| 20/04/2016 | | DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências. | Não | |
| 15/04/2016 | | DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”. | Não | |
| 07/04/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS APARECIDO ROCHA SANTOS | Não | |
| 01/04/2016 | | PORTARIA N.º 1116, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências. | Não | |
| 01/04/2016 | | PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.
PORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda. | Não | |
| 30/03/2016 | | DECRETO Nº 0000003/2016, 01 de fevereiro de 2016
DECRETO Nº 0000004/2016, 01 de fevereiro de 2016 | Não | |
| 30/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº 01/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016. | Não | |
| 23/03/2016 | | DECRETO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de Março (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão. | Não | |
| 15/03/2016 | | PORTARIA N.º 1112, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS e dá outras providências. | Não | |
| 10/03/2016 | | PORTARIA N.º 1111, DE 07 DE MARÇO DE 2016. | Não | |
| 03/03/2016 | | DECRETO Nº 178, DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem | Não | |
| 02/03/2016 | | DECRETO Nº 0000006/2015, 04 de maio de 2015
DECRETO Nº 0000007/2015, 04 de maio de 2015
DECRETO Nº 0000015/2015, 01 de outubro de 2015 | Não | |
| 01/03/2016 | | DECRETO Nº 0000001/2016, 04 de janeiro de 2016
DECRETO Nº 0000002/2016, 04 de janeiro de 2016 | Não | |
| 26/02/2016 | | Portaria nº 1105, de 03 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 26/02/2016 | | Portaria N.º 1104, de 03 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 26/02/2016 | | Portarias nº 1102 e 1103/2016. | Não | |
| 22/02/2016 | | Decretos Suplementação Dezembro/2015 | Não | |
| 18/02/2016 | | Portaria N.º 1106, de 03 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 04/02/2016 | | Decreto Nº 177, de 04 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 03/02/2016 | | Edital de Convocação, Nº 01 de 17 de Agosto de 2015 | Não | |