PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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23/07/2019DECRETO Nº 035/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 036/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Não
23/07/2019PORTARIA GP Nº. 188/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 189/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 190/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.		Não
22/07/2019PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por dois anos, a Rezende Exportadora LTDANão
19/07/2019PORTARIA GP Nº. 186/019, DE 26 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Glêissia Amorim Tigre e dá outras providências
PORTARIA GP Nº 187, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Prorroga prazo para conclusão deSindicância sobre Conselheiros Tutelares e dá outras providências		Não
18/07/2019RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do MunicípioNão
15/07/2019PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINARNão
15/07/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLVNão
15/07/2019DECRETO Nº 034, DE12 DE JULHO DE 2019
DECRETO GP Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2019.		Não
12/07/2019ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019Não
11/07/2019PORTARIA GP Nº. 184/019, DE 11 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE SERVIÇO OU DEMISSÃO INJUSTA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/07/2019PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências		Não
10/07/2019DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007Não
09/07/2019PORTARIA GP Nº. 183/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre local de atendimento da Defensoria Pública Minucipal e dá outras providênciasNão
08/07/2019PORTARIA GP Nº. 182/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Exonera o Sr. Jackson Silveira de Oliveira e dá outras providênciasNão
05/07/2019EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019.Não
05/07/2019DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras ProvidênciasNão
28/06/2019Portaria CE/CT nº 001, de 28 de Junho de 2019.
PORTARIA GP Nº. 181/019, DE 28 DE JUNHO DE 2019.		Não
28/06/2019RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia		Não
27/06/2019Decreto Suplementação Maio2019Não
27/06/2019PORTARIA GP Nº. 158/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 159/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 160/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 161/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 162/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
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PORTARIA GP Nº. 178/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 179/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 180/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.		Não