PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/07/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 10/2020 - Junho/2020.Não
27/07/2020DECRETO Nº 062/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/07/2020PORTARIA GP Nº. 126/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 127/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 128/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 129/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 130/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 131/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.		Não
21/07/2020PORTARIAS.Não
21/07/2020PORTARIA GP Nº. 111/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 112/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 113/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 114/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 115/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 116/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 117/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 118/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 119/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 120/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 121/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 122/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 123/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 124/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 125/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.		Não
20/07/2020PORTARIA GP Nº. 109/020, DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
20/07/2020PORTARIA GP Nº. 110/020, DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
17/07/2020PORTARIA GP Nº. 107/020, DE 17 DE JULHO DE 2020. "Concede Licênça Prêmio a Sra. Vivion Pereira Santos e dó outras providências".Não
17/07/2020PORTARIA GP Nº. 108/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 106/020, DE 16 DE JULHO DE 2020.		Não
15/07/2020COMUNICADO Nº 03Não
15/07/2020COMUNICADO E LISTA.Não
09/07/2020EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020.
Não
22/06/2020DECRETO Nº 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2020.		Não
18/06/2020DECRETO Nº 059/020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA CLEIDE OLIVEIRA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2020DECRETO Nº 058/020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA SILMA LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 103/020, DE 20 DE MAIO DE 2020. “CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SR. ALBERTO VIANA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
10/06/2020DECRETO Nº 056, DE 08 DE JUNHO DE 2020. “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
08/06/2020DECRETO DE Nº 054, DE 08 JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 055/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 101/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 102/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.		Não
04/06/2020PORTARIA GP Nº. 098/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 099/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 100/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.		Não
04/06/2020DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
02/06/2020PORTARIA GP Nº. 096/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 097/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.		Não
02/06/2020DECRETO GP Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO GP Nº 051, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 052/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DELIBERAÇÃO Nº 020/2020		Não
29/05/2020PORTARIAS:Não
20/05/2020PORTARIA GP Nº. 085/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 086/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 087/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 088/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 089/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 090/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 091/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.		Não
20/05/2020DECRETO Nº 045/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 046/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.		Não
20/05/2020LEI MUNICIPAL Nº286/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020ANÚNCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º. QUADRIMESTRE 2020.Não
18/05/2020DECRETO GP Nº 044, DE 16 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2020PORTARIA GP Nº 084/020, DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020PORTARIA N 083 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2020DECRETO DE Nº 037, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 040, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 041, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 042, DE 13 DE MAIO DE 2020.		Não
13/05/2020DECRETO Nº 035, DE 28 ABRIL DE 2020. "REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/05/2020GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GP Nº. 082/020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO GABINETE 085/2020, DO ASSESSOR DE GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO, POR IRREGULARIDADES DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
04/05/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.Não
04/05/2020DECRETO GP Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020, SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2020DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
30/04/2020PORTARIA GP Nº. 081/020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.164.206,53 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
28/04/2020DECRETO GP Nº 034, DE 27 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
27/04/2020DELIBERAÇÃO Nº 014/2020Não
27/04/2020DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2020PORTARIA GP Nº. 080/020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020COMUNICADO.Não
22/04/2020PORTARIA GP Nº. 077/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SRTª. NILCÉIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 078/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRA. ACÁCIA FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 079/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRTª. NILCEIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
20/04/2020DECRETO GP Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERAÇÃO Nº 013/2020.		Não
17/04/2020DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/04/2020PORTARIA GP Nº. 072/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 073/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 074/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 075/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 076/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.		Não
15/04/2020DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.
DELIBERAÇÃO Nº 012/2020.
PORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
13/04/2020DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À
DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
08/04/2020DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
Não
08/04/2020DECRETO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020PORTARIA GP Nº. 070/020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020PORTARIAS.Não
07/04/2020PORTARIA E DELIBERAÇÕES:Não
06/04/2020DECRETO GP Nº 027, DE 5 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/04/2020DECRETO GP Nº 026-A, DE 3 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/04/2020DELIBERAÇÃO.Não
02/04/2020DELIBERAÇÃO Nº 07/2020.Não
01/04/2020DECRETO GP Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não