12/08/2024 | | PORTARIAS Nº 1.208 e 1.209/2024 - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DE OBJETO REF. EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURA | Não | |
06/08/2024 | | PORTARIA Nº 1.191/2024 - PROCEDIMENTOS EXECUÇÃO DE CONTRATOS | Não | |
30/07/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR. | Não | |
26/07/2024 | | ATA E TRANSCRIÇÃO DA ATA DO ENCONTRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC | Não | |
18/07/2024 | | EDITAL N°001/2024 ESCOLA MUNICIPAL JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA | Não | |
04/07/2024 | | DECRETOS Nº 304 a 309/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA Nº 1.189/2024 - AFASTAMENTO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MERQUES JOSE ALVES ROCHA | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIAS Nº 1.162 A 1.167 - AFASTAMENTO/EXONERAÇÃO SERVIDORES | Não | |
28/06/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 329-2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO 2025-2028; LEI MUNICIPAL Nº 330/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC. | Não | |
28/06/2024 | | DECRETO Nº 303/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E PONTOS FACULTATIVOS. | Não | |
26/06/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 328-2024 - DOAÇÃO TERRENO TJ BA | Não | |
26/06/2024 | | DECRETOS NºS. 012 - ALTERAÇÃO DE QDD; Nº 013 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº. 014 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
25/06/2024 | | DECRETO Nº 302/2024 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO 2024 | Não | |
17/06/2024 | | DECRETO Nº 301 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO 2024 | Não | |
12/06/2024 | | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024 COM LISTAS DE PRESENÇA ANEXAS. | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO Nº 300/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE | Não | |
04/06/2024 | | DECRETO Nº 298/2024 e PORTARIA Nº 1.161/2024 | Não | |
04/06/2024 | | DECRETO Nº 297/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA | Não | |
03/06/2024 | | DECRETO Nº 294 - LUTO OFICIAL JAZON MOREIRA DA SILVA DECRETO Nº 295 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CAE 2024 | Não | |
29/05/2024 | | DECRETOS: Nº 009-ALTERAÇÃO DE QDD, Nº. 010 - CRED SUPLEMENTAR E Nº 011 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
24/05/2024 | | DECRETO Nº 293 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI | Não | |
21/05/2024 | | DECRETOS Nº 280 a 292 - AVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIDORES | Não | |
16/05/2024 | | DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
09/05/2024 | | DECRETO Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELINTON RODRIGUES NASCIMENTO | Não | |
06/05/2024 | | PORTARIA SEMED Nº 013 - 2024 - Homologa a resolução da Educação Especial no município de Cândido Sales; PORTARIA SEMED Nº 014 - 2024 - Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino. | Não | |
30/04/2024 | | EDITAIS ESCOLA MUNICIPAL JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA | Não | |
29/04/2024 | | DECRETO NºS. 006 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº. 007 - SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTE MAR/2024
| Não | |
23/04/2024 | | PORTARIA Nº012/2024 - SEMED - NOMEIA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DAS ESCOLAS | Não | |
11/04/2024 | | PORTARIA Nº 1.130/2024 - NOMEIA SAMARA LACERDA COSTA | Não | |
10/04/2024 | | PORTARIAS Nº 1.125 a 1.129/2024 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
09/04/2024 | | PORTARIA SEMED Nº 011/2024 - NOMEIA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES | Não | |
09/04/2024 | | DECRETOS Nº 269 a 277/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO | Não | |
05/04/2024 | | DECRETOS Nº 266, 267 e 268/2024. | Não | |
05/04/2024 | | LEI Nº 327, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 265 - EXONERAÇÃO DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA | Não | |
02/04/2024 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR - FEV/2024 | Não | |
02/04/2024 | | PUBLICAÇÕES TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 | Não | |
01/04/2024 | | EDITAL Nº 004-2024 -DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2023 CÂNDIDO SALES | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO Nº 264/2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2024. | Não | |
21/03/2024 | | ATAS E PARECERES - CACS FUNDEB - REF. EXERCÍCIO 2023 | Não | |
18/03/2024 | | PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2024 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO POSTO BR 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS. | Não | |
11/03/2024 | | EDITAL Nº 01/2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOARES SILVA. | Não | |
23/02/2024 | | DECRETO Nº 263 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Não | |
20/02/2024 | | PORTARIA Nº 1065/2024 - EXONERAÇÃO ALEXANDRE MEDEIROS FERRO | Não | |
19/02/2024 | | DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REURB Nº 002/2023, INSTAURADO EM 05 DE MAIO DE 2023. | Não | |
19/02/2024 | | | Não | |
08/02/2024 | | PORTARIA SEMMARHI Nº 001-2024 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO AVENIDA LTDA; PORTARIA SEMMARHI Nº 002-2024 - LICENÇA AMBIENTAL MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA - FAZENDA BOA VISTA | Não | |
07/02/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 043/2024 - BENEFÍCIO EVENTUAL; RESOLUÇÃO CMAS Nº 044/2024 - SUAS BAHIA MAIS RURAL | Não | |
01/02/2024 | | DECRETOS Nº 261 e 262/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO. | Não | |
30/01/2024 | | ERRATA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 028/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
30/01/2024 | | EDITAL Nº 003/2024 - REGULARIZAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAIRRO PRIMAVERA. | Não | |
23/01/2024 | | PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023. | Não | |
23/01/2024 | | PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023. | Não | |
23/01/2024 | | EDITAL Nº 002-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 05-2023 LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
23/01/2024 | | EDITAL Nº 001-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 04-2023 LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
22/01/2024 | | PORTARIA Nº 010/SEMED/2024 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 | Não | |
11/01/2024 | | PORTARIAS Nº 1058 E 1059/2024 - CONVOCA TODOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NA ETAPA FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 PARA COLETA DE DOCUMENTOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO. | Não | |
11/01/2024 | | DECRETO Nº 037/2023 ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
11/01/2024 | | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPAL | Não | |
10/01/2024 | | PORTARIA Nº 1060 - NOMEAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2024-2028 | Não | |