PREFEITURA MUNICIPAL DE
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31/03/2021DECRETO Nº 045/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 044/2021 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 291/2021 DE 30/03/2021.
LEI Nº 291/2021 DE 31/03/2021- REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB ALTERADA.		Não
30/03/2021DECRETO Nº 044/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS FUNDEBNão
30/03/2021LEI Nº 291/2021 - REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB.Não
30/03/2021PORTARIA Nº 160/2021 - NOMEAÇÃO VALTENOR PEREIRA DE ALMEIDANão
30/03/2021DECRETO Nº 043/2021 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021.Não
30/03/2021DECRETO Nº 04 - Alteração QDD Fevereiro/2021.Não
26/03/2021DECRETOS Nº 041 E 042 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EDC. E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC.Não
22/03/2021DECRETO Nº 039/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMDCANão
17/03/2021DECRETO Nº. 003/2021 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
15/03/2021PORTARIA Nº 174/2021 - NOMEAÇÃO GEANE MARGARETE DE LIMA ROCHA.Não
12/03/2021DECRETOS Nº 036, 037 E 038/2021 - TORNA SEM EFEITO DEC. Nº 031; NOMEIA MEMBROS CACS FUNDEB CORRIGIDO; FORMA COMISSÃO PROCESSANTENão
10/03/2021PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 163, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 164, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 165, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 167, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 168, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2021.		Não
10/03/2021DECRETO Nº 031/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS - FUNDEBNão
09/03/2021PORTARIA Nº 159/2021 - NOMEAÇÃO NEUZA LUCENA FREITAS.Não
04/03/2021DECRETO Nº 035/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDECNão
03/03/2021PORTARIA Nº 157/2021 - INSTAURA SINDICANCIANão
03/03/2021PORTARIAS Nº 139 A 155 e 1582021 - FÉRIAS E LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃONão
03/03/2021PORTARIA Nº 157, DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
26/02/2021PORTARIA Nº 156/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO PEREIRA SOBRINHONão
24/02/2021DECRETO Nº. 003/2021 - Alteração de QDD - Janeiro/2021.Não