06/12/2016 | | PORTARIA N.º 1287, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
05/12/2016 | | PORTARIA N.º 1257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1259, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1260, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1262, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1264, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1266, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1268, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1269, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1270, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1272, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1273, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1275, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1276, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1277, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1279, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1280, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1282, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1284, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1286, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
17/11/2016 | | PORTARIA N.º 1271, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
09/11/2016 | | PORTARIA N.º 1252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
21/10/2016 | | PORTARIA N.º 1109, DE 01 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA N.º 1251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
17/10/2016 | | PORTARIA N.º 1223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1248, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
07/10/2016 | | PORTARIAS | Não | |
06/10/2016 | | PORTARIA N.º 1229, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1230, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1231, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
21/09/2016 | | PORTARIA N.º 1221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. | Não | |
20/09/2016 | | PORTARIA N.º 1199, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Remover o Senhor ANTONIO ROBSON FERRAZ DE ARAÚJO da Unidade Escolar Castelo Branco para a Unidade Escolar Rogaciano Ferraz Dutra e dá outras providências. | Não | |
19/09/2016 | | PORTARIA N.º 1204, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA N.º 1218, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA N.º 1219, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 1220, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. | Não | |
19/09/2016 | | PORTARIA Nº 1092/2015 - Comissão para apuração de contas de responsabilidade mantidas no Ativo Realizavel. | Não | |
15/09/2016 | | PORTARIA Nº 01-A/2015 - Nomeia representante da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos. | Não | |
08/09/2016 | | PORTARIA N.º 1198, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1159 que afasta a Sra. ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ e dá outras providências. | Não | |
03/08/2016 | | PORTARIA N.º 1195, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera o Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências. PORTARIA N.º 1196, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora CAROLINE MÁRMORE DE BRITO e dá outras providências. | Não | |
03/08/2016 | | PORTARIA N.º 1197, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera, a Senhora SUELEN LUCENA SOUSA e dá outras providências. | Não | |
02/08/2016 | | PORTARIA N.º 1181, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. AVANI OLIVEIRA COSTA SOUSA e dá outras providências. PORTARIA N.º 1182, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELVANI LIMA DO NASCIMENTO e dá outras providências. PORTARIA N.º 1183, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LELIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências. PORTARIA N.º 1184, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELIANA PENHA COSTA e dá outras providências. PORTARIA N.º 1185, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA DA AJUDA SANTOS DO NASCIMENTO e dá outras providências. PORTARIA N.º 1186, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. PORTARIA N.º 1187, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. CARLOS ANTONIO DE JESUS OSMUNDO e dá outras providências. PORTARIA N.º 1189, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA NILDE DOS SANTOS CARVALHO e dá outras providências. PORTARIA N.º 1190, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. DANIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA e dá outras providências. PORTARIA N.º 1191, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. VERONICA MOUREIRA ANDRADE e dá outras providências. PORTARIA N.º 1192, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CELIDALVA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências. | Não | |
01/08/2016 | | PORTARIA N.º 1177, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LUCIANA FERRAZ PORTO e dá outras providências. PORTARIA N.º 1178, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. VANILTON FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências. PORTARIA N.º 1179, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SIRLANDIA PENHA RAMOS e dá outras providências. PORTARIA N.º 1180, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA e dá outras providências. | Não | |
01/08/2016 | | PORTARIA N.º 1175, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências. PORTARIA N.º 1176, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SARA VARGES DA SILVA ROCHA e dá outras providências. | Não | |
01/08/2016 | | PORTARIA N.º 1172, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JEAN DA SILVA E SILVA e dá outras providências. PORTARIA N.º 1173, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROGERIO LACERDA DE ANDRADE e dá outras providências. PORTARIA N.º 1174, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JESUINO DE OLIVEIRA DIAS e dá outras providências. PORTARIA N.º 1194, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor IURI DA PAZ ARRUDA e dá outras providências. | Não | |
01/08/2016 | | PORTARIA N.º 1193, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. | Não | |
28/07/2016 | | PORTARIA N.º 1167, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Exonera, a Senhora ANA PAULA ALVES FERRAZ e dá outras providências. PORTARIA N.º 1168, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora JAHNNES PONTES DA PAZ e dá outras providências. | Não | |
25/07/2016 | | PORTARIA N.º 1170, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Exonera, o Senhor JOARI RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Não | |
21/07/2016 | | PORTARIA N.º 1166, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido, afastamento ao servidor RICARDO FRANCISCO PEREIRA. | Não | |
08/07/2016 | | PORTARIA N.º 1165, DE 01 DE JULHO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1140 que exonera o Sr. DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências. | Não | |
04/07/2016 | | PORTARIA N.º 1107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora LUCILENE FRANÇA SILVA e dá outras providências. PORTARIA N.º 1110, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAYARA NUNES VIEIRA e dá outras providências. PORTARIA N.º 1115, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora CLARICE SANTOS FERRAZ ARAÚJO e dá outras providências. PORTARIA N.º 1117, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora SANDRA GONÇALVES DA SILVA CRUZ e dá outras providências. PORTARIA N.º 1118, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DALVA FERRAZ LACERDA e dá outras providências. PORTARIA N.º 1119, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora LUZIENE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências. PORTARIA N.º 1120, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor RENATO MEDEIROS FERRO e dá outras providências. PORTARIA N.º 1121, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora FERNANDA MELO SANTOS e dá outras providências. PORTARIA N.º 1122, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DIANA FERRAZ PEREIRA e dá outras providências. PORTARIA N.º 1123, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Fabiana Santos Malta e dá outras providências. PORTARIA N.º 1126, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências. PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS. PORTARIA N.º 1159, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ. PORTARIA N.º 1161, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora SIMONE LACERDA SOARES DE OLIVEIRA. PORTARIA N.º 1162, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor MAELSON NUNES DA SILVA. PORTARIA N.º 1163, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES. PORTARIA N.º 1164, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS. | Não | |
30/06/2016 | | PORTARIA N.º 1153, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MOISÉS RAMOS DO VALE. PORTARIA N.º 1154, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor VIVALDO PEREIRA ROCHA. PORTARIA N.º 1155, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS. PORTARIA N.º 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS. PORTARIA N.º 1157, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento à servidora GEANE TRINDADE SOUZA DE OLIVEIRA. PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS. | Não | |
22/06/2016 | | PORTARIA N.º 1146, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia os membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia. | Não | |
20/06/2016 | | PORTARIA N.º 1149, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Conceder licença sem remuneração a MANOELZITO RODRIGUES DE SOUZA. | Não | |
17/06/2016 | | PORTARIA N.º 1148, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NEDILENE DIAS DOS SANTOS. | Não | |
02/06/2016 | | PORTARIA N.º 1139, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor JOSE BETE SILVA SANTOS e dá outras providências. PORTARIA N.º 1140, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências. PORTARIA N.º 1141, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor ALMIRO JOSE COSTA FILHO e dá outras providências. PORTARIA N.º 1142, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA DE BRITO e dá outras providências. PORTARIA N.º 1143, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA TIGRE e dá outras providências. PORTARIA N.º 1144, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor UBIRAJARA DE BRITO ROSA e dá outras providências. | Não | |
02/06/2016 | | PORTARIA N.º 1133, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor ADRIANO ROCHA CARVALHO. PORTARIA N.º 1137, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ÂNGELA SUÊNE LEMOS DIAS DOS SANTOS e dá outras providências. PORTARIA N.º 1138, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA e dá outras providências. | Não | |
01/06/2016 | | PORTARIA N.º 1134, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências. PORTARIA N.º 1135, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências. PORTARIA N.º 1136, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências. | Não | |
13/05/2016 | | PORTARIA N° 012 DE 11 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES REDE HG DE COMBUSTÍVEIS LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULO. | Não | |
11/05/2016 | | PORTARIA N.º 1129, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Sr. ANTÕNIO PAULO SILVA ROCHA das funções de membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências. PORTARIA N.º 1130, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor JEAN SILVA E SILVA como membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências. | Não | |
03/05/2016 | | PORTARIA N.º 1114, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA e dá outras providências. | Não | |
01/04/2016 | | PORTARIA N.º 1116, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências. | Não | |
01/04/2016 | | PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda. PORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda. | Não | |
15/03/2016 | | PORTARIA N.º 1112, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS e dá outras providências. | Não | |
10/03/2016 | | PORTARIA N.º 1111, DE 07 DE MARÇO DE 2016. | Não | |
26/02/2016 | | Portaria nº 1105, de 03 de fevereiro de 2016. | Não | |
26/02/2016 | | Portaria N.º 1104, de 03 de fevereiro de 2016. | Não | |
26/02/2016 | | Portarias nº 1102 e 1103/2016. | Não | |
18/02/2016 | | Portaria N.º 1106, de 03 de fevereiro de 2016. | Não | |
01/02/2016 | | Portaria nº 1100, de 04 de janeiro de 2015. | Não | |
29/12/2015 | | Portaria nº 1094, de 23 de novembro de 2015. | Não | |
29/12/2015 | | Portaria Nº 004 de 12 de novembro 2015. | Não | |
04/12/2015 | | Portaria nº 1097, de 26 de novembro de 2015. | Não | |
24/11/2015 | | Portaria nº 1096, de 23 de novembro de 2015. | Não | |
23/11/2015 | | Portaria nº 1095, de 23 de novembro de 2015. | Não | |
06/11/2015 | | Portaria nº 1091, de 29 de setembro de 2015. | Não | |
05/11/2015 | | Portaria nº 1093, de 03 de novembro de 2015. | Não | |
14/10/2015 | | Portarias nº 1086 e 1087/2015. | Não | |
08/10/2015 | | Portaria N.º 1090, de 29 de setembro de 2015. | Não | |
29/09/2015 | | Portaria N.º 1089, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. LEONARDO PRATES NOVAIS e dá outras providências. | Não | |
17/09/2015 | | Portaria N.º 1084, de 11 de Setembro de 2015. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB Biênio 2015-2016 e dá outras providências.
| Não | |
15/09/2015 | | Portaria N.º 1085, de 11 de Setembro de 2015. Exonerar, a pedido, o Senhor EDGAR GONÇALVES COSTA e dá outras providências.
| Não | |
08/09/2015 | | Portaria N.º 1082, de 02 de Setembro de 2015. Exonera o Senhor Juscelio Ramos de Oliveira e dá outras providências. Portaria N.º 1083, de 02 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a nomeação da Senhorita Thaise Karla Alves Macedo e dá outras providências.
| Não | |
01/09/2015 | | PORTARIA N.º 1078, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. PORTARIA N.º 1079, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. | Não | |
13/08/2015 | | Portaria nº 1077, de 12 de agosto de 2015. | Não | |