109 | Não | |
| 25/09/2019 | | DECRETO Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Junho de 2015, do município de Coração de Maria-Ba, e dá outras providências | Não | |
| 24/09/2019 | | DECRETO Nº. 120, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências | Não | |
| 20/09/2019 | | Decreto Financeiro Nº 74
Decreto Financeiro Nº 74A
Decreto Financeiro Nº 76
Decreto Financeiro Nº 84
Decreto Financeiro Nº 88 | Não | |
| 09/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA | Não | |
| 09/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 114 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA | Não | |
| 09/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal IRAN SANTOS DE SANTANA | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO Nº 112, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 07/09/2019 (sábado) para o dia 06/09/2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 23/08/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 97-A DE 31 DE MAIO DE 2019 -
Prorroga prazo para os proprietários de Sepulturas Perpétuas dos Cemitérios do Município efetuar atualização e recadastramento do Termo de Posse. | Não | |
| 21/08/2019 | | DECRETO Nº 111, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/08/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Coração de Maria, e dá outras providências | Não | |
| 08/08/2019 | | DECRETO Nº 110 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova Loteamento Urbano, denominado de RESIDENCIAL ARIZONA VILLE, localizado na Zona URBANA, deste Município e dá outras providências | Não | |
| 06/08/2019 | | DECRETO Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - Bahia Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 31/07/2019 | | DECRETO Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2019 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - Bahia Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO Nº 104, DE 26 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 105, DE 26 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 106, DE 26 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 25/07/2019 | | DECRETO Nº 103 DE 24 DE JULHO DE 2019 - Aprova loteamento, no Bairro Jardim das Oliveiras, zona Urbana, sede deste Município e dá outras providências
| Não | |
| 05/07/2019 | | DECRETO Nº 102, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Decreta Luto Oficial e dá outras providências | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO N° 99, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Dispões sobre a substituição de Membros Titulares representando a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto de n° 18, de dezembro de 2017 e dá outas providências | Não | |
| 23/05/2019 | | DECRETO Nº 97, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Coração de Maria, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2019 | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 01/06/2019 (sábado) para o dia 31/05/2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO Nº 95, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Retifica o Decreto de nº 93/2019, de 08 de maio de 2019 | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO Nº 93 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de Membro eleito pela Assembleia do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 75 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências
DECRETO Nº 94 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de Membros Suplentes representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 74 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO N° 92 DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato. | Não | |
| 26/04/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 084-A, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Coração de Maria, na forma que indica | Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Declara Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providencias | Não | |
| 11/04/2019 | | DECRETO Nº 89 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Aprova loteamento, no Bairro Industrial, na Localidade do Morais, sede deste Município, revoga Decreto nº 20/2016 e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2019 | | DECRETO Nº. 87, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/03/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 21 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal | Não | |