PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/04/2023DECRETO Nº 187/2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DISTRIBUÍDOS DURANTE A SEMANA SANTA 2023).Não
11/04/2023EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ASSOCIAÇÃO MORADORES POVOADO MARIMBONão
06/04/2023EDITAL CMDCA.Não
05/04/2023DECRETO Nº 186/2023 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS 2023.Não
04/04/2023DECRETO Nº 180/2023 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA;
DECRETO Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO ANDREIA LIMA E SILVA;
DECRETO Nº 184/2023 - ESTABILIDADE LEIA ROCHA DOS SANTOS;
DECRETO Nº 185/2023 - ESTABILIDADE CLARICE SANTOS FERRAZ
Não
04/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 316 - DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA LEI Nº 267/2018Não
03/04/2023DECRETO Nº 181/2023 - ESTABILIDADE JEANE OLIVEIRA PEREIRA SOARES.
DECRETO Nº 182/2023 - SANDRA OLIVEIRA ROCHA DE JESUS.
Não
31/03/2023ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022Não
31/03/2023EDITAL Nº 001/2023 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2022
Não
24/03/2023RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 - 2023 - CMDCA.Não
24/03/2023PORTARIA SEMED Nº 003/2023 - TORNA SEM EFEITO;
PORTARIA SEMED Nº 004/2023 - Institui comissão temporária de atualização do regimento interno das escolas municipais;
PORTARIA SEMED Nº 005/2023 - Institui o Sge Bravo como plataforma oficial de gestão
Não
24/03/2023PORTARIA Nº 001-2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA POSTO CÂNDIDO SALES LTDA.Não
23/03/2023PORTARIA Nº 787/2023 - LICENÇA PRÊMIO GILMARA LIMA MOREIRANão
22/03/2023PORTARIA Nº 002 - SEMED - INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.Não
21/03/2023DECRETO Nº 178/2023 - SERVIDORES APOSENTADOS;
DECRETO Nº 179/2023 - ASSOCIAÇÃO POVOADO MARIMBO
Não
20/03/2023EDITAL ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES;
EDITAL INSTITUTO EDUCACIONAL JOÃO LOPES PONTES.
Não
20/03/2023EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS ALTERADO.Não
20/03/2023PORTARIA Nº 001/2023 - SAMA - SEMEDNão
17/03/2023PORTARIA Nº 786/2023 - CONSTITUI COMISSÕES PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
16/03/2023DECRETO Nº 177/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
16/03/2023ATA REUNIÃO CAE - APROVAÇÃO DE CONTASNão
15/03/2023Ata - CACS - FUNDEB.Não
15/03/2023EDITAL ESCOLA ROGACIANO FERRAZ DUTRA.Não
15/03/2023EDITAL ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ ALVES.Não
10/03/2023ATA REUNIÃO CACS FUNDEB - 09/03/2023.Não
08/03/2023RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
08/03/2023OFÍCIOS REF. INDICAÇÕES MEMBROS CACS - FUNDEB 2023-2026Não
08/03/2023DECRETO Nº 175/2023 - ENQUADRAMENTO ZILMAR COUTINHO OLIVEIRANão
07/03/2023DECRETO Nº 174/2023 - CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE Não
07/03/2023DECRETOS ALTERAÇÃO QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - JAN2023Não
27/02/2023PORTARIA Nº 754/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 737/2023.Não
27/02/2023PORTARIA Nº 756/2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ADEVAIR DOS SANTOS SILVANão
24/02/2023PORTARIAS Nº 752, 753, 755/2023 - REINTEGRAÇÃO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Não
17/02/2023DECRETO Nº 173/2023 - FERIADO DE CARNAVAL 2023.Não
16/02/2023DECRETOS Nº 32 E 33/2022 - SUPLEMENTAÇÃONão
16/02/2023EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUSNão
16/02/2023DECRETOS Nº 171/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 170/2023; DECRETO Nº 172/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DECLARA PONTOS FACULTATIVOS CARNAVAL 2023Não
13/02/2023EDITAL ESCOLA OSÓRIO MENDES DA LUZ.Não
13/02/2023DECRETO Nº 170/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL.Não
07/02/2023EDITAL CENTRO EDUC. LEONIDAS CARDOSO.Não
02/02/2023EDITAL ESCOLA JOSÉ SOARES SILVA Não
02/02/2023DECRETO Nº 169/2023 - ESTABILIDADE EDILSON PEREIRA DE JESUSNão
31/01/2023EDITAIS CONVOCAÇÃO SEMED JANEIRO 2023Não
30/01/2023PORTARIA Nº 738/2023 - EXONERAÇÃO JOÃO ROBERTO MARQUES DO VALENão
26/01/2023PORTARIA Nº 737/2023 - EXONERAÇÃO ANDRÉ CORREIA FERRAZ COSTANão
26/01/2023EDITAL ESCOLA MONTEIRO LOBATO.Não
23/01/2023EDITAL ESCOLAS REGIONALIZADAS.Não
23/01/2023DECRETO Nº 168/2023 - LUTO OFICIAL IEVIA MEIRA DE OLIVEIRA.Não
20/01/2023EDITAIS ESCOLAS ROBERTO SANTOS E ZILDA DIAS EVANGELISTANão
20/01/2023EDITAL ESCOLA ENS. FUND. PROF. VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLYNão
19/01/2023EDITAL CENTRO EDUC. GETÚLIO VARGASNão
19/01/2023PORTARIA Nº 733/2023 - LICENÇA PRÊMIO JACÍ MARTA FERREIRA DE OLIVEIRANão
18/01/2023EDITAIS SEMED 2023Não
13/01/2023PORTARIA Nº 734/2023 - LICENÇA PRÊMIO LUCIANA SILVA SOUSA.Não
11/01/2023DECRETOS Nº 166 E 167/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 165/2023 E PUBLICA CALENDÁRIO FISCAL 2023 CORRIGIDO.Não
11/01/2023PORTARIAS Nº 735 E 736/2023 - EXONERA EDNA SILVESTRE SILVA E NOMEIA ELIANE DOS SANTOS ROCHA.Não
09/01/2023DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 35/2022 - Câmara Municipal.Não
04/01/2023DECRETO Nº 165/2023 - CALENDÁRIO FISCAL 2023Não
30/12/2022DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERAVIT - Dez/2022.Não
30/12/2022PORTARIA Nº 711/2022 - COMISSÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA EXERCÍCIO 2022.Não