| 26/12/2023 | | PORTARIA Nº 1029/2023 - Comissão Conf de Caixa.
PORTARIA Nº 1030/2023 - Avaliação de Bens. | Não | |
| 21/12/2023 | | DECRETO Nº 255/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2024. | Não | |
| 21/12/2023 | | PORTARIA Nº 1028/2023 - NOMEAÇÃO MARIA ROSÁLIA GOMES MOTA. | Não | |
| 20/12/2023 | | DECRETO Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DIA 20/12/2023 (QUARTA-FEIRA) AO DIA 05/01/2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/12/2023 | | PORTARIA Nº 1026 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 04-2023;
PORTARIA Nº 1027 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05-2023. | Não | |
| 19/12/2023 | | DECRETO Nº 253 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB - CENTRO. | Não | |
| 18/12/2023 | | EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006. | Não | |
| 18/12/2023 | | 05 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. | Não | |
| 18/12/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023. | Não | |
| 18/12/2023 | | DECRETO Nº 252 - ANTECIPA FEIRAS LIVRES - FERIADOS NATAL E ANO NOVO. | Não | |
| 15/12/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA. | Não | |
| 13/12/2023 | | PORTARIA Nº 1025/2023 - COMISSÃO AVALIADORA CULTURA. | Não | |
| 13/12/2023 | | 04 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. | Não | |
| 11/12/2023 | | 03 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO. | Não | |
| 11/12/2023 | | 03 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº 1024 - NOMEIA ARLENE RIBEIRO ROCHA. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº 1023 - EXONERA RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA. | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO CRÉDITO ESPECIAL Nº. 027/2023 - NOVEMBRO/2023 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM O DECRETO Nº. 027/2023, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA. | Não | |
| 01/12/2023 | | 02 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO | Não | |
| 01/12/2023 | | 02 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO | Não | |
| 01/12/2023 | | PORTARIA SEMED Nº 009/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024. | Não | |
| 01/12/2023 | | PORTARIA SEMED Nº 008/2023 - MATRÍCULAS 2024 | Não | |
| 01/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 007/2023 - VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS; | Sim | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA Nº 1003/2023 - NOMEIA MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETO Nº 251/2023 - REGULAMENTA BAIXA RP | Não | |
| 29/11/2023 | | EDITAL Nº 06/2023 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. | Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETO Nº 250/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME | Não | |
| 29/11/2023 | | 01 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | Não | |
| 29/11/2023 | | 01 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL | Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD, CREDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - OUTUBRO/2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM | Não | |
| 24/11/2023 | | PORTARIA Nº 1002/2023 - NOMEAÇÃO CLAUDENICE DE LIMA NUNES | Não | |
| 24/11/2023 | | EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIAS: AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | Não | |
| 23/11/2023 | | PORTARIA Nº 1001/2023 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”. | Não | |
| 20/11/2023 | | DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Não | |
| 17/11/2023 | | LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 14/11/2023 | | PORTARIAS Nº 996 a 1000/2023 - ATOS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 08/11/2023 | | EDITAL Nº 006-2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº. 020/2023, QUE TRATA DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA | Não | |
| 06/11/2023 | | PORTARIA Nº 0015-2023 - LICENÇA AMBIENTAL HIGHLINE DO BRASIL | Não | |
| 06/11/2023 | | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES | Não | |
| 01/11/2023 | | PORTARIAS Nº 983 a 988; 990 a 994. | Não | |
| 01/11/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA | Não | |
| 31/10/2023 | | PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;
DECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023 | Não | |
| 17/10/2023 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO | Não | |
| 17/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 323 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES | Não | |
| 16/10/2023 | | PORTARIA Nº 978/2023 - EXONERAÇÃO CARMEM SILVA ALVES DE BRITO | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA. | Não | |
| 11/10/2023 | | PORTARIA Nº 977/2023 - EXONERAÇÃO DANIEL PALES CORREIA. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA Nº 975/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 838 DE 31 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA Nº 976/2023 - NOMEIA GERALDO FLORES DA SILVA. | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA. | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA. | Não | |
| 04/10/2023 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028. | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIAS Nº 972, 973 e 974/2023. | Não | |
| 03/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 892 - LICENÇA PRÊMIO ROZENAIDE ANGELICA SANTOS SOUZA | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIAS Nº 961 A 971/2023 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIAS Nº 951 A 960 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR. | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 241/2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES;
EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRIGENTES ESCOLARES | Não | |
| 28/09/2023 | | DECRETO Nº 240/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO. | Não | |