PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/05/2021DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
19/05/2021PORTARIA Nº 215/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOSNão
18/05/2021PORTARIA Nº 214/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA SAÚDE.
DECRETO Nº 052/2021 - ALTERA MEMBROS COMITÊ GESTOR PROGRAMA FELIZ.		Não
18/05/2021REPUBLICAÇÃO RESOLUCÕES E PORTARIA SEMED 2021.Não
12/05/2021DECRETO Nº 055/2021 - AVERBAÇÃO ÁUREA RAMOS MACHADO.
PORTARIAS Nº 210, 212 e 213/2021 - DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.		Não
10/05/2021DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
10/05/2021DECRETO Nº 054/2021 - LUTO OFICIAL CARLICE TOLENTINO PEREIRANão
05/05/2021DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFICNão
03/05/2021DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD MAR2021Não
30/04/2021PORTARIA Nº 209/2021 - NOMEIA COMISSÃO ANALÍTICANão
29/04/2021PORTARIAS Nº 205, 206, 207 E 211.Não
28/04/2021DECRETOS Nº 049, 050 E 051 DE 28 DE ABRIL DE 2021.Não
27/04/2021ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕESNão
27/04/2021LEI Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – REFIS/CÂNDIDO SALES 2021 E REMISSÃO COM PARCELAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU”.Não
23/04/2021DECRETOS Nº 047 E 048/2021 - AVERBAÇÃO E SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO.Não
16/04/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS SEMED 2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021.Sim
06/04/2021PORTARIA Nº 208, DE 06 DE ABRIL DE 2021.Não
05/04/2021PORTARIA Nº 178, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 179, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 181, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 182, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 184, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 188, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 189, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 190, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 191, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 198, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2021.		Não
31/03/2021PORTARIAS Nº 171 A 173; 175 A 177 - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÃO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃONão
31/03/2021DECRETO Nº 046/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEB Não
31/03/2021DECRETO Nº 045/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 044/2021 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 291/2021 DE 30/03/2021.
LEI Nº 291/2021 DE 31/03/2021- REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB ALTERADA.		Não
30/03/2021DECRETO Nº 044/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS FUNDEBNão
30/03/2021LEI Nº 291/2021 - REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB.Não
30/03/2021PORTARIA Nº 160/2021 - NOMEAÇÃO VALTENOR PEREIRA DE ALMEIDANão
30/03/2021DECRETO Nº 043/2021 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021.Não
30/03/2021DECRETO Nº 04 - Alteração QDD Fevereiro/2021.Não
26/03/2021DECRETOS Nº 041 E 042 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EDC. E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC.Não
22/03/2021DECRETO Nº 039/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMDCANão
17/03/2021DECRETO Nº. 003/2021 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
15/03/2021PORTARIA Nº 174/2021 - NOMEAÇÃO GEANE MARGARETE DE LIMA ROCHA.Não
12/03/2021DECRETOS Nº 036, 037 E 038/2021 - TORNA SEM EFEITO DEC. Nº 031; NOMEIA MEMBROS CACS FUNDEB CORRIGIDO; FORMA COMISSÃO PROCESSANTENão
10/03/2021PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 163, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 164, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 165, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 167, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 168, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2021.		Não
10/03/2021DECRETO Nº 031/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS - FUNDEBNão
09/03/2021PORTARIA Nº 159/2021 - NOMEAÇÃO NEUZA LUCENA FREITAS.Não
04/03/2021DECRETO Nº 035/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDECNão
03/03/2021PORTARIA Nº 157/2021 - INSTAURA SINDICANCIANão
03/03/2021PORTARIAS Nº 139 A 155 e 1582021 - FÉRIAS E LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃONão
03/03/2021PORTARIA Nº 157, DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
26/02/2021PORTARIA Nº 156/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO PEREIRA SOBRINHONão
24/02/2021DECRETO Nº. 003/2021 - Alteração de QDD - Janeiro/2021.Não
19/02/2021PORTARIA Nº 137/2021 - COMISSÃO AVALIADORA DE CREDENCIAMENTO SAÚDENão
15/02/2021PORTARIA Nº 138/2021 - REGULAMENTA ENTREGA DE RELATÓRIOS E FREQUENCIAS.Não
11/02/2021DECRETO Nº 030 /021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAENão
11/02/2021PORTARIA SEMED Nº 001/2021 - REGULAMENTA MATRÍCULAS 2021Não
11/02/2021PORTARIA Nº 136/2021 - NOMEAÇÃO FABIANO FERREIRA LIMANão
10/02/2021DECRETO Nº 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/02/2021DECRETO Nº 029, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021Não
08/02/2021PORTARIAS Nº 134 e 135/2021 - NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO LÍVIO FERRAZNão
04/02/2021PORTARIAS Nº 125 A 133/2021 - NOMEAÇÕES, FÉRIAS E LICENÇA S/ REMUNERAÇÃONão
04/02/2021DECRETOS Nº 027 e 028/2021 - CANCELA CARNAVAL E NOMEIA MEMBROS CMENão
29/01/2021PORTARIAS Nº 121 a 124/021 - NOMEAÇÕES.Não
29/01/2021PORTARIAS Nº 0118, 119 e 120/021 - NOMEAÇÕESNão
29/01/2021DECRETOS Nº 024 E 026 - NOMEIA MEMBROS CMAS E CONVOCA SERVIDORES.Não
29/01/2021DECRETO Nº 025 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRANão
26/01/2021DECRETO Nº 023/021 - EXONERAÇÃO.Não
22/01/2021REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE Nº 069 E Nº 117
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 20 ,21,22
PORTARIAS 117.		Sim
21/01/2021PORTARIAS Nº 065, 066, 069, 070, 071, 072, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116.Não
19/01/2021PORTARIAS DE Nº 085 A Nº 105.Não
14/01/2021PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
14/01/2021PORTARIA Nº 067/2021 - NOMEAÇÃO SERVIDOR VINICIUS SANTIAGO

Não