PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/01/2023140511EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 103/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 182/2021

23/01/2023140411DECRETO Nº 168/2023 - LUTO OFICIAL IEVIA MEIRA DE OLIVEIRA.

EDITAL ESCOLAS REGIONALIZADAS.

20/01/2023140311EDITAL ESCOLA ENS. FUND. PROF. VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY

EDITAIS ESCOLAS ROBERTO SANTOS E ZILDA DIAS EVANGELISTA

TERMO DE POSSE SIDÉLIA LEMOS DIAS DOS SANTOS

TERMOS ADITIVOS DE PRAZOS

INEXIGIBILIDADES:

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 034/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 154/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP.

19/01/2023140211PORTARIA Nº 733/2023 - LICENÇA PRÊMIO JACÍ MARTA FERREIRA DE OLIVEIRA

EDITAL CENTRO EDUC. GETÚLIO VARGAS

18/01/2023140111EDITAIS SEMED 2023

ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

16/01/2023140011EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 098/2022

13/01/2023139911PORTARIA Nº 734/2023 - LICENÇA PRÊMIO LUCIANA SILVA SOUSA.

APOSTILAMENTO DE DOTACAO 01 AO CONTRATO 041/2022.

APOSTILAMENTO DE DOTACAO 01 AO CONTRATO 060/2022.

APOSTILAMENTO DE DOTACAO 01 AO CONTRATO 138/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 121A/2021

11/01/2023139811PORTARIAS Nº 735 E 736/2023 - EXONERA EDNA SILVESTRE SILVA E NOMEIA ELIANE DOS SANTOS ROCHA.

DECRETOS Nº 166 E 167/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 165/2023 E PUBLICA CALENDÁRIO FISCAL 2023 CORRIGIDO.

10/01/2023139711AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

09/01/2023139611TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2023 CÂMARA MUNICIPAL.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 142/2022.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 35/2022 - Câmara Municipal.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 038/2022.

06/01/2023139511CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2023 - CIVALERG.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 30/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 140/2022.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 115/2022 E 116/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 117/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 139/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 141/2022.

04/01/2023139411DECRETO Nº 165/2023 - CALENDÁRIO FISCAL 2023

30/12/2022139310PORTARIA Nº 711/2022 - COMISSÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA EXERCÍCIO 2022.

DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERAVIT - Dez/2022.

29/12/2022139210DECRETOS - SUPLEMENTAÇÕES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT

DECRETOS - SUPLEMENTAÇÕES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE SUPERAVIT FINANCEIRO, REFERENTES AO MES DE NOVEMBRO/2022, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.

28/12/2022139110DECRETO Nº 163/2022 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO DE CRISE CHUVAS INTENSAS

27/12/2022139010DECRETO Nº 159/2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 154/2022.

DECRETO Nº 160/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES.

DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E QDD/2023.

DECRETO Nº 161/2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 160/2022

DECRETO Nº 162/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS INTENSAS.

26/12/2022138910CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2022 - SRP.

23/12/2022138810EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 146/2021

EXTRATO DO CONTRATO 158/2022

22/12/2022138710LEI Nº 315, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

21/12/2022138610DECRETO Nº 155/2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEB

DECRETO Nº 158/2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2023.

20/12/2022138510EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 127/2022.

DECRETO Nº 157/2022 - DECLARA EMERGÊNCIA COVID 19.

19/12/2022138410DECRETO Nº 156/2022 - ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES

16/12/2022138310DECRETO Nº 154/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES

PORTARIA Nº 710/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO LEONARDO PRATES NOVAIS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 174A/2021.

14/12/2022138210EXTRATO DO CONTRATO 157/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 050/2022

12/12/2022138110EXTRATOS DOS CONTRATOS 155/2022 E 156/2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2022 - SRP

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 28/2022 - Câmara Municipal.

09/12/2022138010DECRETO Nº 153/2022 - SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

08/12/2022137910DECRETO Nº 152/2022 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.

PORTARIA CME Nº 002/2022 - MATRÍCULAS 2023 E PORTARIA CME Nº 003/2022 - CALENDÁRIO 2023.

07/12/2022137810RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA 4º CONFERÊNCIA CMDCA E DECRETO Nº 151/2022 - CONCOVA 4º CONFERÊNCIA CMDCA

05/12/2022137710EXTRATO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - SRP

01/12/2022137610DECRETO Nº 150/2022 - ATESTADOS

30/11/2022137510RESOLUÇÃO CME - 001 SEMED 2022

28/11/2022137410LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - REVISÃO PROJEÇÃO LDO 2023 COM ANEXOS.

25/11/2022137310ATAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2021 E DECRETO 149-2022 - CONVALIDAÇÃO ATOS

EXTRATO DO CONTRATO 142/2022

24/11/2022137210PORTARIAS Nº 685, 688 E 689/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.

23/11/2022137110EXTRATO DO CONTRATO 152/2022

EXTRATO DO CONTRATO 153/2022

EXTRATO DO CONTRATO 154/2022

EXTRATO DO CONTRATO 148/2022

EXTRATO DO CONTRATO 148A/2022

DECRETO ALT. DE QDD, SUPLEMENTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE SUP. FINANCEIRO - OUT2022

22/11/2022137010PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2022.

21/11/2022136910EXTRATO DO CONTRATO 149/2022

EXTRATO DO CONTRATO 150/2022

EXTRATO DO CONTRATO 151/2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022

18/11/2022136810PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 029/2022.

11/11/2022136710DECRETO Nº 147/2022 - PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÕES DISPENSA 037/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 115/2022

TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS 116/2022 E 117/2022

09/11/2022136610EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 094D/2022

EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 133/2022

04/11/2022136510EXTRATO DO CONTRATO 146/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 062/2022

26/10/2022136410ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP

25/10/2022136310PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

ORDENS DE SERVIÇOS.

DECRETO Nº 146/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR

21/10/2022136210EXTRATOS DOS CONTRATOS 137A/2022 E 137B/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 132/2022.

19/10/2022136110DECRETOS Nº 19 E 20/2022 - SUPLEMENTAÇÃO.

14/10/2022136010EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 053/2022.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022 - PMCS E SEC. EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 096/2022

13/10/2022135910AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.

11/10/2022135810EXTRATO DO CONTRATO 133B/2022

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 094D/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO 070/2022

10/10/2022135710PORTARIAS Nº 603, 604/2022 - SEC. SAÚDE.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 133A/2022

07/10/2022135610DECRETO Nº 145/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO

06/10/2022135510EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 034/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 178/2021.

04/10/2022135410REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 309 - APOIO E INCENTIVO QUADRILHAS JUNINAS 2022.

23/09/2022135310AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

22/09/2022135210RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO 2º QUADRIMESTRE/2022



DECRETO SUPLEMENTAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QDD - AGO2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO 138/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 119/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 100/2022

RETIFICAÇÃO DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022

RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PP 027/2022

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 - SRP

19/09/2022135110DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 18/2022.

15/09/2022135010AVISO DA TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022.

LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

14/09/2022134910AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022.

13/09/2022134810EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS 01 AO CONTRATO 186/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 036/2022 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 139B/2021.

09/09/2022134710AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO 134/2022

EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022

PORTARIA Nº 635/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO HENRIQUE ROCHA BATISTA; LEI MUNICIPAL Nº 312/2022 - MODIFICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPAL

08/09/2022134610EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 041/2022.

EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 123/2022.

PORTARIA Nº 605/2022 - COMISSÃO AVALIADORA CREDENCIAMENTO SAÚDE.